Greve Geral

Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro de Portugal


Excelentíssimos Senhores Presidentes da CGTP e UGT

Hoje, dia da greve geral de 24 de Novembro, estou a trabalhar.

Faço-o com um duplo constrangimento: pela primeira e talvez última vez numa já longa vida de trabalho ponderei seriamente a ideia de aderir à greve. Decidi não o fazer, e essa decisão terá pesado em alguns elementos da minha equipa, a quem nada pedi nem sugeri, mas que, por lealdade e confiança que me sensibilizam, decidiram seguir-me.

A favor da greve pesava a consciência de que os desmandos de governações irresponsáveis que nos levaram euforicamente para o abismo, justificam o grito colectivo de protesto e condenação que esta greve representa.

Em reforço dessa consciência a dúvida de que a União Europeia consiga redefinir rumos de progresso sem o estímulo das agitações de rua que por essa Europa fora convençam os políticos de que os tempos das negociatas fáceis de poderes e influências estão a terminar, e é hora de repensar modelos de organização e níveis de eficiência.

Mas do outro lado da balança o peso era maior:

Desde logo a convicção de que o futuro só se construirá com muito trabalho, e essa, sendo responsabilidade de todos, também o é minha, e não a enjeito.

Depois a noção de que a degradação de vida na Europa e em Portugal que apenas começou, vai exigir muito mais esforços, sacrifícios e lutas, sendo esta greve algo de extemporâneo, mais parecendo um queimar de munições antes do combate. O grito de Portugal é, na Europa, um sussurro, de nada valendo antes que em Liverpool, Milão ou Dusseldorf vozes mais grossas digam aos políticos europeus que já basta.

Mas, mais grave ainda, esta greve é uma máscara.

Muito da actual crise mundial se deve à falência do efeito distribuidor e regulador do sindicalismo, esvaziado por uma globalização que encostou os sindicatos à parede – ou reduzem a sua pressão distributiva sobre o capital, e perdem eficácia, ou insistem em reivindicações que convidem à deslocalização, e perdem dimensão.

Não é por acaso que o sindicalismo português, quando quer fazer de conta que ainda existe, mobiliza funcionários públicos e dos transportes – são as únicas actividades que não podem deslocalizar-se e deixá-los a falar sozinhos. A presente situação, permitindo juntar a esses trabalhadores mais uns milhares de insatisfeitos, activos, reformados ou outros, vai dar ao sindicalismo uma visibilidade artificial, ajudando a manter a ilusão.

Mas o País não precisa de ilusionismos, nem de políticos nem de sindicalistas – precisa de dignidade, responsabilidade, competência e trabalho.

Neste momento decorrem já as contagens que, como é hábito, vão permitir à CGTP anunciar cento e tal por cento de grevistas, e ao Governo reduzir esse número a pouco mais que os três trabalhadores que, ali atrás, vi parados à porta de uma fábrica.

Venho pela presente proibir Vossas Excelências de me contarem. Não ajudei a segurar a máscara do sindicalismo pujante que não temos, mas também não sou avalista de uma política suficientemente irresponsável para ter perdido o respeito e confiança do País.

Sou um dos outros – os que apenas trabalham e exigem respeito.

Com os meus respeitosos cumprimentos

A Gabriela vai ser pai

Gabriela Santos, conhecida advogada de Casal Magro, é a primeira mulher do mundo a viver a alegria de ser pai.

Casada em Julho com Maria de Fátima, viu a esposa anunciar-lhe a gravidez na passada semana. A ecografia confirmou que se trata de uma menina, aguardando agora ambas com grande entusiasmo que nasça e cresça para se saber o sexo definitivo.
Quem reagiu da pior forma à notícia foi o pároco da igreja de Santo Estêvão, que, numa homilia violenta anunciou ir fazer tudo o que puder para denunciar o que considera “um desatino”.
A Tribuna do Casal Magro colocou a Gabriela Santos algumas questões, numa entrevista de que, com a devida vénia, retiro a parte mais significativa:

Jornal – Vai mesmo avançar com a ideia de se assumir como pai da criança?

Gabriela – Mas qual avançar? Não é preciso nada para obter esse reconhecimento – ele resulta do simples cumprimento do Código Civil.

Jornal – Como assim?

Gabriela – Então… veja o artigo 1826º - Ele diz taxativamente que no caso de um filho concebido na vigência do casamento se presume que o pai é o marido da mãe.

Jornal –O marido… claro. Mas o marido tem que ser homem. No seu casamento não há maridos, portanto esse artigo não se aplica.

Gabriela - Mas o que é que o senhor pensa que é o Código Civil? Um supermercado com artigos nas prateleiras para o cliente usar quando lhe convier? Obviamente que não! Todos os artigos em vigor no Código são para aplicar. Aliás, nada no Código exige que o marido tenha de ser homem.

Jornal –Como assim?.

Gabriela – O Código prevê os papéis de marido e esposa, que na lógica tradicional eram, de facto, desempenhados por homem e mulher, respectivamente, mas nada impõe ou define quanto ao sexo de cada um. A sua questão ainda resulta duma leitura tradicionalista da lei. Com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, torna-se possível que ambos os papéis sejam indistintamente desempenhados por homem ou mulher, nada impedindo que um homem seja esposa, e uma mulher marido.

Jornal – Bem, eu não sou jurista, mas sei que a sua paternidade é uma impossibilidade biológica, e, portanto, se tentar levar a ideia avante ele pode ser impugnada.

Gabriela – Por quem?

Jornal – Sei lá… pelo padre Simão, por um médico, pelo registo civil… por mim…

Gabriela – De forma nenhuma. Veja o artigo 1839º, que define quem pode impugnar a presunção de paternidade: o marido da mãe, esta, o filho ou o Ministério Público. Mais ninguém se pode intrometer no assunto.

Jornal – Muito bem. Basta-me requerer ao Ministério Público que o faça.

Gabriela – A que título? A intervenção do Ministério Público está regulada pelo artigo 1841º que determina que ele só pode intervir por requerimento de alguém que se declare como pai.

Jornal – E se alguém o fizer?

Gabriela – Alguém a alegar que a minha esposa teve relações fora do nosso casamento? Seria bom que fizesse contas ao seu património antes de se meter nisso, porque a acção que eu moveria por difamação iria resolver não só o nosso futuro, mas o de todas criancinhas que viermos a gerar.

Jornal – Como? Insiste em levar a ideia para a frente?

Gabriela – Absolutamente. Para uma mulher, melhor que o sonho da maternidade só mesmo esta sensação única – ser pai.

    Vamos ao HIPER


Até este fim-de-semana estava tramado:


Se precisava de legumes tinha que comprar os produtos do Valado de Frades.

O peixe era um drama – tinha que comer o que vinha da Nazaré ou Peniche.

Carne? Uma séria limitação, só tinha os animais abatidos pelo sr Armando do talho, ou as galinhas e coelhos das vizinhas que vendiam.

Fruta era um dó – peras do Oeste, laranjas do Algarve, uvas do Ribatejo, morangos, maçãs, ameixas ou pêssegos cá da terra, uma lástima.

Da roupa já tinha desistido – as lojas da terra só tinham lanifícios da Covilhã, têxteis de Vizela, enfim… essas “portuguesissses”. O mesmo aliás se passava com o calçado, onde as opções não iam além da Benedita ou S. João da Madeira.

Nem vale a pena continuar – era uma tristeza!

Mas agora abriram os hipers ao domingo. Hurrah!

Já posso comprar legumes do Chile, fruta da África do Sul, carne da Argentina, peixe russo, roupa da China, calçado da Indonésia, enfim, tudo aquilo de que precisamos para salvar a economia nacional.

Por isso não entendo as lágrimas da ti Ernestina, uma queijeira lá da terra que diz que tem de parar, porque três da oito lojas que lhe compram o queijo vão fechar. Caramba, a ti Ernestina só tem 53 anos, vai com certeza ter um dos milhares de novos empregos nas caixas do Continente.

Só queria pedir mais uma coisa:

Quando vou fazer as compras ao domingo, a confusão é muita. Queria pedir ao Governo que pusesse os ministérios, as repartições, os bancos, os correios e outros a trabalhar ao domingo – sempre era menos gente a estorvar, e, se perguntarem a todos aqueles que se congratularam com a abertura dos hipers ao domingo, a esmagadora maioria vai aprovar a ideia, porque dá mesmo muito jeito a todos os não atingidos.

É provável que a abertura dos ministérios e repartições tenha a oposição dos funcionários públicos, a dos bancos a dos bancários, dos correios a dos respectivos empregados, mas cada uma dessas classes não passa de uma minoria idêntica à dos pequenos comerciantes, dos pequenos agricultores, dos pequenos industriais que não conseguem entender que o futuro de Portugal passa pelo estender da passadeira às multinacionais e seus agentes distribuidores, e ainda vivem na ilusão de que o futuro do País se possa construir com recurso aos produtores e distribuidores portugueses.

Ah! E se for preciso também explico ao Governo qual é o ÚNICO sector da actividade portuguesa onde é preciso reduzir o tempo de trabalho, aumentar ordenados e regalias sociais, reforçar os direitos dos trabalhadores, manter a folga ao sábado e domingo, com um dia de despensa por semana para poder tratar de assuntos sem comprometer o descanso, e baixar a reforma (por inteiro) para os 35 anos.

Sem egoísmos, nem egocentrismos, evidentemente!

PS - Consta que algumas grandes superfícies se preparam para fornecer também missas, tendo já sido aberto concurso para as importar do Brasil ou da Etiópia, onde estão a um preço imbatível

A Greve Geral

Aí vem a esperada greve geral. Depois de anos a definhar, o sindicalismo português recebeu de bandeja esta oportunidade única para fazer de conta que ainda existe.


Ninguém tem dúvida que a greve se anuncia um sucesso – o nível de insatisfação e irresponsabilidade que se instalou entre nós não pode levar a outro resultado que não seja a paralisação quase total do País. Com sucesso?

Bem…

Há esse risco – é do domínio público que bastou a ameaça de paralisação para as polícias conseguirem um estatuto de privilégio relativamente ao restante funcionalismo público. Há, de facto, a possibilidade de um governo desorientado ceder às pressões, e embarcar numa política de nuances e excepções como as previstas para as SCUT, sacrificando a equidade e a justiça social à menor ou maior capacidade em agitar os media dos diferentes grupos profissionais, regionais ou outros. Uma política casuística por encomenda ou pressão, é o que falta para desacreditar em absoluto um regime que há muito perdeu a confiança e o respeito dos Portugueses.

Mas há a esperança de que, dada a tremenda gravidade da situação do País, a greve seja inconsequente, nada mais representando que uma maciça demonstração do óbvio – “Os Portugueses estão fartos desta situação”. Se assim for, então a greve, nada resolvendo como seria de esperar, terá o mérito de ser mais uma, de ser mais um povo europeu a dizer na rua aos seus governantes que isto não vai lá só com medidas técnicas de rapinanço de salários, e que urge procurar alterações de fundo na regulamentação da economia que salvem o que de melhor a Europa soube construir no século passado – a Economia Social.

Ainda as 10 medidas

Em 2008, quando a crise ainda dava os primeiros passos, tive o atrevimento de prever que ela iria muito para além do que os especialistas anunciavam, e alertar para a necessidade de criação de novas regras numa economia que… mudou.

A título de exercício elenquei 10 medidas “loucas” que agora revi. Confesso que nenhuma me pareceu ultrapassada, e dado que, na altura, prometi voltar ao assunto, cá vão algumas notas adicionais, que não dispensam a leitura dos textos originais, “As árvores que tapam a floresta” e “Floresta devastada”… se para tanto houver paciência

1 – Aumento do IVA, na União Europeia, em, pelo menos, 5%;

Aparentemente polémica, esta medida fazia parte de um conjunto que visava diluir a responsabilidade social do Estado por todos os negócios que tenham lugar no País, independentemente da origem da mão-de-obra envolvida. Não faz sentido que um produto ou serviço, tornado valor em Portugal através do consumo neste País, seja penalizado na parte em que envolva trabalho em solo nacional, e favorecido no que toca ao trabalho externo. A verdade verdadinha é que o IVA já aumentou (por força da incapacidade do Estado responder aos custos da crise social) e ameaça continuar a aumentar. Em vez de uma alteração estratégica e planeada, remenda-se ao sabor da conjuntura, e adiam-se soluções.

2 – Aumento simultâneo, na mesma percentagem, de salários, pensões e rendas habitacionais;

Trata-se, obviamente, de garantir que o aumento do IVA não agrava as condições das famílias. Obtido o equilíbrio entre o aumento do Imposto e das receitas familiares, a maior incidência dos gastos das famílias de rendimentos mais baixos, nos artigos isentos ou taxados com redução, representaria um desagravamento para os desfavorecidos

3 – Contabilização desse aumento de IVA como receita da Segurança Social (com mais uma tranche variável, a definir por cada país);

Mecanismo fiscal para introduzir parte das receitas do IVA no financiamento da Segurança Social

4 - Redução das contribuições das empresas para a Segurança Social para um valor entre 0 e 10%, a definir abatendo aos 10% o resultado do quociente entre o peso salarial no volume de negócios da empresa e o respectivo leque salarial;

Cá estão as medidas complementares, que despenalizam os criadores de emprego no País relativamente aos restantes. A contribuição das empresas para a Segurança Social passaria a ser inversamente proporcional ao seu contributo para a criação de emprego, e isso, para além de justo, é que constitui um verdadeiro incentivo.

5 – Liberalização dos despedimentos, mantendo-se apenas a penalização das empresas no despedimento de representantes dos trabalhadores, que passará a ser paga à Segurança Social e não ao despedido;

Sejamos claros: A proibição dos despedimentos não é uma protecção dos trabalhadores – é uma protecção dos sindicatos (ou sindicalistas). A prova, é que, quando a necessidade surge, o despedimento, com mais ou menos “barulho”, acontece mesmo, e, como consequência do risco desse “barulho”, criar um emprego é a última das últimas opções de qualquer empresário competente. Se mais provas fossem precisas, a demonstração da inoperância dessa medida foi a necessidade de reforçar a protecção dos sindicalistas, duplicando a penalização profissional. Esta medida expôs os sindicatos a manobras sem escrúpulos, em que alguns com empregos em risco se tornam subitamente activistas para receberem indemnizações em dobro relativamente aos seus colegas. (Conheço um caso de uma empresa que precisou de fechar uma secção com 6 pessoas, e lhes propôs pagar as indemnizações legais e ajudá-las a criar uma empresa própria, garantindo-lhe negócio durante alguns anos. Os trabalhadores pediram uns dias para reflectir, e na segunda reunião, cinco deles eram delegados sindicais). A protecção dos activistas sindicais faz sentido, mas transformar isso num privilégio é a negação dos princípios de igualdade e fraternidade subjacentes ao movimento sindical. O pagamento da penalização à Segurança Social reporia a dignidade do processo.

6 – Extinção das indemnizações por despedimento;

As indemnizações a pagar a cada empregado são um custo previsional das empresas que, no quadro contabilístico actual, deveria ser acautelado com uma provisão. É óbvio que o gigantesco montante que essa provisão poderia vir a representar comprometeria o equilíbrio financeiro das empresas, razão porque não é obrigatória. Como consequência, quando chega a hora fatídica, muitos trabalhadores confrontam-se com a evidência de um direito não exigível por insuficiência de meios. Não faz sentido manter uma exigência que constrange a normal dinâmica do emprego, e se revela inoperante quando é precisa. Até porque… há soluções.

7 – Obrigação para as empresas de contabilizarem, mensalmente, um aumento de capital no montante de 8% dos salários pagos, que passará a ser propriedade dos trabalhadores na proporção dos respectivos salários;

Porque não?

Toda a gente conhece a importância da participação nos resultados na motivação dos empregados. Toda a gente conhece, os “fringe beneficts”, em particular as “stock options”, comuns em quadros de topo. Porque não alargar o processo? Repare-se nas consequências:

• Em vez da expectativa de uma indemnização que pode não acontecer, o trabalhador terá sempre uma participação maior ou menor, na empresa que ajudou a fazer, e que valerá mais ou menos consoante o êxito de empresa. Ficam assegurados direitos dos trabalhadores, sem necessidade de provisões.

• Combate-se a descapitalização das empresas, através desse sistemático incremento de capital

• Vinculam-se os trabalhadores à empresa, com ganhos de disciplina e motivação.

• Assegura-se a intervenção dos trabalhadores na gestão, como sócios interessados, extinguindo as malfadadas Comissões de Trabalhadores, que mais não são que meros gabinetes políticos.

• Reforçam-se as preocupações sociais da empresa, com a efectiva participação do seu pessoal nas decisões de gestão, limitando a disponibilidade para a deslocalização.

• E, lembremo-nos, isto seria totalmente financiado com parte do que as empresas deixariam de pagar para a Segurança Social, sem qualquer custo para elas.

8 – Controlo rigoroso do crédito ao consumo;

Se as pessoas não têm a lucidez de gerir os seus compromissos em função da sua capacidade, há que as proteger dos “cantos de sereia”. O despudor com que a banca “empurrou” créditos para quem não sabia se podia pagar é responsável por milhares de dramas familiares, mas o bombardeio sistemático da publicidade, fabricando necessidades, não o é menos. Há que intervir em ambos os campos.

9 – Taxação progressiva de todas as operações com off-shores, até à sua inviabilização total.

Nem vale a pena alongar-me sobre a necessidade de disciplinar e tornar socialmente responsáveis os milhões que se multiplicam na clandestinidade

10 – Reforço da punição da publicidade enganosa, e proibição de publicidade condicionadora.

É muito tímido o combate à publicidade enganosa, e ninguém repara na desonestidade da publicidade condicionadora (excepção feita à destinada ao público infantil, que já vai levantando algumas objecções). Não assumirá essa publicidade laivos de fraude?

Um exemplo: Quando me sugerem a compra de umas cuecas, exibindo o Cristiano Ronaldo com umas vestidas, não estarão a enganar-me?

A intenção é associar mentalmente as cuecas ao êxito, levando-me, sem me aperceber, a admitir que o sucesso do rapaz tenha alguma coisa a ver com as cuecas, e criando em mim a tentação de chegar também ao êxito… vestindo aquelas cuecas. Quantos serão capazes de manter face a esses anúncios esta distância crítica, e resistir à tentação de comprar as cuecas pelo dobro ou triplo do seu valor, porque a colaboração do jogador na habilidade condicionadora é tão ou mais cara que um golo e… têm que ser as cuecas a pagar o anúncio?

Infelizmente, estamos no reino da fantasia, e nada continuará a ser feito pata travar o empobrecimento das classes médias e dos Estados ocidentais. Ou seja… voltarei ao assunto.

A Mundialização

Depois de muitos meses em que os políticos portugueses pouco mais discutiam que taxas (défice, desemprego, crescimento…), e só alguns “líricos” se preocupavam com as dinâmicas sociais e económicas que as determinavam, começa a ser reconfortante ver alguns “senadores” a abordar o assunto pelo lado que se impõe.


Para além de Vítor Ramalho ( o primeiro e mais objectivo) e algumas notas isoladas de Mário Soares, é reconfortante ver agora alguém da área do PSD, e com o peso do eng.º Ângelo Correia, a manifestar-se.

O magnífico artigo de opinião “A mundialização” publicado no Correio da Manhã, merecia outro destaque, e desenvolvimento. Aliás, se merece reparo a indiferença e superficialidade da generalidade da classe política quando se trata destas questões essenciais, não pode deixar de se lamentar também a delicadeza ou mesmo timidez das intervenções que se atrevem a levantar a ponta do véu.

Do artigo, que recomendo, destaco a parte final:

“A "mundialização" conduziu não a um sistema de comércio justo, mas apenas de comércio livre e esse, em muitos casos, tem sido injusto. Regular a "mundialização" é decisivo, sob pena de alguns dos seus efeitos potenciarem futuras rejeições e um movimento que não pode parar. Não é obra de um Estado, mas de todos eles. (…)”

Não seria já tempo de se estar a discutir e preparar o “como”, em vez desta correcta mas platónica abordagem?

Fair-play

Fair-play? Onde?


Algumas pessoas são ferozmente críticas do boxe, desporto considerado brutal e selvagem.

Devo confessar que a invenção desse desporto não é propriamente o que mais agradeço aos nossos ancestrais, mas reconheço que com toda a sua brutalidade o boxe tem uma lealdade que é regulamentarmente omissa noutros desportos.

Ainda ontem pudemos observar 11 coreanos completamente knock-out, a tentar cair no tapete para recuperar os sentidos, e descobrir a porta de saída, e ninguém parou o combate, com os portugueses alegremente a malhar na aflição.

Fair-play? Uma ova! Duvido que os coreanos, quando se ajoelharem em frente do Grande Líder para pedir todos os perdões do Mundo consigam disfarçar os traumas de quem, mesmo prostrado, continua a levar pancada, com risco dos inconscientes e destrambelhados gestos de auto-protecção serem tidos por provocatórios.

Fair-play é dar-lhes tempo e condições de recuperação, por exemplo, numa visita a Portugal, para perceberem que além de castanha também temos sardinha, e poder selar tudo com uma bacalhauzada.

Vuvuquê?

O futebol é um espectáculo bonito – um conjunto de homens (ou mulheres a tentar imitá-los) organiza-se em torno de uma bola, numa actividade de grande complexidade colectiva e individual, temperada pela aleatoriedade da resultante do confronto de duas organizações de objectivos antagónicos.


A facilidade de identificação com uma das partes, e a inocência do resultado da disputa, fizeram do jogo um instrumento de compensações e equilíbrios psicológicos, de escape inocente de tensões agressivas, dando-lhe relevo social.

Chegou o dinheiro, e tudo começou a estragar-se.

Desde logo porque os interesses em jogo levaram alguns a tentar substituir a verdade do jogo por arranjos externos, desvirtuando-o.

Depois porque em nome do jogo se criou uma elite profissional objectivamente inútil, paga a um preço que ofende quem fornece o dinheiro - Cristiano Ronaldo é um excelente profissional, tão bom como o José da Mata a fazer calçada, ou o Rui a cortar cabelos, mas muito menos útil que eles, e, por isso ganhando por mês o que eles não ganham numa vida.

Quando já pouco restava a atrair o cidadão normal aos campos de futebol, inventaram-se os exércitos de energúmenos, para desincentivar mesmo os mais corajosos.

Mas acho que, na época passada, ainda houve uma média de 7.5 espectadores por jogo, além das tais milícias.

Quase oito pessoas, é muita gente, e houve que recorrer à bomba atómica – a vuvuzela.

Agora sim, estão criadas as condições para o vazio de pessoas nas bancadas, totalmente entregues aos outros. E adivinhem quem é que vai seguir o primeiro jogo de Portugal na TV com o som desligado e a Heróica de Beethoven como som de fundo?

Inauguração da Crise

Aproveitando a visita papal, Sua Excelência o Primeiro-Ministro inaugurou com pompa e circunstância a crise económica portuguesa.
Interrompendo por minutos a homilia no modesto púlpito apresentado pelo Estado Português, para segurar a fita, Sua Santidade não se coibiu de manifestar a Sua Excelência a surpresa pela pouca participação pública no evento.
Como é seu timbre, Sua Excelência foi claro, preciso e minucioso nas explicações:

• Sua Excelência o Presidente da República estava acometido de um surto de azia, resultante de alguns excessos no copo de água do primeiro casamento homossexual.
• Sua Excelência o Ministro das Finanças estava também a contas com um pequeno problema de saúde - um mau jeito ao retirar a mão do bolso mais apertado de um contribuinte obrigara a fisioterapia.
• Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas andava perdido em Espanha, à procura de alguém que lhe desse instruções sobreo TGV.
• As outras excelências do Governo não tinham sido convidadas porque Sua Excelência já não se lembrava bem quem eram.
• Os excelentíssmos deputados estavam todos reunidos, a combinar o programa de inquéritos para a próxima época.
• Os representantes da magistratura escusaram-se com receio de ter sido convidado o bastonário da Ordem dos Advogados
• As excelências decorativas do costume declinaram o convite por não lhes ter sido garantida a presença da comunicação social cor de rosa.

Sua Santidade aceitou. Não evitou, no entanto, um reparo ao pouco interesse revelado pelas não excelências presentes na cerimónia. Aí, Sua Excelência ficou momentaneamente branco, mas, controlando a fúria, voltou a esclarecer com a clareza e a precisão do costume:
A culpa é da comunicação social, que fez correr entre os militantes trazidos para a figuração, o boato de que haveria por aí uma lata ainda com duas salsichas.

Acabou o Casamento

Viva a Festa Gay

Está de parabéns a militância gay, que conseguiu a extraordinária vitória de liquidar o casamento, para com os seus despojos e rituais formalizar um contrato de coabitação e economia solidária com direito a adorno de flor de laranjeira e tudo.

A partir de agora, a união homossexual passa a estar abrangida pelo Código Civil, do qual transcrevo as partes mais interessantes (as anotações a vermelho são minhas):

Artigo 1577.º

(Noção de casamento - Versão aprovada)
Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste código
Artigo 1590.º
(Casamentos urgentes)
O casamento urgente que for celebrado sem a presença de ministro da Igreja Católica ou de funcionário do registo civil é havido por católico ou civil segundo a intenção das partes, manifestada expressamente ou deduzida das formalidades adoptadas, das crenças dos nubentes ou de quaisquer outros elementos.
Ou seja: Dois homossexuais casam de urgência sem a presença de ministro da Igreja Católica ou de funcionário do registo civil e anunciam a sua intenção de o considerar católico. Cumpre-se a lei, ou os imperativos religiosos?

Artigo 1602.º
(Impedimentos dirimentes relativos)
São também dirimentes, obstando ao casamento entre si das pessoas a quem respeitam, os impedimentos seguintes:
a) O parentesco na linha recta;
b) O parentesco no segundo grau da linha colateral;
…
Porquê? Quando o casamento era entre pessoas biologicamente complementares isto fazia sentido – tratava-se de impedir o risco de mal - formações congénitas. Entre pessoas do mesmo sexo é apenas discriminação negativa da família. INCONSTITUCIONAL????
Artigo 1604.º
(Impedimentos impedientes)
São impedimentos impedientes, além de outros designados em leis especiais:
a) …
b) O prazo internupcial; Espera aí! O que é isto?
 …
Artigo 1605.º
(Prazo internupcial)
1. O impedimento do prazo internupcial obsta ao casamento daquele cujo matrimónio anterior foi dissolvido, declarado nulo ou anulado, enquanto não decorrerem sobre a dissolução, declaração de nulidade ou anulação, cento e oitenta ou trezentos dias, conforme se trate de homem ou mulher.
Mau! Ainda agora acabámos com a discriminação entre hetero e homo e já estamos a discriminar gays machos(?) e gays fêmeas(?)
2. É, porém, lícito à mulher contrair novas núpcias passados cento e oitenta dias se obtiver declaração judicial de que não está grávida ou tiver tido algum filho depois da dissolução, declaração de nulidade ou anulação do casamento anterior; se os cônjuges estavam separados judicialmente de pessoas e bens e o casamento se dissolver por morte do marido, (Quem arbitra? Quem decide qual dos dois ou das duas é “o marido”?) pode ainda a mulher celebrar segundo casamento decorridos cento e oitenta dias sobre a data em que transitou em julgado a sentença de separação, se obtiver declaração judicial de que não está grávida ou tiver tido algum filho depois daquela data.
…
ARTIGO 1793.º
(Casa de morada da família)
1. Pode o tribunal dar de arrendamento a qualquer dos cônjuges, a seu pedido, a casa de morada da família, quer esta seja comum quer própria do outro, considerando, nomeadamente, as necessidades de cada um dos cônjuges e o interesse dos filhos do casal. MUITO IMPORTANTE – Nunca descurar os interesses dos filhos dos casais gay.
…
Artigo 1796.º
(Estabelecimento da filiação)
1. Relativamente à mãe, a filiação resulta do facto do nascimento e estabelece-se nos termos dos artigos 1803.º a 1825.º
2. A paternidade presume-se em relação ao marido da mãe e, nos casos de filiação fora do casamento, estabelece-se pelo reconhecimento. Se uma homossexual casada aparecer grávida presume-se, obviamente, que o pai é a marida.
Artigo 1822.º
(Filho nascido ou concebido na constância do matrimónio)
1. Se se tratar de filho nascido ou concebido na constância do matrimónio da pretensa mãe, a acção de investigação deve ser intentada também contra o marido…
Eu não dizia? E porque é que estes homofóbicos continuam a dizer marido, quando a realidade aponta para uma marida?
2. Durante a menoridade do filho a acção pode ser intentada pelo marido da pretensa mãe; neste caso deverá sê-lo contra a pretensa mãe e contra o filho e, se existir perfilhação, também contra o perfilhante.
Maridas… mexam-se!
Artigo 1823.º
(Impugnação da presunção de paternidade)
1. Na acção a que se refere o artigo anterior pode ser sempre impugnada a presunção de paternidade do marido da mãe.
Uf! Maridas… estão safas!
…
Artigo 1826.º
(Presunção de paternidade)
1. Presume-se que o filho nascido ou concebido na constância do matrimónio tem como pai o marido da mãe.
Eu não dizia? Ao fim e ao cabo não têm safa nenhuma!
Artigo 1827.º
(Casamento putativo)
1. A anulação de casamento civil, ainda que contraído de má fé por ambos os cônjuges, não exclui a presunção de paternidade.
Nenhuma mesmo!
…
Artigo 1828.º
(Filhos concebidos antes do casamento)
Relativamente ao filho nascido dentro dos cento e oitenta dias posteriores à celebração do casamento, cessa a presunção estabelecida no artigo 1826.º se a mãe ou o marido declararem no acto do registo do nascimento que o marido não é o pai.
E dá para acreditar?
Artigo 1832.º
(Não indicação da paternidade do marido)
1. A mulher casada pode fazer a declaração do nascimento com a indicação de que o filho não é do marido.
2 - A declaração prevista no número anterior faz cessar a presunção de paternidade.
Ah bom! Assim está bem!
…
Artigo 1834.º
(Dupla presunção de paternidade)
1. Se o filho nasceu depois de a mãe ter contraído novo casamento sem que o primeiro se achasse dissolvido ou dentro dos trezentos dias após a sua dissolução, presume-se que o pai é o segundo marido.
Mau! Agora que parecia resolvido volta a complicar-se!
…
Artigo 1839.º
(Fundamento e legitimidade)
1. A paternidade do filho pode ser impugnada pelo marido da mãe, por esta, pelo filho ou, nos termos do artigo 1841.º, pelo Ministério Público.
2. Na acção o autor deve provar que, de acordo com as circunstâncias, a paternidade do marido da mãe é manifestamente improvável. Bem… aqui talvez não seja muito difícil!
3. Não é permitida a impugnação de paternidade com fundamento em inseminação artificial ao cônjuge que nela consentiu. Hem? Explique lá outra vez…

Artigo 1840.º
(Impugnação da paternidade do filho concebido antes do matrimónio)
1. Independentemente da prova a que se refere o n.º 2 do artigo anterior, podem ainda a mãe ou o marido impugnar a paternidade do filho nascido dentro dos cento e oitenta dias posteriores à celebração do casamento, excepto:
a) Se o marido, antes de casar, teve conhecimento da gravidez da mulher;
ATENÇÃO LÉSBICAS – Não casem com mulher grávida, ou ficam impossibilitadas de impugnar a paternidade do filho dela.
…
Artigo 1876.º
(Atribuição dos apelidos do marido da mãe)
1. Quando a paternidade se não encontre estabelecida, poderão ser atribuídos ao filho menor apelidos do marido da mãe se esta e o marido declararem, perante o funcionário do registo civil, ser essa a sua vontade. Aplica-se?
Estou a brincar? Estou! Aliás não dá para levar a sério. É que os artigos do código que alinhei estão em vigor, e, a menos que venham a ser definidos casamentos A e casamentos B devem ser aplicados.
A única diferença admitida é a que resulta do artº 3º da lei agora aprovada e que diz:
Artigo 3.º

Adopção
1 - As alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adopção, em qualquer das suas modalidades, por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo.
2 - Nenhuma disposição legal em matéria de adopção pode ser interpretada em sentido contrário ao disposto no número anterior.
Bolas! Temos mesmo casamentos A e B! Então não era isto que o mundo gay recusava quando refutava os Contratos de União Estável ou similares? Alguém tem dúvida de que se segue uma natural invocação de incosntitucionalidade?
À beira da depressão derivada da crise ecnómica, haja algo divertido a animar as massas.
Bem hajam!

Terás à solta

Há dias irritei-me com um terá.


Não que eu seja muito de irritações, não que um terá seja suficientemente importante para justificar irritações, mas um terá fora do seu ambiente natural é sempre susceptível de causar alergias, ou outro tipo de irritações.

O terá (e os seus primos estará, será, pensará, e outros familiares) é um ente insidioso, abusado sem direito a queixa por parte jornalistas cobardes e seus derivados, quando decidem verter publicamente palavreado injurioso, sem assumir a respectiva responsabilidade.

Mais que construir uma notícia, o terá constrói a imagem do jornalista.

Até que chegou a pulga.

A pulga terá nascido num terreno baldio anexo ao centro de formação que dirijo. A Câmara Municipal terá intenções de o arranjar, mas ainda não terou. À falta de um estacionamento que a Câmara terá intenções de criar, mas ainda não criarou, alguns colaboradores e alunos deixam o carro nesses terrenos. Um dia, a pulga, terá aproveitado a boleia de alguém, e terá, na companhia de algumas amigas, visitado o centro, onde terão sido muito mal recebidas, e se terão vingado à dentada.

Alertado para o facto, o director eu, terá esquecido o jornalista, e não terá tentado morder nem cão nem pulga, dado, por um lado, a dificuldade de agarrar os câes vadios que as pulgas terão contratado para se passear no exterior, e por outro a dificuldade de acertar na pulga com uns dentes já algo desgastados por muitas décadas de uso.

Tal esquecimento terá suscitado a raiva dum escriba dum pasquim local, que terá aproveitado a conversa com um aluno para bolçar o terá que me terá irritado:

“ O director não terá feito tudo…” , dado que, apesar da Delegação de Saúde ter afirmado que sim, se limitou a suspender a actividade durante a tarde, desinfestar o edifício e arredores, e resolver o problema, quando, no entender do aluno e do jornalista seu seguidor, a pulga justificava umas muito mais longas férias extraordinárias.

O jornalista terá revelado maior dificuldade em ler do que escrever, dado que não terá conseguido sequer ler o que ele próprio terá escrito.

Terá, ainda, revelado falta de argúcia e inaptidão para o jornalismo de investigação, ao esquecer-se de perguntar ao tal aluno durante quanto tempo costuma manter fechada a sua residência quando tem o azar de alguém levar para lá uma pulga.

Terá, no entanto, demonstrado uma excelente capacidade de defender férias adicionais, o que, no país bisonho em que Portugal se terá tornado, será valor a acarinhar.

Poderá, portanto, contar com todo o meu apoio, para transferência para um meio de comunicação de maior impacto, sei lá… TVI… Correio da Manhã, onde poderá dar outra expressão aos seus terás.

E é com jornalismo desse que Portugal se fazerá, e terá direito ao respeito do mundo.

A Economia da Prescisão

Assistimos hoje aos primeiros passos de um novo modelo de sociedade a que poderemos chamar a Economia da Prescisão.

Depois de milénios de economia de subsistência, assistimos durante alguns séculos à evolução do mercantilismo, que veio a dar lugar à revolução industrial que em pouco mais de um século nos levou ao consumismo.

Alguma décadas depois, nova mudança se anuncia, confirmando a redução temporal dos ciclos, e a conhecida mas tendencialmente esquecida limitação dos recursos.

O consumismo construiu-se através do crescimento, em número e poder económico duma classe média, progressivamente instrumentalizada para acelerar a sua capacidade de consumo.

Esse processo está hoje em crise. Por razões que já abordei noutros artigos e não vou repetir, a classe média dos países consumistas está sob pressão, tendendo a regredir, quer em número quer em poder aquisitivo.

Enquanto nos países emergentes a classe média não atinge patamares de consumo que compense a quebra verificada nos países consumistas, a economia mundial arrefece e a crise generaliza-se, disfarçando sob a imagem dum problema mundial todos os problemas locais gerados pelo novo enquadramento económico.

Quando (se) a economia mundial retomar a dinâmica de crescimento, a situação de regressão económica em grande parte da sociedade consumista ficará sem disfarce, e tornar-se-á clara a necessidade de novos critérios de gestão familiar e empresarial, em que o objectivo deixa ser crescer mas aguentar.

Já há economistas a prever o regresso da economia de proximidade imposta pela esperada subida exponencial dos combustíveis e transportes, proporcionando oportunidades de relançamento de pequenos negócios e de retoma de produções tradicionais, hoje abandonadas pela inviabilidade de competição com os grandes negócios sem pátria, tornados nómadas em busca da mão-de-obra barata.

Talvez! Mas essa evolução não acontecerá sem sacrifícios tremendos, sem novos grande e pequenos dramas económicos, num processo que, curto ou longo, obrigará a uma gestão regressiva, com opções sistemáticas entre o que será de manter ou abandonar.

Prescindir é a palavra de ordem para os próximos tempos. Avaliar recursos, hierarquizar prioridades, retirar a prudência do baú das velharias para onde a euforia consumista a atirou, e… prescindir do menos essencial.

Seja País, seja empresa, seja família, o desafio tem hoje contornos diferentes, só uma boa e consciente gestão podendo evitar ou minorar os conflitos sociais ou familiares comuns num processo de recuo.

“As árvores nunca crescem até ao céu” é um velho princípio norteador dos investidores em Bolsa. Na Sociedade da Facilidade e Abundância gerada pelo consumismo, as árvores já chegaram lá acima, e o céu… já era.

A Recuperação

Estávamos nós já descontraídos, com a convicção de que a recuperação desejada e prometida pelos nosso lideres estava a chegar, quando, caídas as canas dos últimos foguetes por termos sido os primeiros a sair da recessão (caramba, quando é que alemães, franceses e outros começam a aprender conosco?), a realidade volta a acordar-nos.

Para o futuro próximo as expectativas de crescimento foram revistas, esperando-se agora um crescimento zero, ou menor.

Dito em português corrente, a recessão continua, e a crise agudiza-se, por se terem já ultrapassado os limites prudentes da intervenção social. Ou seja, se até aqui doeu aos mais de meio milhão de portugueses que perderam o emprego, agora vai doer mais: Mais aos mesmos, que não vão conseguir o sonhado regresso à vida activa, e mais aos outros, a quem já foi garantida uma ida aos bolsos, tímida, por enquanto, mas com grande vocação para crescer. Inevitavelmente.

Estados Unidos e Europa continuam a assobiar para o lado, como se fosse ainda possível tratar o momento que se vive como um ligeiro acidente de percurso, no caminho do progresso e justiça social, e não uma alteração radical no paradigma e modelo macro económico, a exigir novos conceitos e regulamentações.

Quando há quase dois anos escrevi "As árvores que escondem a floresta" traçando o cenário que se vive (melhor dizendo, começou a viver-se), fui apelidade de catastrofista. Infelizmente, cada uma das palavras e das ideias se afigura cada vez mais pertinente.

Neste fanado jardim à beira-mar plantado, fecha-se, liquida-se, abandona-se, tudo subordinado ao cultivo da monocultura tornada imperativo nacional - o optimismo militante.

Alguém adivinha que frutos vai dar esta monocultura?

Dança Solidária

Dançar é bom, fazê-lo por uma causa nobre é melhor.

A 9 de Maio, vamos viver uma maratona infernal de dança, em favor das ONG que apoiam as vítimas das recentes tragédias na Madeira, Haiti e Chile.

Alcobaça, Nazaré, Rio Maior e Turquel vão encher o generosidómetro.

Informações em http://www.dancasolidaria.com/