Floresta devastada

Vinha eu a levantar algumas questões sobre o processo económico para que a sociedade ocidental parecia arrastada, quando decidi parar: ou eu tinha razão e iria estrondear uma crise aguda, ou não, e seria irrelevante continuar.

A crise veio mesmo, reforçando a sensação de inevitabilidade que me parecia evidente.

Está o mundo em alvoroço, percebe-se que a sociedade da facilidade e irresponsabilidade chegou ao fim, mas ninguém conseguiu ainda antever o que se lhe seguirá. Tenta-se encontrar o caminho com menos escolhos e sacrifícios, mas ninguém sabe muito bem para onde, acolhendo-se toda a gente ao conforto da esperança de que “isto” não tenha passado de mais um sobressalto, maior que o costume, mas natural numa economia que se sonha fadada a conduzir-nos a todos para melhor.

Importa reconhecer que, até agora, a economia ocidental se limitou a receber soro e balões de oxigénio. A verdadeira terapia não foi sequer definida.

Fala-se na protecção do emprego (claro!) mas as medidas anunciadas são apenas paliativas, geradoras de pequenos incrementos num processo estabilizado, mas insuficientes num processo em degradação.

Malha-se no cravo e na ferradura, quando se anuncia que é preciso facilitar o crédito para dinamizar a economia, e restringi-lo para prevenir a repetição dos desequilíbrios que se verificaram.

Há a esperança Obama, para já apenas uma esperança.

No meu texto “As árvores que tapam a floresta” prometia sugerir pistas de intervenção, com a consciência de não haver milagres, e de haver, seguramente, gente muito mais competente e informada do que eu para apontar o caminho. Mas o caminho faz-se caminhando, e cada um pode e deve dar o seu contributo, por menos relevante que seja. É isso que me proponho fazer.

Parece-me claro que a deslocalização de negócios é o trunfo usado pela economia para neutralizar o efeito regulador dos sindicatos, neutralização essa que está a esmagar as classes médias e os equilíbrios económicos nos países mais ricos. É aí que urge agir.

Para fixar territorialmente um maior número de negócios, para efectivamente proteger o emprego, é preciso reformular muito profundamente, toda a economia, direito laboral e mesmo fiscalidade.

A título de exemplo, e como instrumento de reflexão, atrevo-me a sugerir uma bateria de 10 medidas “loucas”… mas talvez não!

1 – Aumento do IVA, na União Europeia, em, pelo menos, 5% (calma! Esperem pelo resto);

2 – Aumento simultâneo, na mesma percentagem, de salários, pensões e rendas habitacionais;

3 – Contabilização desse aumento de IVA como receita da Segurança Social (com mais uma tranche variável, a definir por cada país);

4 - Redução das contribuições das empresas para a Segurança Social para um valor entre 0 e 10%, a definir abatendo aos 10% o resultado do quociente entre o peso salarial no volume de negócios da empresa e o respectivo leque salarial;

5 – Liberalização dos despedimentos, mantendo-se apenas a penalização das empresas no despedimento de representantes dos trabalhadores, que passará a ser paga à Segurança Social e não ao despedido;

6 – Extinção das indemnizações por despedimento;

7 – Obrigação para as empresas de contabilizarem, mensalmente, um aumento de capital no montante de 8% dos salários pagos, que passará a ser propriedade dos trabalhadores na proporção dos respectivos salários;

8 – Controlo rigoroso do crédito ao consumo;

9 – Taxação progressiva de todas as operações com off-shores, até à sua inviabilização total.

10 – Reforço da punição da publicidade enganosa, e proibição de publicidade condicionadora.

Uma revolução? Claro!
Mas alguém pensa que isto lá vai com “incentivos”?

Talvez volte, mais logo, a clarificar os porquês das medidas elencadas. Deixo, no entanto, algumas pequenas questões que ajudam a perceber a maioria delas:

“Protecção do emprego” – Uma empresa não pode despedir UM trabalhador; a solução actual, para se ver livre de uma “ovelha ronhosa” é… despedir muitos!

“Tenho 50 empregados, a quem pago um total de 50.000 €, contribuindo para a Segurança Social (SS) com cerca de 12.000 €. Vou comprar máquinas para expandir o negócio (ou transferi-lo para Marrocos), escolhendo 5 dos trabalhadores e despedindo os outros 45. O que me faz o Estado? Premeia-me: deixo de pagar 12000€ para a SS e passo a pagar 1.200 €. Obrigado!”

“Motivação” – Se as “stock options” funcionam com os quadros, porque não com a generalidade dos trabalhadores’?

“Deslocalização” – haverá melhor forma de a combater do que a ligação do pessoal à gestão, e a penalização dos negócios vindos de fora?

“Indemnizações” – Direito “teórico” de que a generalidade dos trabalhadores não beneficia, porque quando chega a hora não há recursos.

“Off-shores” – Os “pequenos” dinheiros cumprem obrigações sociais (fiscais). Porquê proteger os “grandes”?

“Gastar até o que se não tem, para comprar o que não se precisa” – Será legítimo a liberdade condicionadora da actual publicidade?

E mais não digo. Para já!

Os lumbopatas

Lumbopatia – Doença contagiosa que afecta autarcas, em particular os terceiro-mundistas, caracterizada por uma obsessão maníaco-destrutiva, que leva a espatifar estradas através da construção de obstáculos de altura variável, mas sem impedir completamente o trânsito.
Desconhecem-se meios de tratamento e cura, pelo que se aconselha o uso cuidadoso do voto para remover os contaminados.
Questão prévia – sou RADICALMENTE contra as lombas. Os menos irresponsáveis dos lumbopatas não se esquecem de sinalizar as suas “obras de arte” com um sinal de perigo. Fazem bem! As lombas são perigosas. Constituem, sem dúvida um factor de risco, e é absolutamente inaceitável que se gaste dinheiro do erário público (ou outro, mas sobretudo esse) para construir factores de risco. Os dinheiros públicos devem servir para a eliminação de factores de risco, nunca para a sua construção. E ponto final.

Naturalmente que os lumbopatas e seus defensores alinham argumentos que consideram de peso. Julgo que pesam pouco!

Alguns dos argumentos que tenho ouvido:

“As lombas são um pequeno risco, que serve para eliminar riscos maiores”.

Será um argumento plausível, mas muito frágil. Desde logo porque não há (pelo menos não conheço) factor de comparação entre os riscos antes e depois da lomba. É certo que a diminuição da velocidade imposta pela lomba reduz riscos de atropelamento na travessia dos peões, mas aumenta-lhes o risco de serem colhidos, até nos passeios, por veículos despistados. Fica por demonstrar se o saldo global é positivo ou negativo para os peões. Como para os cidadãos nos veículos (é verdade, dentro dos automóveis também há cidadãos, exactamente com os mesmos direitos dos outros, coisa que muita gente”esquece”) os riscos são grandes e sem contrapartidas, as lombas, são, globalmente contra-producentes.

“Automobilista que cumpra não tem problema com as lombas”

Falacioso!
Daria para responder ao mesmo nível – peão que cumpra, circule pelo passeio e olhe cuidadosamente para ambos os lados, atravessando só quando não vierem carros, também não tem problemas, mesmo com carros a 100 à hora.

Mas, o problema, é que a afirmação não é verdadeira. Já saltei lombas com o quadradinho azul a aconselhar-me 30 Km/h, abaixo dessa velocidade, e com o carro a bater. Se nos lembrarmos que o automobilista tem o direito de ignorar conselhos, podendo, legalmente, circular até aos 49 km/h, se entenderá o abuso da medida e a falta de sentido do argumento.

“As lombas são legais”

Talvez!
Ao contrario do que muitos pensam, a lei não defende as lombas, apenas as tolera, desde que dentro de limites muito rígidos. A lei começa por impor que a lomba seja uma medida excepcional. Ora aquilo a que se assiste, lombas a nascerem como cogumelos, generalizando-se, viola a lei – a excepção está a tornar-se regra, e isso é ilegal!

Mas há mais: ao tolerar as lombas a lei impõe formas e dimensões máximas ou mínimas, que não podem ser ultrapassadas. Nada disso é respeitado, podendo até dizer-se que se verifica uma proporção inversa entre lumbopatas e lombas – quanto menor o autarca, maior a lomba.

Esquecem-se os lumbopatas que os tais cidadãos utentes de veículos, não perdem, por esse facto, nenhum dos direitos de cidadania. Esquecem-se também de que as leis não se limitam a proibir e restringir, mas também conferem direitos. A mesma lei que proíbe o automobilista de circular a 50 Km por hora numa localidade, confere-lhe o direito de o fazer a 49 km/h. Se alguém, voluntariamente, construir obstáculo que ponha em risco a sua segurança ou património, no exercício de um direito conferido por lei, está a cometer… um crime - uma coisa é legislar no sentido de reduzir ainda mais os limites fixados, outra bem diferente é armadilhar o uso concedido pela lei.

Tudo se resume, afinal a isso – para reduzir as transgressões de excesso de velocidade, recorre-se a medidas duvidosas, no limite… criminosas.

Mas ninguém se preocupa, porque a lumbopatia está na moda. Se eu estacionar a minha viatura numa lomba (transgressão), não tardarei a ser multado, ou a ter que ir buscar o carro à Polícia. Mas se a lomba não respeitar a lei (crime), ninguém pede contas a ninguém.

Até que um automobilista lesado resolva avançar com um processo-crime contra o lumbopata!

As árvores que tapam a floresta

Anda o mundo alvoroçado, com crises brotando em cada canto, sem que ninguém se entenda sobre as verdadeiras razões dessas crises, e sem que as doutorais sentenças e previsões dos mais variados especialistas representem muito mais do que a necessidade de aparecer e ser falado.

Globalização, desemprego, universidades a formar para esse desemprego, endividamento, aumento dos combustíveis, rotura dos sistemas sociais, esmagamento da classe média, agravamento dos impostos, são algumas das preocupações de topo, cuidadosamente escalpelizadas e explicadas por um batalhão de especialistas, que, quando chega a hora de apontar saídas se refugiam no tradicional e cómodo – é imprevisível. (Curioso que alguém se disponha a ganhar honestamente a vida, fazendo previsões em domínios… “imprevisíveis”! Mas adiante.)

Será que o cuidado analítico posto na apreciação de cada um destes e outros problemas, não está a forçar uma visão tão próxima, que a vista das árvores impeça a percepção da floresta? E se todos os problemas avulso listados estivessem intimamente ligados, e não fossem mais do que evidências pontuais de um problema de fundo que o politicamente correcto “proíbe” de apreciar?

É essa tese que me proponho defender, num texto um pouco mais longo do que é habitual, e que, portanto, provavelmente ninguém terá a paciência de ler. De qualquer forma fica escrito.

Afastemo-nos um pouco (talvez um muito) das questões económicas, para podermos ter da economia mundial uma visão ampla, quer no plano geográfico, quer no plano histórico. O que foi, a traços largos, a economia mundial? O que representa, nesse enquadramento histórico, a situação actual? O que poderá acontecer?

Comecemos pelo passado:

Depois de milénios de dependência da terra e da natureza, em que a maior ou menor riqueza dependia exclusivamente do poder de cortar algumas cabeças e rapinar uns palmos de terra, com os descobrimentos e a consequente possibilidade de uma crescente actividade comercial, nasceu a verdadeira possibilidade de criar e acumular riqueza. A revolução industrial que se lhe seguiu apenas potenciou essa possibilidade, alargando os fundamentos da criação de riqueza – até aí essencialmente com exploração das necessidades materiais da sociedade, a partir de então acrescentando-lhe a exploração do potencial de trabalho humano.

A revolução industrial é marcada por um violento crescimento do fosso entre ricos e pobres, com a utilização do”exército” de fugitivos da agricultura para impor condições desumanas de trabalho nas fábricas.

(Não é intenção deste texto examinar em pormenor as incidências históricas de cada fase da evolução económica, mas algumas das afirmações que irei subscrever poderão parecer desajustadas a quem não tiver, destes e doutros importantes momentos históricos, um conhecimento mínimo e com alguma clareza).

O agudizar das desigualdades e das dramáticas condições de vida esteve na base do nascimento do sindicalismo, e das correntes socialistas, visando transferir o poder do capital para a força de trabalho. Muitas páginas poderiam ser escritas sobre esse tema (e foram-no, por gente muito mais habilitada que eu, pelo que, repito, não me alongarei em detalhes, centrando-me num aspecto que, menos abordado, é, no entanto, determinante).

A revolução comunista despoletou nas hostes capitalistas o sinal de alarme: havia que desmobilizar a revolta trabalhadora, e garantir a continuidade das sociedades de livre economia. A inteligente solução encontrada foi o reconhecimento dos sindicatos, e a negociação com as massas de crescentes melhorias nas condições de trabalho.

O resultado desse processo foi o surgimento da economia social, assente numa emergente classe média, cujo bem-estar e facilidades de acesso e progressão, passaram a ser exibidos como contraponto às restrições das ditaduras comunistas, e a engrossar as hostes dos defensores da livre economia.

A classe média tornou-se, com o tempo, no verdadeiro motor das sociedades ocidentais – suportando o grosso dos impostos, decidindo eleições, dinamizando pelo crescente consumo o crescimento das respectivas economias.

Mas a lógica do capitalismo mantinha-se inalterada, e a estratégica concessão que representou a economia social, cedo foi adaptada para continuar a servir os interesses do capital, através da criação da sociedade de consumo. Entenda-se que, a sociedade de consumo não tem nada a ver com a utilização pelos empregados dos seus melhores salários na melhoria das suas condições de vida, estando… para além disso.

Imagine-se uma família operária, inserida na dinâmica económica da economia social, e protegida das pressões da sociedade de consumo: a partir de determinado momento, o nível de rendimentos excederia o das necessidades, e entraria na poupança. Poupança que, na lógica da livre economia, viria, depois, a ser investida, trazendo à família rendimentos de capital, a juntar aos do trabalho (isto é normal, sendo, felizmente, a situação de milhões de pessoas no mundo; o problema é que a sociedade de consumo se atravessou, e fez dessa normalidade uma excepção).

O cenário era o de uma crescente democratização do capital, afrontando a sua conhecida lógica de acumulação. Como evitá-lo?

Criando a sociedade de consumo.

A “sociedade de consumo” é uma criação cultural geradora de uma dinâmica crescente de necessidades. A grande “indústria” da sociedade de consumo é a indústria das necessidades. Estratégias de pressão permanente sobre os cidadãos, “obrigam-no” a gastar de imediato tudo o que recebe, gerando, não a satisfação pelo que se adquire, mas uma crescente insatisfação pelo que não se adquiriu. E aqui espreita… o crédito.

Se é possível indicar um lema para a sociedade de consumo ele será:

Gastar até o que não se tem, para adquirir o que não se precisa.


Excelente negócio para o capital, que compensa, assim, a redução de ganhos resultante da estratégica distribuição de melhores salários, com os ganhos de negócios em crescimento. Se nos lembrarmos que, à medida que os bens adquiridos são menos necessários, a margem de especulação e exploração de vaidades é maior, estamos mesmo perante um “negócio da China”.

(Péssimo negócio para os assalariados: entretidos com o prazer volátil de consumir coisas de que eventualmente não precisam, nem reparam que arrastam ao longo da vida uma situação de pobreza constante, disfarçada com o consumo sistemático do seu melhor futuro, até que um dia… o futuro se revela outro, e se dá a violenta queda na realidade.)

Mas a estratégia triunfou: esmagados entre a euforia dos trabalhadores da livre economia, e a arrastada pobreza geral (inteligentzia aparte, mas isso são outras contas…) nos países socialistas, o comunismo soçobrou.

Foi a euforia geral nas sociedades livres, mas… justificar-se-ia? Alguém se lembrou que a ameaça da ditadura comunista foi a verdadeira razão de ser da economia social que levou à economia de consumo? Alguém perdeu tempo a pensar como seria o mundo, agora que o capital deixava de ter razões estratégicas para aceitar uma distribuição de riqueza lisonjeira para o universo do trabalho?

A queda do comunismo foi a libertação do capitalismo. Não será o cenário que se vive hoje o chegar das primeiras facturas dessa liberdade?

Estamos ou não a assistir a uma dinâmica económica semelhante à da revolução industrial, com a diferença que hoje existe uma classe média a atrapalhar, e que, portanto, tem que ser esmagada como alguns analistas denunciam?

É ou não verdade que o “elevador social” das universidades encravou, deixando a maioria dos seus transportados no patamar da “geração mil euros” ou abaixo?

É ou não verdade que a dinâmica de substituição dos trabalhadores europeus (e americanos) por africanos e asiáticos em fuga de economias de subsistência, se está a fazer com reduções de custos idênticas às proporcionadas pelos antigos “exércitos proletários em fuga da agricultura” no ocidente, e com eliminação na estrutura de custos das empresas, dos encargos sociais em tempos cedidos aos sindicatos?

É ou não verdade que pela Europa fora os trabalhadores e seus sindicatos estão a prescindir de direitos e regalias os mais diversos, desde remunerações a horários de trabalho regredindo sistematicamente nas condições de trabalho?

É ou não verdade que os sindicatos deixaram de existir como instrumento regulador, anulados pela facilidade com que se muda para "ali" qualquer projecto económico quando incomodado "aqui", limitando-se hoje a discutir pormenores do dia a dia, e a exibir-se nos sectores que não podem ser deslocados (Estado e transportes), para fazer de conta que existem e justificarem os empregos?

É ou não verdade que, a redução de empregos e remunerações está a fazer convergir nos bancos (estruturas básicas do capital) muitos dos bens adquiridos em função da economia do optimismo e que, com o regresso à economia real se revelam além das possibilidades?

É ou não verdade que o dumping social está, de novo, a colocar-nos à porta produtos fabricados com recurso a trabalho infantil ou escravo?

Com tanta semelhança, quais as diferenças?

A existência da tal classe média, que resiste, mas, em todo o mundo livre em acentuada perda. Até onde?

O âmbito das mudanças – a globalização coloca disponíveis custos salariais irrisórios, dispensa custos sociais, e liberta dos controles sindicais. A universalização do processo de “reproletarização” anulou todos os controles sociais e políticos.

E nada mais!

(Ao reler o texto até aqui senti o risco de lhe ser atribuída uma perspectiva demasiado sindical, redutora para um maniqueísmo simplista: trabalhadores-vítimas patrões-carrascos. Nada disso! É bom que se entenda que a dinâmica instalada tritura tanto empregados como patrões que não se adaptem às novas regras do jogo, sobretudo os que, pela menor dimensão ou características do negócio tenham menor mobilidade.)

Não há ideologias nem governos.

Qualquer partido de poder (ou com ambições a lá chegar), em qualquer país ocidental, começa por fazer a sua declaração de fé no Liberalismo e só depois se preocupa com programas políticos. Ou seja, começa por garantir ao capital que não intervém na sua natural dinâmica acumulativa, e só depois disso (e com isso), se aplica na escolha dos critérios de gestão dos pormenores. Os “pormaiores” estão para lá da margem de actuação dos “governos”.

O que distingue, em Portugal o actual PS do PSD ou do CDS? “Clubes” diferentes, com pessoas diferentes, mas, a partir do momento em que esperam manter o poder ou lá chegar, subordinadas à mesma política essencial: submissão aos interesses do capital, subserviência no esforço de o convencer a vir para cá ganhar dinheiro. As diferenças são mero pormenor, incluindo as várias caras e discursos para os lugares de evidência, e pouco mais.

Qualquer partido que não beije a mão do Liberalismo é hoje meramente decorativo, ou reminiscência histórica.

Mas, se isto é assim, como fundamentar a esperança (“obrigatória”) de que as coisas vão melhorar? Como entender a aceitar os sorrisos governamentais?

O que é que vai, no futuro, forçar o capital a recuperar as preocupações de distribuição social de ganhos?

O que é que pode fazer inflectir a segunda revolução industrial?

Se alguém soubesse…

Mas há pistas, e voltarei a elas em breve.

Paris

Frio e chuva em Paris, não chegam para abrandar o ritmo de uma cidade que, não sabendo ser feia, se pavoneia perante os milhares de turistas que todos os dias a enchem de vida e animação.

Fomos sem programa, e sem programa ocupámos uma quase semana. Fugindo dos clichés mais batidos, revendo maravilhas já quase esquecidas, e vivendo o Paaris só de dia, que as noites eram de congelação.



Paris 2008
Sem sol, sem cor, sem brilho, Paris continua brilhante.

A Rua da Minha Escola

Eu gosto muito da rua da minha escola.

A rua da minha escola tem automóveis, tem pessoas, tem cães, tem coisas.

Agora puseram na rua da minha escola um cartaz com uma fotografia minha e da Sandrinha no dia em que chegámos tarde às aulas.

O Ricardo diz que não sou eu, mas eu sei que sou, porque a Sandrinha não dá a mão a outros meninos.

O senhor António da livraria diz que quando eu for grande vamos ter um passeio a sério, mas eu penso que é ele a brincar comigo, a ver se eu quero ficar na escola até ser velhinho.

Também diz que vão arranjar os buracos, espero que seja mentira senão vai ser mais difícil arranjar pedras para atirar aos da 2ª que são uns chatos.

O que eu gostava era de ter luz na rua. Antes do Natal o senhor Joaquim tirou um retrato da gente a voltar para casa no fim das aulas, e diz que eu sou o do meio.

Eu acho que o do meio é muito gordo e só pode ser o Papàbruta da 4ª.
O retrato está um bocadinho escuro, mas o senhor Joaquim diz que quando vier a luz tira outro e vai pedir-me para trazer os meus netos.
É tonto! Ninguém na escola tem netos...

Eu gosto muito da rua... ah, já disse. Prontos.

O Trânsito em Lisboa

Notícias recentes dão conta da intenção de reduzir os limites de velocidade em Lisboa dos 50 km/h para os 30. É uma cobardia!

Toda a gente sabe que a 30km/h o risco de acidentes é muito maior do que a 10 km/h, mas os valores indicados são uma cedência grave perante os loucos que pretendem chegar aos empregos no dia em que saem de casa.

Haja coragem, e imponham-se as medidas mais correctas: Juntando o imperativo de circular muito devagar com os da protecção ambiental (e poupança de energia), proibam-se os automobilistas de circular DENTRO dos carros. Fora, e a empurrar, tudo melhora:

- Maior segurança

- Maior economia

- Maior exercício físico

Decorrem estudos sobre a comparação entre o volume de CO2 que os escapes deixarão de libertar e o produzido pelos esbaforidos empurradores. Por outro lado, os fundamentalistas da segurança exigem que, nas descidas os carros sejam empurrados não só travados, mas com um adequado sistema de bloqueio.

Ontem, na av de Roma, o sr Joaquim Fernandes corria no passeio para apanhar o autocarro quando chocou com uma sobrinha de um dos membros da comissão reguladora do trânsito alfacinha. Face aos gritos assustados da criança, aguarda-se agora que seja imposta uma velocidade máxima para os peões no passeio.

A nossa Lisboa a tornar-se um céu!

Carnaval

Revivendo os melhores momentos do passado, acredito que o Carnaval de Turquel deste ano promete mesmo. Em 1996 o grupo " da malta" dedicou-se à tourada.




http://br.youtube.com/profile_videos?user=solopes57

Este ano, com reforços, o tema é... bolas! Esqueci-me.

Carnaval em Turquel

Tudo se conjuga para que o regresso do Carnaval a Turquel seja um êxito.
A maturidade dos organizadores mesclada com o entusiasmo dos jovens está a construir uma equipa bastante dinâmica.
Os foliões mais divertidos, cheios de saudades das grandes brincadeiras de antigamente já dão voltas à imaginação.
Voltarei ao tema.