Foi notícia a decisão dos trabalhadores do jornal O Público de aceitar uma redução geral de salários, em detrimento de um despedimento parcial. Saúda-se, obviamente, a solidariedade subjacente a essa decisão (mitigada pelo desconhecimento de cada um sobre a sua inclusão ou não na fatídica lista).
Trata-se de mais um passo no processo que há tempos referi, de colapso sindical - não só os sindicatos deixaram de poder negociar condições de melhoria, como até aquilo que davam por conseguido, passou a poder estar em causa.
Qual o sentido e o impacto de futuras negociações de contratos colectivos, quando a sua aplicabilidade passa a ser meramente circunstancial?
Já não são só o congelamento de salários e carreiras conjugados com o desemprego a reduzir o peso do trabalho na distribuição dos rendimentos. Esta nova moda, a pegar, poderá acelerar o processo.
Não me parece que este primeiro exemplo esteja destinado a ser facto isolado.
sexta-feira, 31 de Julho de 2009
quarta-feira, 8 de Abril de 2009
G20 pariu um rato
Surpreendeu-me o entusiasmo com que a comunicação social recebeu as conclusões do G20. Pensei que, finalmente, se tinha começado a tratar da economia, e fui esmiuçar.
Muitas e grandes conclusões, de facto, mas todas e só na área financeira. Ou seja, mais do mesmo.
Para não ser injusto, alguma coisa se falou da área económica - liberalismo é lei, proteccionismo é pecado, e ou os meninos ricos se dispõem a circular o dinheiro às claras, ou ainda nos zangamos com as off-shores.
Problema adiado, portanto, talvez até que se incendeiem as ruas de Detroit ou Dusseldorf. Aguardemos.
Muitas e grandes conclusões, de facto, mas todas e só na área financeira. Ou seja, mais do mesmo.
Para não ser injusto, alguma coisa se falou da área económica - liberalismo é lei, proteccionismo é pecado, e ou os meninos ricos se dispõem a circular o dinheiro às claras, ou ainda nos zangamos com as off-shores.
Problema adiado, portanto, talvez até que se incendeiem as ruas de Detroit ou Dusseldorf. Aguardemos.
sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
A Crise Social
Agora que “a crise” deixou de ser mero tema de conversa, alternando com a meteorologia e os árbitros do futebol, e passou a ser uma preocupação real de todos os portugueses, dos que perderam os empregos, e de todos os outros, que não sabem se não serão os próximos a cair nesse buraco, chegam os sinais de crise social.
A Grécia já deu o mote, em Espanha teme-se e espera-se a primeira faúlha, e em Portugal os sinais instalam-se.
Os partidos da esquerda crescem sem nada fazer por isso, apenas porque “as cassetes” dos direitos dos trabalhadores soam bem aos ouvidos de muitos dos que vão perdendo empregos, subsídios, esperanças.
Do outro lado clama-se por governos fortes que “tenham mão nisto”. Face ao oportunismo da banca, substituindo juros em queda por crescimento dos spreads na ordem dos 300 ou 400%, já se defende a nacionalização total da banca.
O extremar de posições vai-se acentuar quando o desespero começar a sair à rua. Está para breve.
Entretanto continua a ânsia remendona dos governos, sem coragem (nem vontade) de enfrentar o essencial. Obama, depois de “explicar” a origem da crise – o esmagamento da classe média - e, também ele, se confinar às medidas tradicionais, veio, depois, arriscar uma pequena heresia, anunciando apoios exclusivamente para os utilizadores do aço americano. Caiu o Carmo e a Trindade entre os puristas do Liberalismo, como se, de facto, fosse hoje possível qualquer economia recuperar-se sem se proteger. É um sinal, um princípio, mas apenas isso, e tímido.
Em Portugal nada de novo – meia dúzia de novos empregos artificiais, medidas simples e justas de mera correcção das prepotências e abusos fiscais do Estado face às empresas e aos cidadãos, e pouco mais.
Recupera-se o slogan “Compre português”. Mais um bom princípio sem grandes hipóteses de concretização – todos sentimos o direito, face à disparidade de preços e às dificuldades, de comprar barato, esperando que os outros cumpram esse imperativo nacional. O problema é que “os outros” somos todos nós…
O princípio é correcto, mas só é funcional acompanhado de medidas que coloquem o produto nacional a preços próximos dos da concorrência, e de uma acção pedagógica que esclareça e convença que, ao contrário da ideia feita por muitas décadas competindo com base na baixa qualidade, o produto português é hoje tão bom ou melhor que muitos dos que com eles concorrem.
As tais medidas de defesa da economia nacional e Europeia que não há coragem sequer para discutir. Ainda!
PS – Vítor Ramalho foi, que eu saiba, o primeiro político a pôr publicamente o dedo na ferida, e abordar a crise económica numa perspectiva muito próxima da que venho defendendo, com uma visão social e abrangente das suas profundas razões e prováveis consequências. Face à limpidez da sua leitura, a excelente Teresa Caeiro que com ele debatia na SIC Notícias, parecia uma colegial, balbuciando a cartilha do CDS, que tenta convencer-nos que se há pobreza em Portugal, falências no mundo e inundações no Brasil a culpa é de José Sócrates.
As minhas públicas felicitações ao dr. Vítor Ramalho.
segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Casamento Homossexual - Políitica no seu pior
Ao anunciar a abertura para permitir o casamento homossexual, José Sócrates acaba de manifestar a sua disponibilidade para pôr fim em Portugal a uma instituição milenar chamada “Casamento”. A palavra e os rituais manter-se-ão, mas aplicados a coisa bem distinta do que, durante milénios, foi a instituição social “Casamento”.
Diga-se desde já que o casamento homossexual é uma falsa questão, defendida com falsos argumentos, com base em conceitos trapalhões. Mas os homossexuais votam, e se os heterossexuais não dão ao assunto importância suficiente para que ele influencie o seu sentido de voto, o mesmo não se pode dizer dos homossexuais – partido que não lhes faça a vontade perde votos. A irracional cedência é uma manifestação da política no seu pior.
Ao fim e ao cabo o que é o casamento? Quando foi criado? Para quê?
O casamento é uma fabulosa criação da espécie humana, ao nível da invenção da roda ou da descoberta do fogo, que desempenhou um papel vital no progresso da espécie.
Instrumento pré-histórico, não há, obviamente, qualquer registo do seu nascimento, mas quem se lembrar do que foi a evolução, facilmente entenderá que o casamento é uma habilidade social inventada na fase da transição do bando para os pequenos grupos, imposta pela descoberta da agricultura. A sua ÚNICA função básica é permitir a presunção da paternidade.
Depois de milhares de anos de nomadismo, em bandos, a possibilidade de influenciar os ciclos vegetais da natureza, convidou o homem a fixar-se territorialmente, o que era inviável para grupos numerosos – os bandos. A solução era constituir pequenos grupos. Hoje seria fácil - há o conceito “família”, mas na altura não era líquido que o houvesse. Aliás, a primeira e maior consequência importante do casamento é exactamente a criação desse conceito.
No bando, conhece-se a maternidade, mas não a paternidade. Ao desagregar-se o bando em pequenos grupos, cada mulher apresenta-se acompanhada de uma fileira de crianças o que pode levantar problemas de aceitação pelo homem. A solução encontrada foi responsabilizar o homem pelos seus próprios filhos, mas isso criava a necessidade de os identificar. Só havia uma hipótese – garantir que ele era o único pai possível, assegurando que nenhum outro homem se poderia ter relacionado com cada mãe.
O casamento é, na sua essência, apenas um contrato de exclusividade na relação de uma mulher, com a contrapartida de o homem aceitar como seus os filhos que ela tiver, e cuidar deles (e dela). A essência do casamento nunca foi, e não é, nada mais que isso.
A exclusividade masculina não faz parte da essência do casamento – trata-se de “um modernismo” introduzido há menos de dois mil anos, pela doutrina cristã, que determina a igualdade entre homem e mulher – então, se, por definição são iguais e a mulher se compromete a uma relação exclusiva, o homem deve fazer o mesmo
Assim se entende que, nas culturas não cristãs, o homem possa relacionar-se com múltiplas mulheres, inclusivamente através de casamentos múltiplos.
Assim se entende também que, nas sociedades primitivas, ainda hoje a mulher seja severamente punida por adultério, com total indiferença para o comportamento do homem – ao relacionar-se com mais que um homem, a mulher impede imediatamente a presunção da paternidade dos seus filhos, violando o objectivo essencial do casamento. Nenhum comportamento do homem pode pôr em causa essa presunção.
Naturalmente que o progresso social introduziu, ao longo de milénios, melhorias e enriquecimento no casamento, muito para além da referida alteração imposta pelo Cristianismo. Quer ao nível do papel social de ambos os casados, quer no enquadramento dos filhos, muito se evoluiu, mas o papel essencial do casamento permanece imutável – garantir a presunção da paternidade. Quando, hoje, uma mulher solteira tem um filho, a pergunta é “Quem é o pai?”; quando é uma mulher casada todos dão palmadas nas costas do marido, mesmo que ele não tenha nada a ver com o assunto. A presunção continua a funcionar.
Aplicar a uma relação homossexual um instrumento criado especificamente para presumir a paternidade faz tanto sentido quanto um pente numa careca - nenhum.
Os problemas que o casamento visa solucionar não se levantam numa relação homossexual. É UMA FALSA QUESTÃO.
Milhares de anos de evolução levaram a distintas evoluções do instrumento social “casamento” em harmonia com as diversas culturas e religiões. Em nenhuma delas, no entanto, foi minimamente beliscada a essência do casamento – exclusividade feminina para presumir paternidade – cingindo-se as diferenças, para além do princípio da monogamia, introduzido pelo Cristianismo, aos rituais e diversas soluções no domínio dos direitos da família e das sucessões. Até agora.
A proposta de casamento entre pessoas do mesmo sexo representa um instrumento social diferente: deixa de estar em causa a presunção e protecção da paternidade, e passa a constituir apenas uma regulamentação de um contrato de coabitação e partilha económica. O móbil sexual dessa decisão de coabitação é tão relevante para a sociedade em geral como o seria se a coabitação tivesse em vista jogar regularmente xadrez, ou passar o tempo a ler um ao outro os Lusíadas.
Absolutamente irrelevante. Assim sendo, pergunta-se: Porquê destruir um instrumento milenar que continua a cumprir a função para que foi criado, para usar “os salvados” para titular um novo contrato – o contrato de coabitação e partilha económica a que passaria a chamar-se casamento? Se esse novo instrumento é necessário, porque não criá-lo de raiz, deixando estar o que já existe e funciona? Porquê limitar a razões sexuais uma solução que poderia resolver outros problemas sociais?
(Duas viúvas vivem em Lisboa, sozinhas, nos seus apartamentos de renda simbólica, sendo esse direito de habitação o único património a juntar às magras pensões. São amigas, e gostariam de viver juntas assim “esticando” as reformas e entreajudando-se. Não o fazem porque, ignorando quem parte primeiro, a sobrevivente correria o risco de se ver despejada. Como é que é? Fazem de conta que são homossexuais e convidam os netos para o casamento, ou legisla-se como deve ser e abre-se-lhes o acesso a um novo contrato de coabitação, disponível também para as ligações homossexuais?)
Sejamos claros – o casamento não é mais necessário e útil para os homo, que para os hetero. Trata-se, apenas, de uma questão psicológica, ou, se quisermos ser frios, de um capricho.
Os argumentos invocados para justificar a necessidade de casamentos homossexuais oscilam entre o gratuito e o ridículo (já por duas vezes ouvi a visita a doentes invocada como razão para o casamento homo!). Compreende-se, e aceita-se, que os heterossexuais cada vez menos se interessem pelo casamento. Compreende-se, mas não se aceita a pressão homossexual. Vejamos:
Ter um filho, hoje, é um projecto, em que a mulher pode decidir quando, e de quem. A partir do momento em que a paternidade passou a poder ser planeada, deixou de ser importante poder presumi-la. A função essencial do casamento mantém-se mas deixou de ser importante, ao ponto de muita gente ter perdido de vista esse aspecto, passando a confundir o casamento com os seus aspectos acessórios e marginais. É certo que continua a funcionar, mas de forma supletiva e residual. E por isso, cada vez se casa menos.
Porquê, então, a ânsia dos homossexuais?
A legitimação da relação entre pessoas do mesmo sexo foi um grande passo no reconhecimento dos direitos e garantias individuais, que lançou os homossexuais na euforia da liberdade. Aceita-se, saúda-se e respeita-se. Tal como se compreende a sua esperança de vir a ver a sua inclinação tratada como normal, e igual, em todos os aspectos à relação heterossexual. Mas… será? E se não for, poderemos fazer de conta que sim, para sermos agradáveis?
Afastando-nos um pouco da essência do casamento, e tentando vê-lo pelo que, globalmente hoje ele representa, poderemos definir o casamento actual como a formalização de um projecto de vida familiar socialmente relevante. Deverá um projecto de vida familiar entre pessoas do mesmo sexo ser formalizável?
Qualquer projecto, de qualquer natureza, pode ser socialmente relevante, irrelevante, ou contraproducente, com o adequado enquadramento legal – os relevantes são formalizáveis, os irrelevantes não, os contraproducentes proibidos e reprimidos.
(Se eu e uma amiga decidirmos juntar-nos todos os domingos para almoçar carapaus fritos, isso pode ser muito importante para nós, mas não é formalizável, por ser socialmente irrelevante. Se em vez de “almoçar” o objectivo for “vender”, aí já é possível a formalização, através de uma sociedade comercial. Mas se em vez de carapaus for “jaquinzinhos” não só não é formalizável, como passa a ser reprimido, por ser proibida essa comercialização.)
A relação entre pessoas e os seus projectos de vida familiar estão sujeitos ao mesmo enquadramento – podem ser relevantes (formalizáveis), irrelevantes ou proibidos.
A relação homossexual saiu recentemente do leque dos proibidos. Deverá ser encaixada nos relevantes (é essa a reivindicação) ou nos irrelevantes?
A relevância social do projecto de vida familiar heterossexual resulta de dois factos – é potencialmente procriadora, contribuindo para a preservação da espécie, e sendo estável, constitui o enquadramento ideal para a criação e desenvolvimento das vidas que dele resultem. Justifica-se a formalização.
Qual a importância para a sociedade de um projecto de vida em comum de duas pessoas do mesmo sexo? Nenhum. É socialmente irrelevante, e portanto não justifica a formalização.
(Um parêntesis para avaliar o incesto.
Embora alguns com responsabilidade até na comunicação social, confundindo casamento com acasalamento se riam alarvemente desta afirmação óbvia, como aconteceu com a drª Manuela Ferreira Leite, o objectivo essencial do casamento nunca deixou de ser o controlo da paternidade.
É proibido, e bem, nos casos de incesto, não porque seja ilegítima uma relação afectiva entre parentes, mas porque a consanguinidade tem os riscos que se sabe. Agora eu pergunto: Será proibida ou de proibir uma relação homossexual incestuosa? Se sim porquê? Se não, vamos admitir casamentos entre irmãos do mesmo sexo e proibi-los entre sexos diferentes? Olha a discriminação…).
A não ser, eventualmente, na tal perspectiva económica, a acautelar pelo novo contrato de coabitação, nada numa ligação homossexual interessa à sociedade. Vamos fazer de conta que sim, para satisfazer essa minoria ruidosa?
Uma sociedade estruturada na base do “faz de conta” faz de conta que é uma sociedade. Por outro lado, embora seja legítimo o direito a viver e ser feliz com as deficiências, limitações e inclinações de cada um, a sociedade deve pugnar pela saúde e normalidade, e promovê-las.
O normal e saudável seria cada um ter ajustados morfologia e psiquismo, usando criteriosamente o seu potencial sexual da forma biologicamente correcta e socialmente conveniente. Quando assim não puder ser, que se aceitem os desvios, mas que não se peça à sociedade a defesa ou promoção (formalização) das… anomalias.
Respeito pelos direitos individuais… claro que sim.
Promoção e defesa dos verdadeiros valores sociais… obviamente que também.
Casamento homossexual? Disparate!
E nem me falem em discriminação – no dia em que duas pessoas de sexo diferente quisessem casar e fossem impedidas com o argumento de que uma ou ambas eram homossexuais, estaríamos perante uma grave discriminação que eu seria o primeiro a condenar. Tentar meter no “casamento” algo que, por definição, não se enquadra, não é descriminação – é mero bom senso.
Diga-se desde já que o casamento homossexual é uma falsa questão, defendida com falsos argumentos, com base em conceitos trapalhões. Mas os homossexuais votam, e se os heterossexuais não dão ao assunto importância suficiente para que ele influencie o seu sentido de voto, o mesmo não se pode dizer dos homossexuais – partido que não lhes faça a vontade perde votos. A irracional cedência é uma manifestação da política no seu pior.
Ao fim e ao cabo o que é o casamento? Quando foi criado? Para quê?
O casamento é uma fabulosa criação da espécie humana, ao nível da invenção da roda ou da descoberta do fogo, que desempenhou um papel vital no progresso da espécie.
Instrumento pré-histórico, não há, obviamente, qualquer registo do seu nascimento, mas quem se lembrar do que foi a evolução, facilmente entenderá que o casamento é uma habilidade social inventada na fase da transição do bando para os pequenos grupos, imposta pela descoberta da agricultura. A sua ÚNICA função básica é permitir a presunção da paternidade.
Depois de milhares de anos de nomadismo, em bandos, a possibilidade de influenciar os ciclos vegetais da natureza, convidou o homem a fixar-se territorialmente, o que era inviável para grupos numerosos – os bandos. A solução era constituir pequenos grupos. Hoje seria fácil - há o conceito “família”, mas na altura não era líquido que o houvesse. Aliás, a primeira e maior consequência importante do casamento é exactamente a criação desse conceito.
No bando, conhece-se a maternidade, mas não a paternidade. Ao desagregar-se o bando em pequenos grupos, cada mulher apresenta-se acompanhada de uma fileira de crianças o que pode levantar problemas de aceitação pelo homem. A solução encontrada foi responsabilizar o homem pelos seus próprios filhos, mas isso criava a necessidade de os identificar. Só havia uma hipótese – garantir que ele era o único pai possível, assegurando que nenhum outro homem se poderia ter relacionado com cada mãe.
O casamento é, na sua essência, apenas um contrato de exclusividade na relação de uma mulher, com a contrapartida de o homem aceitar como seus os filhos que ela tiver, e cuidar deles (e dela). A essência do casamento nunca foi, e não é, nada mais que isso.
A exclusividade masculina não faz parte da essência do casamento – trata-se de “um modernismo” introduzido há menos de dois mil anos, pela doutrina cristã, que determina a igualdade entre homem e mulher – então, se, por definição são iguais e a mulher se compromete a uma relação exclusiva, o homem deve fazer o mesmo
Assim se entende que, nas culturas não cristãs, o homem possa relacionar-se com múltiplas mulheres, inclusivamente através de casamentos múltiplos.
Assim se entende também que, nas sociedades primitivas, ainda hoje a mulher seja severamente punida por adultério, com total indiferença para o comportamento do homem – ao relacionar-se com mais que um homem, a mulher impede imediatamente a presunção da paternidade dos seus filhos, violando o objectivo essencial do casamento. Nenhum comportamento do homem pode pôr em causa essa presunção.
Naturalmente que o progresso social introduziu, ao longo de milénios, melhorias e enriquecimento no casamento, muito para além da referida alteração imposta pelo Cristianismo. Quer ao nível do papel social de ambos os casados, quer no enquadramento dos filhos, muito se evoluiu, mas o papel essencial do casamento permanece imutável – garantir a presunção da paternidade. Quando, hoje, uma mulher solteira tem um filho, a pergunta é “Quem é o pai?”; quando é uma mulher casada todos dão palmadas nas costas do marido, mesmo que ele não tenha nada a ver com o assunto. A presunção continua a funcionar.
Aplicar a uma relação homossexual um instrumento criado especificamente para presumir a paternidade faz tanto sentido quanto um pente numa careca - nenhum.
Os problemas que o casamento visa solucionar não se levantam numa relação homossexual. É UMA FALSA QUESTÃO.
Milhares de anos de evolução levaram a distintas evoluções do instrumento social “casamento” em harmonia com as diversas culturas e religiões. Em nenhuma delas, no entanto, foi minimamente beliscada a essência do casamento – exclusividade feminina para presumir paternidade – cingindo-se as diferenças, para além do princípio da monogamia, introduzido pelo Cristianismo, aos rituais e diversas soluções no domínio dos direitos da família e das sucessões. Até agora.
A proposta de casamento entre pessoas do mesmo sexo representa um instrumento social diferente: deixa de estar em causa a presunção e protecção da paternidade, e passa a constituir apenas uma regulamentação de um contrato de coabitação e partilha económica. O móbil sexual dessa decisão de coabitação é tão relevante para a sociedade em geral como o seria se a coabitação tivesse em vista jogar regularmente xadrez, ou passar o tempo a ler um ao outro os Lusíadas.
Absolutamente irrelevante. Assim sendo, pergunta-se: Porquê destruir um instrumento milenar que continua a cumprir a função para que foi criado, para usar “os salvados” para titular um novo contrato – o contrato de coabitação e partilha económica a que passaria a chamar-se casamento? Se esse novo instrumento é necessário, porque não criá-lo de raiz, deixando estar o que já existe e funciona? Porquê limitar a razões sexuais uma solução que poderia resolver outros problemas sociais?
(Duas viúvas vivem em Lisboa, sozinhas, nos seus apartamentos de renda simbólica, sendo esse direito de habitação o único património a juntar às magras pensões. São amigas, e gostariam de viver juntas assim “esticando” as reformas e entreajudando-se. Não o fazem porque, ignorando quem parte primeiro, a sobrevivente correria o risco de se ver despejada. Como é que é? Fazem de conta que são homossexuais e convidam os netos para o casamento, ou legisla-se como deve ser e abre-se-lhes o acesso a um novo contrato de coabitação, disponível também para as ligações homossexuais?)
Sejamos claros – o casamento não é mais necessário e útil para os homo, que para os hetero. Trata-se, apenas, de uma questão psicológica, ou, se quisermos ser frios, de um capricho.
Os argumentos invocados para justificar a necessidade de casamentos homossexuais oscilam entre o gratuito e o ridículo (já por duas vezes ouvi a visita a doentes invocada como razão para o casamento homo!). Compreende-se, e aceita-se, que os heterossexuais cada vez menos se interessem pelo casamento. Compreende-se, mas não se aceita a pressão homossexual. Vejamos:
Ter um filho, hoje, é um projecto, em que a mulher pode decidir quando, e de quem. A partir do momento em que a paternidade passou a poder ser planeada, deixou de ser importante poder presumi-la. A função essencial do casamento mantém-se mas deixou de ser importante, ao ponto de muita gente ter perdido de vista esse aspecto, passando a confundir o casamento com os seus aspectos acessórios e marginais. É certo que continua a funcionar, mas de forma supletiva e residual. E por isso, cada vez se casa menos.
Porquê, então, a ânsia dos homossexuais?
A legitimação da relação entre pessoas do mesmo sexo foi um grande passo no reconhecimento dos direitos e garantias individuais, que lançou os homossexuais na euforia da liberdade. Aceita-se, saúda-se e respeita-se. Tal como se compreende a sua esperança de vir a ver a sua inclinação tratada como normal, e igual, em todos os aspectos à relação heterossexual. Mas… será? E se não for, poderemos fazer de conta que sim, para sermos agradáveis?
Afastando-nos um pouco da essência do casamento, e tentando vê-lo pelo que, globalmente hoje ele representa, poderemos definir o casamento actual como a formalização de um projecto de vida familiar socialmente relevante. Deverá um projecto de vida familiar entre pessoas do mesmo sexo ser formalizável?
Qualquer projecto, de qualquer natureza, pode ser socialmente relevante, irrelevante, ou contraproducente, com o adequado enquadramento legal – os relevantes são formalizáveis, os irrelevantes não, os contraproducentes proibidos e reprimidos.
(Se eu e uma amiga decidirmos juntar-nos todos os domingos para almoçar carapaus fritos, isso pode ser muito importante para nós, mas não é formalizável, por ser socialmente irrelevante. Se em vez de “almoçar” o objectivo for “vender”, aí já é possível a formalização, através de uma sociedade comercial. Mas se em vez de carapaus for “jaquinzinhos” não só não é formalizável, como passa a ser reprimido, por ser proibida essa comercialização.)
A relação entre pessoas e os seus projectos de vida familiar estão sujeitos ao mesmo enquadramento – podem ser relevantes (formalizáveis), irrelevantes ou proibidos.
A relação homossexual saiu recentemente do leque dos proibidos. Deverá ser encaixada nos relevantes (é essa a reivindicação) ou nos irrelevantes?
A relevância social do projecto de vida familiar heterossexual resulta de dois factos – é potencialmente procriadora, contribuindo para a preservação da espécie, e sendo estável, constitui o enquadramento ideal para a criação e desenvolvimento das vidas que dele resultem. Justifica-se a formalização.
Qual a importância para a sociedade de um projecto de vida em comum de duas pessoas do mesmo sexo? Nenhum. É socialmente irrelevante, e portanto não justifica a formalização.
(Um parêntesis para avaliar o incesto.
Embora alguns com responsabilidade até na comunicação social, confundindo casamento com acasalamento se riam alarvemente desta afirmação óbvia, como aconteceu com a drª Manuela Ferreira Leite, o objectivo essencial do casamento nunca deixou de ser o controlo da paternidade.
É proibido, e bem, nos casos de incesto, não porque seja ilegítima uma relação afectiva entre parentes, mas porque a consanguinidade tem os riscos que se sabe. Agora eu pergunto: Será proibida ou de proibir uma relação homossexual incestuosa? Se sim porquê? Se não, vamos admitir casamentos entre irmãos do mesmo sexo e proibi-los entre sexos diferentes? Olha a discriminação…).
A não ser, eventualmente, na tal perspectiva económica, a acautelar pelo novo contrato de coabitação, nada numa ligação homossexual interessa à sociedade. Vamos fazer de conta que sim, para satisfazer essa minoria ruidosa?
Uma sociedade estruturada na base do “faz de conta” faz de conta que é uma sociedade. Por outro lado, embora seja legítimo o direito a viver e ser feliz com as deficiências, limitações e inclinações de cada um, a sociedade deve pugnar pela saúde e normalidade, e promovê-las.
O normal e saudável seria cada um ter ajustados morfologia e psiquismo, usando criteriosamente o seu potencial sexual da forma biologicamente correcta e socialmente conveniente. Quando assim não puder ser, que se aceitem os desvios, mas que não se peça à sociedade a defesa ou promoção (formalização) das… anomalias.
Respeito pelos direitos individuais… claro que sim.
Promoção e defesa dos verdadeiros valores sociais… obviamente que também.
Casamento homossexual? Disparate!
E nem me falem em discriminação – no dia em que duas pessoas de sexo diferente quisessem casar e fossem impedidas com o argumento de que uma ou ambas eram homossexuais, estaríamos perante uma grave discriminação que eu seria o primeiro a condenar. Tentar meter no “casamento” algo que, por definição, não se enquadra, não é descriminação – é mero bom senso.
terça-feira, 30 de Dezembro de 2008
Floresta devastada
Vinha eu a levantar algumas questões sobre o processo económico para que a sociedade ocidental parecia arrastada, quando decidi parar: ou eu tinha razão e iria estrondear uma crise aguda, ou não, e seria irrelevante continuar.
A crise veio mesmo, reforçando a sensação de inevitabilidade que me parecia evidente.
Está o mundo em alvoroço, percebe-se que a sociedade da facilidade e irresponsabilidade chegou ao fim, mas ninguém conseguiu ainda antever o que se lhe seguirá. Tenta-se encontrar o caminho com menos escolhos e sacrifícios, mas ninguém sabe muito bem para onde, acolhendo-se toda a gente ao conforto da esperança de que “isto” não tenha passado de mais um sobressalto, maior que o costume, mas natural numa economia que se sonha fadada a conduzir-nos a todos para melhor.
Importa reconhecer que, até agora, a economia ocidental se limitou a receber soro e balões de oxigénio. A verdadeira terapia não foi sequer definida.
Fala-se na protecção do emprego (claro!) mas as medidas anunciadas são apenas paliativas, geradoras de pequenos incrementos num processo estabilizado, mas insuficientes num processo em degradação.
Malha-se no cravo e na ferradura, quando se anuncia que é preciso facilitar o crédito para dinamizar a economia, e restringi-lo para prevenir a repetição dos desequilíbrios que se verificaram.
Há a esperança Obama, para já apenas uma esperança.
No meu texto “As árvores que tapam a floresta” prometia sugerir pistas de intervenção, com a consciência de não haver milagres, e de haver, seguramente, gente muito mais competente e informada do que eu para apontar o caminho. Mas o caminho faz-se caminhando, e cada um pode e deve dar o seu contributo, por menos relevante que seja. É isso que me proponho fazer.
Parece-me claro que a deslocalização de negócios é o trunfo usado pela economia para neutralizar o efeito regulador dos sindicatos, neutralização essa que está a esmagar as classes médias e os equilíbrios económicos nos países mais ricos. É aí que urge agir.
Para fixar territorialmente um maior número de negócios, para efectivamente proteger o emprego, é preciso reformular muito profundamente, toda a economia, direito laboral e mesmo fiscalidade.
A título de exemplo, e como instrumento de reflexão, atrevo-me a sugerir uma bateria de 10 medidas “loucas”… mas talvez não!
1 – Aumento do IVA, na União Europeia, em, pelo menos, 5% (calma! Esperem pelo resto);
2 – Aumento simultâneo, na mesma percentagem, de salários, pensões e rendas habitacionais;
3 – Contabilização desse aumento de IVA como receita da Segurança Social (com mais uma tranche variável, a definir por cada país);
4 - Redução das contribuições das empresas para a Segurança Social para um valor entre 0 e 10%, a definir abatendo aos 10% o resultado do quociente entre o peso salarial no volume de negócios da empresa e o respectivo leque salarial;
5 – Liberalização dos despedimentos, mantendo-se apenas a penalização das empresas no despedimento de representantes dos trabalhadores, que passará a ser paga à Segurança Social e não ao despedido;
6 – Extinção das indemnizações por despedimento;
7 – Obrigação para as empresas de contabilizarem, mensalmente, um aumento de capital no montante de 8% dos salários pagos, que passará a ser propriedade dos trabalhadores na proporção dos respectivos salários;
8 – Controlo rigoroso do crédito ao consumo;
9 – Taxação progressiva de todas as operações com off-shores, até à sua inviabilização total.
10 – Reforço da punição da publicidade enganosa, e proibição de publicidade condicionadora.
Uma revolução? Claro!
Mas alguém pensa que isto lá vai com “incentivos”?
Talvez volte, mais logo, a clarificar os porquês das medidas elencadas. Deixo, no entanto, algumas pequenas questões que ajudam a perceber a maioria delas:
“Protecção do emprego” – Uma empresa não pode despedir UM trabalhador; a solução actual, para se ver livre de uma “ovelha ronhosa” é… despedir muitos!
“Tenho 50 empregados, a quem pago um total de 50.000 €, contribuindo para a Segurança Social (SS) com cerca de 12.000 €. Vou comprar máquinas para expandir o negócio (ou transferi-lo para Marrocos), escolhendo 5 dos trabalhadores e despedindo os outros 45. O que me faz o Estado? Premeia-me: deixo de pagar 12000€ para a SS e passo a pagar 1.200 €. Obrigado!”
“Motivação” – Se as “stock options” funcionam com os quadros, porque não com a generalidade dos trabalhadores’?
“Deslocalização” – haverá melhor forma de a combater do que a ligação do pessoal à gestão, e a penalização dos negócios vindos de fora?
“Indemnizações” – Direito “teórico” de que a generalidade dos trabalhadores não beneficia, porque quando chega a hora não há recursos.
“Off-shores” – Os “pequenos” dinheiros cumprem obrigações sociais (fiscais). Porquê proteger os “grandes”?
“Gastar até o que se não tem, para comprar o que não se precisa” – Será legítimo a liberdade condicionadora da actual publicidade?
E mais não digo. Para já!
A crise veio mesmo, reforçando a sensação de inevitabilidade que me parecia evidente.
Está o mundo em alvoroço, percebe-se que a sociedade da facilidade e irresponsabilidade chegou ao fim, mas ninguém conseguiu ainda antever o que se lhe seguirá. Tenta-se encontrar o caminho com menos escolhos e sacrifícios, mas ninguém sabe muito bem para onde, acolhendo-se toda a gente ao conforto da esperança de que “isto” não tenha passado de mais um sobressalto, maior que o costume, mas natural numa economia que se sonha fadada a conduzir-nos a todos para melhor.
Importa reconhecer que, até agora, a economia ocidental se limitou a receber soro e balões de oxigénio. A verdadeira terapia não foi sequer definida.
Fala-se na protecção do emprego (claro!) mas as medidas anunciadas são apenas paliativas, geradoras de pequenos incrementos num processo estabilizado, mas insuficientes num processo em degradação.
Malha-se no cravo e na ferradura, quando se anuncia que é preciso facilitar o crédito para dinamizar a economia, e restringi-lo para prevenir a repetição dos desequilíbrios que se verificaram.
Há a esperança Obama, para já apenas uma esperança.
No meu texto “As árvores que tapam a floresta” prometia sugerir pistas de intervenção, com a consciência de não haver milagres, e de haver, seguramente, gente muito mais competente e informada do que eu para apontar o caminho. Mas o caminho faz-se caminhando, e cada um pode e deve dar o seu contributo, por menos relevante que seja. É isso que me proponho fazer.
Parece-me claro que a deslocalização de negócios é o trunfo usado pela economia para neutralizar o efeito regulador dos sindicatos, neutralização essa que está a esmagar as classes médias e os equilíbrios económicos nos países mais ricos. É aí que urge agir.
Para fixar territorialmente um maior número de negócios, para efectivamente proteger o emprego, é preciso reformular muito profundamente, toda a economia, direito laboral e mesmo fiscalidade.
A título de exemplo, e como instrumento de reflexão, atrevo-me a sugerir uma bateria de 10 medidas “loucas”… mas talvez não!
1 – Aumento do IVA, na União Europeia, em, pelo menos, 5% (calma! Esperem pelo resto);
2 – Aumento simultâneo, na mesma percentagem, de salários, pensões e rendas habitacionais;
3 – Contabilização desse aumento de IVA como receita da Segurança Social (com mais uma tranche variável, a definir por cada país);
4 - Redução das contribuições das empresas para a Segurança Social para um valor entre 0 e 10%, a definir abatendo aos 10% o resultado do quociente entre o peso salarial no volume de negócios da empresa e o respectivo leque salarial;
5 – Liberalização dos despedimentos, mantendo-se apenas a penalização das empresas no despedimento de representantes dos trabalhadores, que passará a ser paga à Segurança Social e não ao despedido;
6 – Extinção das indemnizações por despedimento;
7 – Obrigação para as empresas de contabilizarem, mensalmente, um aumento de capital no montante de 8% dos salários pagos, que passará a ser propriedade dos trabalhadores na proporção dos respectivos salários;
8 – Controlo rigoroso do crédito ao consumo;
9 – Taxação progressiva de todas as operações com off-shores, até à sua inviabilização total.
10 – Reforço da punição da publicidade enganosa, e proibição de publicidade condicionadora.
Uma revolução? Claro!
Mas alguém pensa que isto lá vai com “incentivos”?
Talvez volte, mais logo, a clarificar os porquês das medidas elencadas. Deixo, no entanto, algumas pequenas questões que ajudam a perceber a maioria delas:
“Protecção do emprego” – Uma empresa não pode despedir UM trabalhador; a solução actual, para se ver livre de uma “ovelha ronhosa” é… despedir muitos!
“Tenho 50 empregados, a quem pago um total de 50.000 €, contribuindo para a Segurança Social (SS) com cerca de 12.000 €. Vou comprar máquinas para expandir o negócio (ou transferi-lo para Marrocos), escolhendo 5 dos trabalhadores e despedindo os outros 45. O que me faz o Estado? Premeia-me: deixo de pagar 12000€ para a SS e passo a pagar 1.200 €. Obrigado!”
“Motivação” – Se as “stock options” funcionam com os quadros, porque não com a generalidade dos trabalhadores’?
“Deslocalização” – haverá melhor forma de a combater do que a ligação do pessoal à gestão, e a penalização dos negócios vindos de fora?
“Indemnizações” – Direito “teórico” de que a generalidade dos trabalhadores não beneficia, porque quando chega a hora não há recursos.
“Off-shores” – Os “pequenos” dinheiros cumprem obrigações sociais (fiscais). Porquê proteger os “grandes”?
“Gastar até o que se não tem, para comprar o que não se precisa” – Será legítimo a liberdade condicionadora da actual publicidade?
E mais não digo. Para já!
segunda-feira, 29 de Dezembro de 2008
Os lumbopatas
Lumbopatia – Doença contagiosa que afecta autarcas, em particular os terceiro-mundistas, caracterizada por uma obsessão maníaco-destrutiva, que leva a espatifar estradas através da construção de obstáculos de altura variável, mas sem impedir completamente o trânsito.
Desconhecem-se meios de tratamento e cura, pelo que se aconselha o uso cuidadoso do voto para remover os contaminados.
Questão prévia – sou RADICALMENTE contra as lombas. Os menos irresponsáveis dos lumbopatas não se esquecem de sinalizar as suas “obras de arte” com um sinal de perigo. Fazem bem! As lombas são perigosas. Constituem, sem dúvida um factor de risco, e é absolutamente inaceitável que se gaste dinheiro do erário público (ou outro, mas sobretudo esse) para construir factores de risco. Os dinheiros públicos devem servir para a eliminação de factores de risco, nunca para a sua construção. E ponto final.
Naturalmente que os lumbopatas e seus defensores alinham argumentos que consideram de peso. Julgo que pesam pouco!
Alguns dos argumentos que tenho ouvido:
“As lombas são um pequeno risco, que serve para eliminar riscos maiores”.
Será um argumento plausível, mas muito frágil. Desde logo porque não há (pelo menos não conheço) factor de comparação entre os riscos antes e depois da lomba. É certo que a diminuição da velocidade imposta pela lomba reduz riscos de atropelamento na travessia dos peões, mas aumenta-lhes o risco de serem colhidos, até nos passeios, por veículos despistados. Fica por demonstrar se o saldo global é positivo ou negativo para os peões. Como para os cidadãos nos veículos (é verdade, dentro dos automóveis também há cidadãos, exactamente com os mesmos direitos dos outros, coisa que muita gente”esquece”) os riscos são grandes e sem contrapartidas, as lombas, são, globalmente contra-producentes.
“Automobilista que cumpra não tem problema com as lombas”
Falacioso!
Daria para responder ao mesmo nível – peão que cumpra, circule pelo passeio e olhe cuidadosamente para ambos os lados, atravessando só quando não vierem carros, também não tem problemas, mesmo com carros a 100 à hora.
Mas, o problema, é que a afirmação não é verdadeira. Já saltei lombas com o quadradinho azul a aconselhar-me 30 Km/h, abaixo dessa velocidade, e com o carro a bater. Se nos lembrarmos que o automobilista tem o direito de ignorar conselhos, podendo, legalmente, circular até aos 49 km/h, se entenderá o abuso da medida e a falta de sentido do argumento.
“As lombas são legais”
Talvez!
Ao contrario do que muitos pensam, a lei não defende as lombas, apenas as tolera, desde que dentro de limites muito rígidos. A lei começa por impor que a lomba seja uma medida excepcional. Ora aquilo a que se assiste, lombas a nascerem como cogumelos, generalizando-se, viola a lei – a excepção está a tornar-se regra, e isso é ilegal!
Mas há mais: ao tolerar as lombas a lei impõe formas e dimensões máximas ou mínimas, que não podem ser ultrapassadas. Nada disso é respeitado, podendo até dizer-se que se verifica uma proporção inversa entre lumbopatas e lombas – quanto menor o autarca, maior a lomba.
Esquecem-se os lumbopatas que os tais cidadãos utentes de veículos, não perdem, por esse facto, nenhum dos direitos de cidadania. Esquecem-se também de que as leis não se limitam a proibir e restringir, mas também conferem direitos. A mesma lei que proíbe o automobilista de circular a 50 Km por hora numa localidade, confere-lhe o direito de o fazer a 49 km/h. Se alguém, voluntariamente, construir obstáculo que ponha em risco a sua segurança ou património, no exercício de um direito conferido por lei, está a cometer… um crime - uma coisa é legislar no sentido de reduzir ainda mais os limites fixados, outra bem diferente é armadilhar o uso concedido pela lei.
Tudo se resume, afinal a isso – para reduzir as transgressões de excesso de velocidade, recorre-se a medidas duvidosas, no limite… criminosas.
Mas ninguém se preocupa, porque a lumbopatia está na moda. Se eu estacionar a minha viatura numa lomba (transgressão), não tardarei a ser multado, ou a ter que ir buscar o carro à Polícia. Mas se a lomba não respeitar a lei (crime), ninguém pede contas a ninguém.
Até que um automobilista lesado resolva avançar com um processo-crime contra o lumbopata!
Desconhecem-se meios de tratamento e cura, pelo que se aconselha o uso cuidadoso do voto para remover os contaminados.
Questão prévia – sou RADICALMENTE contra as lombas. Os menos irresponsáveis dos lumbopatas não se esquecem de sinalizar as suas “obras de arte” com um sinal de perigo. Fazem bem! As lombas são perigosas. Constituem, sem dúvida um factor de risco, e é absolutamente inaceitável que se gaste dinheiro do erário público (ou outro, mas sobretudo esse) para construir factores de risco. Os dinheiros públicos devem servir para a eliminação de factores de risco, nunca para a sua construção. E ponto final.
Naturalmente que os lumbopatas e seus defensores alinham argumentos que consideram de peso. Julgo que pesam pouco!
Alguns dos argumentos que tenho ouvido:
“As lombas são um pequeno risco, que serve para eliminar riscos maiores”.
Será um argumento plausível, mas muito frágil. Desde logo porque não há (pelo menos não conheço) factor de comparação entre os riscos antes e depois da lomba. É certo que a diminuição da velocidade imposta pela lomba reduz riscos de atropelamento na travessia dos peões, mas aumenta-lhes o risco de serem colhidos, até nos passeios, por veículos despistados. Fica por demonstrar se o saldo global é positivo ou negativo para os peões. Como para os cidadãos nos veículos (é verdade, dentro dos automóveis também há cidadãos, exactamente com os mesmos direitos dos outros, coisa que muita gente”esquece”) os riscos são grandes e sem contrapartidas, as lombas, são, globalmente contra-producentes.
“Automobilista que cumpra não tem problema com as lombas”
Falacioso!
Daria para responder ao mesmo nível – peão que cumpra, circule pelo passeio e olhe cuidadosamente para ambos os lados, atravessando só quando não vierem carros, também não tem problemas, mesmo com carros a 100 à hora.
Mas, o problema, é que a afirmação não é verdadeira. Já saltei lombas com o quadradinho azul a aconselhar-me 30 Km/h, abaixo dessa velocidade, e com o carro a bater. Se nos lembrarmos que o automobilista tem o direito de ignorar conselhos, podendo, legalmente, circular até aos 49 km/h, se entenderá o abuso da medida e a falta de sentido do argumento.
“As lombas são legais”
Talvez!
Ao contrario do que muitos pensam, a lei não defende as lombas, apenas as tolera, desde que dentro de limites muito rígidos. A lei começa por impor que a lomba seja uma medida excepcional. Ora aquilo a que se assiste, lombas a nascerem como cogumelos, generalizando-se, viola a lei – a excepção está a tornar-se regra, e isso é ilegal!
Mas há mais: ao tolerar as lombas a lei impõe formas e dimensões máximas ou mínimas, que não podem ser ultrapassadas. Nada disso é respeitado, podendo até dizer-se que se verifica uma proporção inversa entre lumbopatas e lombas – quanto menor o autarca, maior a lomba.
Esquecem-se os lumbopatas que os tais cidadãos utentes de veículos, não perdem, por esse facto, nenhum dos direitos de cidadania. Esquecem-se também de que as leis não se limitam a proibir e restringir, mas também conferem direitos. A mesma lei que proíbe o automobilista de circular a 50 Km por hora numa localidade, confere-lhe o direito de o fazer a 49 km/h. Se alguém, voluntariamente, construir obstáculo que ponha em risco a sua segurança ou património, no exercício de um direito conferido por lei, está a cometer… um crime - uma coisa é legislar no sentido de reduzir ainda mais os limites fixados, outra bem diferente é armadilhar o uso concedido pela lei.
Tudo se resume, afinal a isso – para reduzir as transgressões de excesso de velocidade, recorre-se a medidas duvidosas, no limite… criminosas.
Mas ninguém se preocupa, porque a lumbopatia está na moda. Se eu estacionar a minha viatura numa lomba (transgressão), não tardarei a ser multado, ou a ter que ir buscar o carro à Polícia. Mas se a lomba não respeitar a lei (crime), ninguém pede contas a ninguém.
Até que um automobilista lesado resolva avançar com um processo-crime contra o lumbopata!
quarta-feira, 2 de Julho de 2008
As árvores que tapam a floresta
Anda o mundo alvoroçado, com crises brotando em cada canto, sem que ninguém se entenda sobre as verdadeiras razões dessas crises, e sem que as doutorais sentenças e previsões dos mais variados especialistas representem muito mais do que a necessidade de aparecer e ser falado.
Globalização, desemprego, universidades a formar para esse desemprego, endividamento, aumento dos combustíveis, rotura dos sistemas sociais, esmagamento da classe média, agravamento dos impostos, são algumas das preocupações de topo, cuidadosamente escalpelizadas e explicadas por um batalhão de especialistas, que, quando chega a hora de apontar saídas se refugiam no tradicional e cómodo – é imprevisível. (Curioso que alguém se disponha a ganhar honestamente a vida, fazendo previsões em domínios… “imprevisíveis”! Mas adiante.)
Será que o cuidado analítico posto na apreciação de cada um destes e outros problemas, não está a forçar uma visão tão próxima, que a vista das árvores impeça a percepção da floresta? E se todos os problemas avulso listados estivessem intimamente ligados, e não fossem mais do que evidências pontuais de um problema de fundo que o politicamente correcto “proíbe” de apreciar?
É essa tese que me proponho defender, num texto um pouco mais longo do que é habitual, e que, portanto, provavelmente ninguém terá a paciência de ler. De qualquer forma fica escrito.
Afastemo-nos um pouco (talvez um muito) das questões económicas, para podermos ter da economia mundial uma visão ampla, quer no plano geográfico, quer no plano histórico. O que foi, a traços largos, a economia mundial? O que representa, nesse enquadramento histórico, a situação actual? O que poderá acontecer?
Comecemos pelo passado:
Depois de milénios de dependência da terra e da natureza, em que a maior ou menor riqueza dependia exclusivamente do poder de cortar algumas cabeças e rapinar uns palmos de terra, com os descobrimentos e a consequente possibilidade de uma crescente actividade comercial, nasceu a verdadeira possibilidade de criar e acumular riqueza. A revolução industrial que se lhe seguiu apenas potenciou essa possibilidade, alargando os fundamentos da criação de riqueza – até aí essencialmente com exploração das necessidades materiais da sociedade, a partir de então acrescentando-lhe a exploração do potencial de trabalho humano.
A revolução industrial é marcada por um violento crescimento do fosso entre ricos e pobres, com a utilização do”exército” de fugitivos da agricultura para impor condições desumanas de trabalho nas fábricas.
(Não é intenção deste texto examinar em pormenor as incidências históricas de cada fase da evolução económica, mas algumas das afirmações que irei subscrever poderão parecer desajustadas a quem não tiver, destes e doutros importantes momentos históricos, um conhecimento mínimo e com alguma clareza).
O agudizar das desigualdades e das dramáticas condições de vida esteve na base do nascimento do sindicalismo, e das correntes socialistas, visando transferir o poder do capital para a força de trabalho. Muitas páginas poderiam ser escritas sobre esse tema (e foram-no, por gente muito mais habilitada que eu, pelo que, repito, não me alongarei em detalhes, centrando-me num aspecto que, menos abordado, é, no entanto, determinante).
A revolução comunista despoletou nas hostes capitalistas o sinal de alarme: havia que desmobilizar a revolta trabalhadora, e garantir a continuidade das sociedades de livre economia. A inteligente solução encontrada foi o reconhecimento dos sindicatos, e a negociação com as massas de crescentes melhorias nas condições de trabalho.
O resultado desse processo foi o surgimento da economia social, assente numa emergente classe média, cujo bem-estar e facilidades de acesso e progressão, passaram a ser exibidos como contraponto às restrições das ditaduras comunistas, e a engrossar as hostes dos defensores da livre economia.
A classe média tornou-se, com o tempo, no verdadeiro motor das sociedades ocidentais – suportando o grosso dos impostos, decidindo eleições, dinamizando pelo crescente consumo o crescimento das respectivas economias.
Mas a lógica do capitalismo mantinha-se inalterada, e a estratégica concessão que representou a economia social, cedo foi adaptada para continuar a servir os interesses do capital, através da criação da sociedade de consumo. Entenda-se que, a sociedade de consumo não tem nada a ver com a utilização pelos empregados dos seus melhores salários na melhoria das suas condições de vida, estando… para além disso.
Imagine-se uma família operária, inserida na dinâmica económica da economia social, e protegida das pressões da sociedade de consumo: a partir de determinado momento, o nível de rendimentos excederia o das necessidades, e entraria na poupança. Poupança que, na lógica da livre economia, viria, depois, a ser investida, trazendo à família rendimentos de capital, a juntar aos do trabalho (isto é normal, sendo, felizmente, a situação de milhões de pessoas no mundo; o problema é que a sociedade de consumo se atravessou, e fez dessa normalidade uma excepção).
O cenário era o de uma crescente democratização do capital, afrontando a sua conhecida lógica de acumulação. Como evitá-lo?
Criando a sociedade de consumo.
A “sociedade de consumo” é uma criação cultural geradora de uma dinâmica crescente de necessidades. A grande “indústria” da sociedade de consumo é a indústria das necessidades. Estratégias de pressão permanente sobre os cidadãos, “obrigam-no” a gastar de imediato tudo o que recebe, gerando, não a satisfação pelo que se adquire, mas uma crescente insatisfação pelo que não se adquiriu. E aqui espreita… o crédito.
Se é possível indicar um lema para a sociedade de consumo ele será:
Gastar até o que não se tem, para adquirir o que não se precisa.
Excelente negócio para o capital, que compensa, assim, a redução de ganhos resultante da estratégica distribuição de melhores salários, com os ganhos de negócios em crescimento. Se nos lembrarmos que, à medida que os bens adquiridos são menos necessários, a margem de especulação e exploração de vaidades é maior, estamos mesmo perante um “negócio da China”.
(Péssimo negócio para os assalariados: entretidos com o prazer volátil de consumir coisas de que eventualmente não precisam, nem reparam que arrastam ao longo da vida uma situação de pobreza constante, disfarçada com o consumo sistemático do seu melhor futuro, até que um dia… o futuro se revela outro, e se dá a violenta queda na realidade.)
Mas a estratégia triunfou: esmagados entre a euforia dos trabalhadores da livre economia, e a arrastada pobreza geral (inteligentzia aparte, mas isso são outras contas…) nos países socialistas, o comunismo soçobrou.
Foi a euforia geral nas sociedades livres, mas… justificar-se-ia? Alguém se lembrou que a ameaça da ditadura comunista foi a verdadeira razão de ser da economia social que levou à economia de consumo? Alguém perdeu tempo a pensar como seria o mundo, agora que o capital deixava de ter razões estratégicas para aceitar uma distribuição de riqueza lisonjeira para o universo do trabalho?
A queda do comunismo foi a libertação do capitalismo. Não será o cenário que se vive hoje o chegar das primeiras facturas dessa liberdade?
Estamos ou não a assistir a uma dinâmica económica semelhante à da revolução industrial, com a diferença que hoje existe uma classe média a atrapalhar, e que, portanto, tem que ser esmagada como alguns analistas denunciam?
É ou não verdade que o “elevador social” das universidades encravou, deixando a maioria dos seus transportados no patamar da “geração mil euros” ou abaixo?
É ou não verdade que a dinâmica de substituição dos trabalhadores europeus (e americanos) por africanos e asiáticos em fuga de economias de subsistência, se está a fazer com reduções de custos idênticas às proporcionadas pelos antigos “exércitos proletários em fuga da agricultura” no ocidente, e com eliminação na estrutura de custos das empresas, dos encargos sociais em tempos cedidos aos sindicatos?
É ou não verdade que pela Europa fora os trabalhadores e seus sindicatos estão a prescindir de direitos e regalias os mais diversos, desde remunerações a horários de trabalho regredindo sistematicamente nas condições de trabalho?
É ou não verdade que os sindicatos deixaram de existir como instrumento regulador, anulados pela facilidade com que se muda para "ali" qualquer projecto económico quando incomodado "aqui", limitando-se hoje a discutir pormenores do dia a dia, e a exibir-se nos sectores que não podem ser deslocados (Estado e transportes), para fazer de conta que existem e justificarem os empregos?
É ou não verdade que, a redução de empregos e remunerações está a fazer convergir nos bancos (estruturas básicas do capital) muitos dos bens adquiridos em função da economia do optimismo e que, com o regresso à economia real se revelam além das possibilidades?
É ou não verdade que o dumping social está, de novo, a colocar-nos à porta produtos fabricados com recurso a trabalho infantil ou escravo?
Com tanta semelhança, quais as diferenças?
A existência da tal classe média, que resiste, mas, em todo o mundo livre em acentuada perda. Até onde?
O âmbito das mudanças – a globalização coloca disponíveis custos salariais irrisórios, dispensa custos sociais, e liberta dos controles sindicais. A universalização do processo de “reproletarização” anulou todos os controles sociais e políticos.
E nada mais!
(Ao reler o texto até aqui senti o risco de lhe ser atribuída uma perspectiva demasiado sindical, redutora para um maniqueísmo simplista: trabalhadores-vítimas patrões-carrascos. Nada disso! É bom que se entenda que a dinâmica instalada tritura tanto empregados como patrões que não se adaptem às novas regras do jogo, sobretudo os que, pela menor dimensão ou características do negócio tenham menor mobilidade.)
Não há ideologias nem governos.
Qualquer partido de poder (ou com ambições a lá chegar), em qualquer país ocidental, começa por fazer a sua declaração de fé no Liberalismo e só depois se preocupa com programas políticos. Ou seja, começa por garantir ao capital que não intervém na sua natural dinâmica acumulativa, e só depois disso (e com isso), se aplica na escolha dos critérios de gestão dos pormenores. Os “pormaiores” estão para lá da margem de actuação dos “governos”.
O que distingue, em Portugal o actual PS do PSD ou do CDS? “Clubes” diferentes, com pessoas diferentes, mas, a partir do momento em que esperam manter o poder ou lá chegar, subordinadas à mesma política essencial: submissão aos interesses do capital, subserviência no esforço de o convencer a vir para cá ganhar dinheiro. As diferenças são mero pormenor, incluindo as várias caras e discursos para os lugares de evidência, e pouco mais.
Qualquer partido que não beije a mão do Liberalismo é hoje meramente decorativo, ou reminiscência histórica.
Mas, se isto é assim, como fundamentar a esperança (“obrigatória”) de que as coisas vão melhorar? Como entender a aceitar os sorrisos governamentais?
O que é que vai, no futuro, forçar o capital a recuperar as preocupações de distribuição social de ganhos?
O que é que pode fazer inflectir a segunda revolução industrial?
Se alguém soubesse…
Mas há pistas, e voltarei a elas em breve.
Globalização, desemprego, universidades a formar para esse desemprego, endividamento, aumento dos combustíveis, rotura dos sistemas sociais, esmagamento da classe média, agravamento dos impostos, são algumas das preocupações de topo, cuidadosamente escalpelizadas e explicadas por um batalhão de especialistas, que, quando chega a hora de apontar saídas se refugiam no tradicional e cómodo – é imprevisível. (Curioso que alguém se disponha a ganhar honestamente a vida, fazendo previsões em domínios… “imprevisíveis”! Mas adiante.)
Será que o cuidado analítico posto na apreciação de cada um destes e outros problemas, não está a forçar uma visão tão próxima, que a vista das árvores impeça a percepção da floresta? E se todos os problemas avulso listados estivessem intimamente ligados, e não fossem mais do que evidências pontuais de um problema de fundo que o politicamente correcto “proíbe” de apreciar?
É essa tese que me proponho defender, num texto um pouco mais longo do que é habitual, e que, portanto, provavelmente ninguém terá a paciência de ler. De qualquer forma fica escrito.
Afastemo-nos um pouco (talvez um muito) das questões económicas, para podermos ter da economia mundial uma visão ampla, quer no plano geográfico, quer no plano histórico. O que foi, a traços largos, a economia mundial? O que representa, nesse enquadramento histórico, a situação actual? O que poderá acontecer?
Comecemos pelo passado:
Depois de milénios de dependência da terra e da natureza, em que a maior ou menor riqueza dependia exclusivamente do poder de cortar algumas cabeças e rapinar uns palmos de terra, com os descobrimentos e a consequente possibilidade de uma crescente actividade comercial, nasceu a verdadeira possibilidade de criar e acumular riqueza. A revolução industrial que se lhe seguiu apenas potenciou essa possibilidade, alargando os fundamentos da criação de riqueza – até aí essencialmente com exploração das necessidades materiais da sociedade, a partir de então acrescentando-lhe a exploração do potencial de trabalho humano.
A revolução industrial é marcada por um violento crescimento do fosso entre ricos e pobres, com a utilização do”exército” de fugitivos da agricultura para impor condições desumanas de trabalho nas fábricas.
(Não é intenção deste texto examinar em pormenor as incidências históricas de cada fase da evolução económica, mas algumas das afirmações que irei subscrever poderão parecer desajustadas a quem não tiver, destes e doutros importantes momentos históricos, um conhecimento mínimo e com alguma clareza).
O agudizar das desigualdades e das dramáticas condições de vida esteve na base do nascimento do sindicalismo, e das correntes socialistas, visando transferir o poder do capital para a força de trabalho. Muitas páginas poderiam ser escritas sobre esse tema (e foram-no, por gente muito mais habilitada que eu, pelo que, repito, não me alongarei em detalhes, centrando-me num aspecto que, menos abordado, é, no entanto, determinante).
A revolução comunista despoletou nas hostes capitalistas o sinal de alarme: havia que desmobilizar a revolta trabalhadora, e garantir a continuidade das sociedades de livre economia. A inteligente solução encontrada foi o reconhecimento dos sindicatos, e a negociação com as massas de crescentes melhorias nas condições de trabalho.
O resultado desse processo foi o surgimento da economia social, assente numa emergente classe média, cujo bem-estar e facilidades de acesso e progressão, passaram a ser exibidos como contraponto às restrições das ditaduras comunistas, e a engrossar as hostes dos defensores da livre economia.
A classe média tornou-se, com o tempo, no verdadeiro motor das sociedades ocidentais – suportando o grosso dos impostos, decidindo eleições, dinamizando pelo crescente consumo o crescimento das respectivas economias.
Mas a lógica do capitalismo mantinha-se inalterada, e a estratégica concessão que representou a economia social, cedo foi adaptada para continuar a servir os interesses do capital, através da criação da sociedade de consumo. Entenda-se que, a sociedade de consumo não tem nada a ver com a utilização pelos empregados dos seus melhores salários na melhoria das suas condições de vida, estando… para além disso.
Imagine-se uma família operária, inserida na dinâmica económica da economia social, e protegida das pressões da sociedade de consumo: a partir de determinado momento, o nível de rendimentos excederia o das necessidades, e entraria na poupança. Poupança que, na lógica da livre economia, viria, depois, a ser investida, trazendo à família rendimentos de capital, a juntar aos do trabalho (isto é normal, sendo, felizmente, a situação de milhões de pessoas no mundo; o problema é que a sociedade de consumo se atravessou, e fez dessa normalidade uma excepção).
O cenário era o de uma crescente democratização do capital, afrontando a sua conhecida lógica de acumulação. Como evitá-lo?
Criando a sociedade de consumo.
A “sociedade de consumo” é uma criação cultural geradora de uma dinâmica crescente de necessidades. A grande “indústria” da sociedade de consumo é a indústria das necessidades. Estratégias de pressão permanente sobre os cidadãos, “obrigam-no” a gastar de imediato tudo o que recebe, gerando, não a satisfação pelo que se adquire, mas uma crescente insatisfação pelo que não se adquiriu. E aqui espreita… o crédito.
Se é possível indicar um lema para a sociedade de consumo ele será:
Gastar até o que não se tem, para adquirir o que não se precisa.
Excelente negócio para o capital, que compensa, assim, a redução de ganhos resultante da estratégica distribuição de melhores salários, com os ganhos de negócios em crescimento. Se nos lembrarmos que, à medida que os bens adquiridos são menos necessários, a margem de especulação e exploração de vaidades é maior, estamos mesmo perante um “negócio da China”.
(Péssimo negócio para os assalariados: entretidos com o prazer volátil de consumir coisas de que eventualmente não precisam, nem reparam que arrastam ao longo da vida uma situação de pobreza constante, disfarçada com o consumo sistemático do seu melhor futuro, até que um dia… o futuro se revela outro, e se dá a violenta queda na realidade.)
Mas a estratégia triunfou: esmagados entre a euforia dos trabalhadores da livre economia, e a arrastada pobreza geral (inteligentzia aparte, mas isso são outras contas…) nos países socialistas, o comunismo soçobrou.
Foi a euforia geral nas sociedades livres, mas… justificar-se-ia? Alguém se lembrou que a ameaça da ditadura comunista foi a verdadeira razão de ser da economia social que levou à economia de consumo? Alguém perdeu tempo a pensar como seria o mundo, agora que o capital deixava de ter razões estratégicas para aceitar uma distribuição de riqueza lisonjeira para o universo do trabalho?
A queda do comunismo foi a libertação do capitalismo. Não será o cenário que se vive hoje o chegar das primeiras facturas dessa liberdade?
Estamos ou não a assistir a uma dinâmica económica semelhante à da revolução industrial, com a diferença que hoje existe uma classe média a atrapalhar, e que, portanto, tem que ser esmagada como alguns analistas denunciam?
É ou não verdade que o “elevador social” das universidades encravou, deixando a maioria dos seus transportados no patamar da “geração mil euros” ou abaixo?
É ou não verdade que a dinâmica de substituição dos trabalhadores europeus (e americanos) por africanos e asiáticos em fuga de economias de subsistência, se está a fazer com reduções de custos idênticas às proporcionadas pelos antigos “exércitos proletários em fuga da agricultura” no ocidente, e com eliminação na estrutura de custos das empresas, dos encargos sociais em tempos cedidos aos sindicatos?
É ou não verdade que pela Europa fora os trabalhadores e seus sindicatos estão a prescindir de direitos e regalias os mais diversos, desde remunerações a horários de trabalho regredindo sistematicamente nas condições de trabalho?
É ou não verdade que os sindicatos deixaram de existir como instrumento regulador, anulados pela facilidade com que se muda para "ali" qualquer projecto económico quando incomodado "aqui", limitando-se hoje a discutir pormenores do dia a dia, e a exibir-se nos sectores que não podem ser deslocados (Estado e transportes), para fazer de conta que existem e justificarem os empregos?
É ou não verdade que, a redução de empregos e remunerações está a fazer convergir nos bancos (estruturas básicas do capital) muitos dos bens adquiridos em função da economia do optimismo e que, com o regresso à economia real se revelam além das possibilidades?
É ou não verdade que o dumping social está, de novo, a colocar-nos à porta produtos fabricados com recurso a trabalho infantil ou escravo?
Com tanta semelhança, quais as diferenças?
A existência da tal classe média, que resiste, mas, em todo o mundo livre em acentuada perda. Até onde?
O âmbito das mudanças – a globalização coloca disponíveis custos salariais irrisórios, dispensa custos sociais, e liberta dos controles sindicais. A universalização do processo de “reproletarização” anulou todos os controles sociais e políticos.
E nada mais!
(Ao reler o texto até aqui senti o risco de lhe ser atribuída uma perspectiva demasiado sindical, redutora para um maniqueísmo simplista: trabalhadores-vítimas patrões-carrascos. Nada disso! É bom que se entenda que a dinâmica instalada tritura tanto empregados como patrões que não se adaptem às novas regras do jogo, sobretudo os que, pela menor dimensão ou características do negócio tenham menor mobilidade.)
Não há ideologias nem governos.
Qualquer partido de poder (ou com ambições a lá chegar), em qualquer país ocidental, começa por fazer a sua declaração de fé no Liberalismo e só depois se preocupa com programas políticos. Ou seja, começa por garantir ao capital que não intervém na sua natural dinâmica acumulativa, e só depois disso (e com isso), se aplica na escolha dos critérios de gestão dos pormenores. Os “pormaiores” estão para lá da margem de actuação dos “governos”.
O que distingue, em Portugal o actual PS do PSD ou do CDS? “Clubes” diferentes, com pessoas diferentes, mas, a partir do momento em que esperam manter o poder ou lá chegar, subordinadas à mesma política essencial: submissão aos interesses do capital, subserviência no esforço de o convencer a vir para cá ganhar dinheiro. As diferenças são mero pormenor, incluindo as várias caras e discursos para os lugares de evidência, e pouco mais.
Qualquer partido que não beije a mão do Liberalismo é hoje meramente decorativo, ou reminiscência histórica.
Mas, se isto é assim, como fundamentar a esperança (“obrigatória”) de que as coisas vão melhorar? Como entender a aceitar os sorrisos governamentais?
O que é que vai, no futuro, forçar o capital a recuperar as preocupações de distribuição social de ganhos?
O que é que pode fazer inflectir a segunda revolução industrial?
Se alguém soubesse…
Mas há pistas, e voltarei a elas em breve.
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