segunda-feira, dezembro 29, 2008

Os lumbopatas

LumbopatiaDoença contagiosa que afecta autarcas, em particular os terceiro-mundistas, caracterizada por uma obsessão maníaco-destrutiva, que leva a espatifar estradas através da construção de obstáculos de altura variável, mas sem impedir completamente o trânsito.
Desconhecem-se meios de tratamento e cura, pelo que se aconselha o uso cuidadoso do voto para remover os contaminados.

Questão prévia – sou RADICALMENTE contra as lombas. Os menos irresponsáveis dos lumbopatas não se esquecem de sinalizar as suas “obras de arte” com um sinal de perigo. Fazem bem! As lombas são perigosas. Constituem, sem dúvida um factor de risco, e é absolutamente inaceitável que se gaste dinheiro do erário público (ou outro, mas sobretudo esse) para construir factores de risco. Os dinheiros públicos devem servir para a eliminação de factores de risco, nunca para a sua construção. E ponto final.

Naturalmente que os lumbopatas e seus defensores alinham argumentos que consideram de peso. Julgo que pesam pouco!

Alguns dos argumentos que tenho ouvido:

“As lombas são um pequeno risco, que serve para eliminar riscos maiores”.

Será um argumento plausível, mas muito frágil. Desde logo porque não há (pelo menos não conheço) factor de comparação entre os riscos antes e depois da lomba. É certo que a diminuição da velocidade imposta pela lomba reduz riscos de atropelamento na travessia dos peões, mas aumenta-lhes o risco de serem colhidos, até nos passeios, por veículos despistados. Fica por demonstrar se o saldo global é positivo ou negativo para os peões. Como para os cidadãos nos veículos (é verdade, dentro dos automóveis também há cidadãos, exactamente com os mesmos direitos dos outros, coisa que muita gente”esquece”) os riscos são grandes e sem contrapartidas, as lombas, são, globalmente contra-producentes.

“Automobilista que cumpra não tem problema com as lombas”

Falacioso!
Daria para responder ao mesmo nível – peão que cumpra, circule pelo passeio e olhe cuidadosamente para ambos os lados, atravessando só quando não vierem carros, também não tem problemas, mesmo com carros a 100 à hora.

Mas, o problema, é que a afirmação não é verdadeira. Já saltei lombas com o quadradinho azul a aconselhar-me 30 Km/h, abaixo dessa velocidade, e com o carro a bater. Se nos lembrarmos que o automobilista tem o direito de ignorar conselhos, podendo, legalmente, circular até aos 49 km/h, se entenderá o abuso da medida e a falta de sentido do argumento.

“As lombas são legais”

Talvez!
Ao contrario do que muitos pensam, a lei não defende as lombas, apenas as tolera, desde que dentro de limites muito rígidos. A lei começa por impor que a lomba seja uma medida excepcional. Ora aquilo a que se assiste, lombas a nascerem como cogumelos, generalizando-se, viola a lei – a excepção está a tornar-se regra, e isso é ilegal!

Mas há mais: ao tolerar as lombas a lei impõe formas e dimensões máximas ou mínimas, que não podem ser ultrapassadas. Nada disso é respeitado, podendo até dizer-se que se verifica uma proporção inversa entre lumbopatas e lombas – quanto menor o autarca, maior a lomba.

Esquecem-se os lumbopatas que os tais cidadãos utentes de veículos, não perdem, por esse facto, nenhum dos direitos de cidadania. Esquecem-se também de que as leis não se limitam a proibir e restringir, mas também conferem direitos. A mesma lei que proíbe o automobilista de circular a 50 Km por hora numa localidade, confere-lhe o direito de o fazer a 49 km/h. Se alguém, voluntariamente, construir obstáculo que ponha em risco a sua segurança ou património, no exercício de um direito conferido por lei, está a cometer… um crime - uma coisa é legislar no sentido de reduzir ainda mais os limites fixados, outra bem diferente é armadilhar o uso concedido pela lei.

Tudo se resume, afinal a isso – para reduzir as transgressões de excesso de velocidade, recorre-se a medidas duvidosas, no limite… criminosas.

Mas ninguém se preocupa, porque a lumbopatia está na moda. Se eu estacionar a minha viatura numa lomba (transgressão), não tardarei a ser multado, ou a ter que ir buscar o carro à Polícia. Mas se a lomba não respeitar a lei (crime), ninguém pede contas a ninguém.

Até que um automobilista lesado resolva avançar com um processo-crime contra o lumbopata!

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