Casamento Homossexual - Políitica no seu pior

Ao anunciar a abertura para permitir o casamento homossexual, José Sócrates acaba de manifestar a sua disponibilidade para pôr fim em Portugal a uma instituição milenar chamada “Casamento”. A palavra e os rituais manter-se-ão, mas aplicados a coisa bem distinta do que, durante milénios, foi a instituição social “Casamento”.

Diga-se desde já que o casamento homossexual é uma falsa questão, defendida com falsos argumentos, com base em conceitos trapalhões. Mas os homossexuais votam, e se os heterossexuais não dão ao assunto importância suficiente para que ele influencie o seu sentido de voto, o mesmo não se pode dizer dos homossexuais – partido que não lhes faça a vontade perde votos. A irracional cedência é uma manifestação da política no seu pior.

Ao fim e ao cabo o que é o casamento? Quando foi criado? Para quê?

O casamento é uma fabulosa criação da espécie humana, ao nível da invenção da roda ou da descoberta do fogo, que desempenhou um papel vital no progresso da espécie.

Instrumento pré-histórico, não há, obviamente, qualquer registo do seu nascimento, mas quem se lembrar do que foi a evolução, facilmente entenderá que o casamento é uma habilidade social inventada na fase da transição do bando para os pequenos grupos, imposta pela descoberta da agricultura. A sua ÚNICA função básica é permitir a presunção da paternidade.

Depois de milhares de anos de nomadismo, em bandos, a possibilidade de influenciar os ciclos vegetais da natureza, convidou o homem a fixar-se territorialmente, o que era inviável para grupos numerosos – os bandos. A solução era constituir pequenos grupos. Hoje seria fácil - há o conceito “família”, mas na altura não era líquido que o houvesse. Aliás, a primeira e maior consequência importante do casamento é exactamente a criação desse conceito.

No bando, conhece-se a maternidade, mas não a paternidade. Ao desagregar-se o bando em pequenos grupos, cada mulher apresenta-se acompanhada de uma fileira de crianças o que pode levantar problemas de aceitação pelo homem. A solução encontrada foi responsabilizar o homem pelos seus próprios filhos, mas isso criava a necessidade de os identificar. Só havia uma hipótese – garantir que ele era o único pai possível, assegurando que nenhum outro homem se poderia ter relacionado com cada mãe.

O casamento é, na sua essência, apenas um contrato de exclusividade na relação de uma mulher, com a contrapartida de o homem aceitar como seus os filhos que ela tiver, e cuidar deles (e dela). A essência do casamento nunca foi, e não é, nada mais que isso.

A exclusividade masculina não faz parte da essência do casamento – trata-se de “um modernismo” introduzido há menos de dois mil anos, pela doutrina cristã, que determina a igualdade entre homem e mulher – então, se, por definição são iguais e a mulher se compromete a uma relação exclusiva, o homem deve fazer o mesmo

Assim se entende que, nas culturas não cristãs, o homem possa relacionar-se com múltiplas mulheres, inclusivamente através de casamentos múltiplos.

Assim se entende também que, nas sociedades primitivas, ainda hoje a mulher seja severamente punida por adultério, com total indiferença para o comportamento do homem – ao relacionar-se com mais que um homem, a mulher impede imediatamente a presunção da paternidade dos seus filhos, violando o objectivo essencial do casamento. Nenhum comportamento do homem pode pôr em causa essa presunção.

Naturalmente que o progresso social introduziu, ao longo de milénios, melhorias e enriquecimento no casamento, muito para além da referida alteração imposta pelo Cristianismo. Quer ao nível do papel social de ambos os casados, quer no enquadramento dos filhos, muito se evoluiu, mas o papel essencial do casamento permanece imutável – garantir a presunção da paternidade. Quando, hoje, uma mulher solteira tem um filho, a pergunta é “Quem é o pai?”; quando é uma mulher casada todos dão palmadas nas costas do marido, mesmo que ele não tenha nada a ver com o assunto. A presunção continua a funcionar.

Aplicar a uma relação homossexual um instrumento criado especificamente para presumir a paternidade faz tanto sentido quanto um pente numa careca - nenhum.
Os problemas que o casamento visa solucionar não se levantam numa relação homossexual. É UMA FALSA QUESTÃO.

Milhares de anos de evolução levaram a distintas evoluções do instrumento social “casamento” em harmonia com as diversas culturas e religiões. Em nenhuma delas, no entanto, foi minimamente beliscada a essência do casamento – exclusividade feminina para presumir paternidade – cingindo-se as diferenças, para além do princípio da monogamia, introduzido pelo Cristianismo, aos rituais e diversas soluções no domínio dos direitos da família e das sucessões. Até agora.

A proposta de casamento entre pessoas do mesmo sexo representa um instrumento social diferente: deixa de estar em causa a presunção e protecção da paternidade, e passa a constituir apenas uma regulamentação de um contrato de coabitação e partilha económica. O móbil sexual dessa decisão de coabitação é tão relevante para a sociedade em geral como o seria se a coabitação tivesse em vista jogar regularmente xadrez, ou passar o tempo a ler um ao outro os Lusíadas.

Absolutamente irrelevante. Assim sendo, pergunta-se: Porquê destruir um instrumento milenar que continua a cumprir a função para que foi criado, para usar “os salvados” para titular um novo contrato – o contrato de coabitação e partilha económica a que passaria a chamar-se casamento? Se esse novo instrumento é necessário, porque não criá-lo de raiz, deixando estar o que já existe e funciona? Porquê limitar a razões sexuais uma solução que poderia resolver outros problemas sociais?

(Duas viúvas vivem em Lisboa, sozinhas, nos seus apartamentos de renda simbólica, sendo esse direito de habitação o único património a juntar às magras pensões. São amigas, e gostariam de viver juntas assim “esticando” as reformas e entreajudando-se. Não o fazem porque, ignorando quem parte primeiro, a sobrevivente correria o risco de se ver despejada. Como é que é? Fazem de conta que são homossexuais e convidam os netos para o casamento, ou legisla-se como deve ser e abre-se-lhes o acesso a um novo contrato de coabitação, disponível também para as ligações homossexuais?)

Sejamos claros – o casamento não é mais necessário e útil para os homo, que para os hetero. Trata-se, apenas, de uma questão psicológica, ou, se quisermos ser frios, de um capricho.

Os argumentos invocados para justificar a necessidade de casamentos homossexuais oscilam entre o gratuito e o ridículo (já por duas vezes ouvi a visita a doentes invocada como razão para o casamento homo!). Compreende-se, e aceita-se, que os heterossexuais cada vez menos se interessem pelo casamento. Compreende-se, mas não se aceita a pressão homossexual. Vejamos:

Ter um filho, hoje, é um projecto, em que a mulher pode decidir quando, e de quem. A partir do momento em que a paternidade passou a poder ser planeada, deixou de ser importante poder presumi-la. A função essencial do casamento mantém-se mas deixou de ser importante, ao ponto de muita gente ter perdido de vista esse aspecto, passando a confundir o casamento com os seus aspectos acessórios e marginais. É certo que continua a funcionar, mas de forma supletiva e residual. E por isso, cada vez se casa menos.

Porquê, então, a ânsia dos homossexuais?

A legitimação da relação entre pessoas do mesmo sexo foi um grande passo no reconhecimento dos direitos e garantias individuais, que lançou os homossexuais na euforia da liberdade. Aceita-se, saúda-se e respeita-se. Tal como se compreende a sua esperança de vir a ver a sua inclinação tratada como normal, e igual, em todos os aspectos à relação heterossexual. Mas… será? E se não for, poderemos fazer de conta que sim, para sermos agradáveis?

Afastando-nos um pouco da essência do casamento, e tentando vê-lo pelo que, globalmente hoje ele representa, poderemos definir o casamento actual como a formalização de um projecto de vida familiar socialmente relevante. Deverá um projecto de vida familiar entre pessoas do mesmo sexo ser formalizável?

Qualquer projecto, de qualquer natureza, pode ser socialmente relevante, irrelevante, ou contraproducente, com o adequado enquadramento legal – os relevantes são formalizáveis, os irrelevantes não, os contraproducentes proibidos e reprimidos.

(Se eu e uma amiga decidirmos juntar-nos todos os domingos para almoçar carapaus fritos, isso pode ser muito importante para nós, mas não é formalizável, por ser socialmente irrelevante. Se em vez de “almoçar” o objectivo for “vender”, aí já é possível a formalização, através de uma sociedade comercial. Mas se em vez de carapaus for “jaquinzinhos” não só não é formalizável, como passa a ser reprimido, por ser proibida essa comercialização.)

A relação entre pessoas e os seus projectos de vida familiar estão sujeitos ao mesmo enquadramento – podem ser relevantes (formalizáveis), irrelevantes ou proibidos.

A relação homossexual saiu recentemente do leque dos proibidos. Deverá ser encaixada nos relevantes (é essa a reivindicação) ou nos irrelevantes?

A relevância social do projecto de vida familiar heterossexual resulta de dois factos – é potencialmente procriadora, contribuindo para a preservação da espécie, e sendo estável, constitui o enquadramento ideal para a criação e desenvolvimento das vidas que dele resultem. Justifica-se a formalização.

Qual a importância para a sociedade de um projecto de vida em comum de duas pessoas do mesmo sexo? Nenhum. É socialmente irrelevante, e portanto não justifica a formalização.

(Um parêntesis para avaliar o incesto.

Embora alguns com responsabilidade até na comunicação social, confundindo casamento com acasalamento se riam alarvemente desta afirmação óbvia, como aconteceu com a drª Manuela Ferreira Leite, o objectivo essencial do casamento nunca deixou de ser o controlo da paternidade.

É proibido, e bem, nos casos de incesto, não porque seja ilegítima uma relação afectiva entre parentes, mas porque a consanguinidade tem os riscos que se sabe. Agora eu pergunto: Será proibida ou de proibir uma relação homossexual incestuosa? Se sim porquê? Se não, vamos admitir casamentos entre irmãos do mesmo sexo e proibi-los entre sexos diferentes? Olha a discriminação…).

A não ser, eventualmente, na tal perspectiva económica, a acautelar pelo novo contrato de coabitação, nada numa ligação homossexual interessa à sociedade. Vamos fazer de conta que sim, para satisfazer essa minoria ruidosa?

Uma sociedade estruturada na base do “faz de conta” faz de conta que é uma sociedade. Por outro lado, embora seja legítimo o direito a viver e ser feliz com as deficiências, limitações e inclinações de cada um, a sociedade deve pugnar pela saúde e normalidade, e promovê-las.

O normal e saudável seria cada um ter ajustados morfologia e psiquismo, usando criteriosamente o seu potencial sexual da forma biologicamente correcta e socialmente conveniente. Quando assim não puder ser, que se aceitem os desvios, mas que não se peça à sociedade a defesa ou promoção (formalização) das… anomalias.

Respeito pelos direitos individuais… claro que sim.
Promoção e defesa dos verdadeiros valores sociais… obviamente que também.

Casamento homossexual? Disparate!

E nem me falem em discriminação – no dia em que duas pessoas de sexo diferente quisessem casar e fossem impedidas com o argumento de que uma ou ambas eram homossexuais, estaríamos perante uma grave discriminação que eu seria o primeiro a condenar. Tentar meter no “casamento” algo que, por definição, não se enquadra, não é descriminação – é mero bom senso.