Salgalhada

Irmãos querem casar - Ajudem

2012-02-24T19:13:00.000Z

A Alice casou com a Beatriz. Foram viver para uma casa grande o que lhes permitiu ter quartos separados, e como o casamento foi de conveniência, exatamente por causa do aluguer, o Carlos, namorado da Alice foi viver com ela, rapidamente imitado pelo Daniel, namorado da Beatriz. Correu bem!

O Carlos e a Alice foram pais do Eduardo, quase ao mesmo tempo que o Daniel e a Beatriz tinham a Fátima.

Muito amigos, passam o tempo, divertidos a discutir o parentesco das famílias. Como será?

O Eduardo tem uma mãe (Alice), um pai (Carlos) e… mais quê? A Beatriz, casada com a mãe, é uma segunda mãe… um segundo pai… ou quê?

A Fátima, nascida na vigência do mesmo casamento em que nasceu o Eduardo é irmã dele, claro!

Riam-se, riam-se! O problema é que os garotos vão crescendo, e gostando tanto um do outro, o desfecho está à vista, mas… que horror! Casamento entre irmãos?

As mães já admitem divorciar-se, mas… será que ajuda?

URGENTE! QUEM SOUBER QUE RESPONDA.

Reduzir salários?

2011-11-18T17:59:00.001Z

Mas onde raio é que os Troikos jantaram?

É que a hipótese deum jantar bem regado é a melhor forma de explicar a loucura da proposta de cortespolíticos nos salários privados.

(Finalmente um assunto em que estou à vontade para comentar,livre do condicionamento habitual de toda a gente considerar os cortes que lhemordam no bolso como os mais injustos e não prioritários. Não recebo saláriosprivados – nem outros)

O corte proposto teria o condão de juntar o inútil da reduçãodas receitas fiscais (fala-se em 2000 milhões) com o desagradável de acentuar a já grave recessão.

Compreende-se a intenção – tornar a economia maiscompetitiva – mas não será por aí.

A verdade é que as leis do mercado, provavelmente, irãomesmo forçar essa redução sem envolvimento administrativo, pois basta a lei da oferta e daprocura, no actual quadro de alto desemprego e baixo investimento, para qualquergestão de recursos humanos minimamente competente baixar (ou manter, o que emambiente inflacionário é a mesma coisa) os custos com pessoal.

Tratem de alterar as leis do trabalho, no sentido deflexibilizar o emprego, de reforçar a responsabilidade social e o acesso ao créditopara as empresas, e de credibilizar a justiça, e deixem o País trabalhar.

Em 2008 tive o atrevimento de sugerir 10 “medidas loucas”para a recuperação económica. Estamos mais perto... mas mais pobres e limitados. Um destes dias recupero e actualizo essas medidas, mas, entretanto, elas ainda estão disponíveis lá para trás, em "Floresta devastada" e "As árvores que tapam a floresta" continuam a ser cortadas!

A gripe diarreica

2011-10-16T00:04:00.000+01:00

É verdade que Um azar nunca vem só.

Estava Portugal gravemente enfermo com uma diarreia (alguns falavam até em disenteria) quando foi contagiado pela epidemia de gripe que grassa pelo mundo. O efeito combinado das duas infecções (perdão... infeções) foi uma febre financeira altíssima, que os médicos da Policlínica Socialista não conseguiram curar, obrigando a substituir o corpo médico pelo da Policlínica dos Serviços Desesperados.

O problema é que os novos médicos, continuam a não ligar às infeções (ou será ainda infecções?), preocupados apenas com a febre, e mantendo o receituário, limitam-se a aumentar as doses. Esquecem-se que nos efeitos secundários da terapêutica antipirética lá está - "risco acentuado de diarreia".

Parem, por favor, ou qualquer dia é só merda neste País!

Cãomícios

2011-10-08T12:57:00.000+01:00

Só me faltava mais esta – o meu cão dedicou-se à política.

Depois de dois anos de algum sossego, o quintal tornou-se um reboliço, com cães de variada proveniência a envolverem-se na mais acesa discussão.

Tal como os humanos, eles passam a vida a correr uns com os outros, mas acabo por constatar que estão lá sempre, e são sempre os mesmos. Já os vou conhecendo, e o que mais me preocupa é o preto. Durante vários dias assumiu a pose do não político, de quem estava ali apenas acidentalmente e de passagem.Sempre que o via... ia a sair, mas mal eu virava costas retomava o lugar e estava sempre presente. Agora largou o disfarce, assumiu-se como dono da pasta, e quando fui fazer a foto deu-se ao atrevimento de me ameaçar com uma rosnadela.

Não é só aos homens que o poder faz mal!

Tanto quanto sei, dedica-se à colecção de sapatos, como me apercebi quando o meu vizinho Pedro se veio queixar que lhe tinham desaparecido três pares de sapatos que pusera a arejar à porta da cozinha. Um deles lá ia na boca do preto (de saída, claro!), a caminho do álbum, do arquivo, ou lá do que ele usa. Seguimo-lo, para tentar recuperar os outros, mas nada feito – na sua zona de influência limitámo-nos a encontar cinco sapatos esquerdos, todos diferentes, e nenhum do meu vizinho. (Preocupou-me esta extrema obsessão pela direita, e mais agora com a sua atitude agressiva. Era o que me faltava era um cão nazi no quintal!)

O malhado é tipicamente um cão do aparelho – ocupa sempre as últimas filas, não dá nas vistas, segue discretamente atrás dos lideres, mas, quando os apanha distraídos vai sorrateiramente à gamela e faz pela vida. Tem futuro!

Outro que me preocupa é o castanho claro – nunca lhe vi os dentes ou os olhos, pois sempre se esconde atrás dum vaso, duma planta ou do que pode. Eu sei que é politicamente incorrecto misturar política com ladroagem, mas com a vaga de assaltos aqui na zona, começo a ter suspeitas sérias sobre o bicho.

Ontem a coisa complicou-se: a Fernanda tinha posto um par de havaianas à porta da garagem, e no fim do cãomício só lá estava a esquerda, como era de esperar. Exortou-me a pegar no cabo da vassoura e dissolver a assembleia, mas estou hesitante... Com a rapidez com que os políticos humanos nos arrastam para um futuro abaixo de cão, quem me diz que daqui a alguns meses não terei de meter uma cunha ao preto para me arranjar um par de sapatos? Mesmo que sejam dois esquerdos, que não lhe fazem falta na colecção?

Não! A hora é de prudência – vou é comprar mais ração (acho que ainda há!)

Obrigado Moody's

2011-07-08T18:46:00.001+01:00

Anda tudo excitado com a maldade da Moody’s ao enviar-nos para o lixo. Ao contrário da moda, eu tenho que felicitar a agência de rating – Obrigado Moody’s. Há anos que venho escrevendo sobre a destruição da classe média europeia e americana pelo liberalismo desenfreado, que entregou o controlo de países e economias ao dinheiro sem pátria nem rosto, e seus detentores.

Agrada-me ver agora a indignação dos políticos, que parecem finalmente atentos ao problema, e dispostos a discutir alternativas. O meu receio é que – dinheiro manda – tudo não passe de epidérmicas reacções de “virgens ofendidas” para parecer bem nos telejornais.

Entretanto... obrigado Moody's, já podem ir bugiar.

PEC 4 (ou 5?)

2011-07-02T12:20:00.000+01:00

Discute-se hoje a redução da Taxa Social Única para as empresas, compensada por um agravamento de impostos.

Tinha a vaga ideia de já ter ouvido falar disso, pelo que fui verificar leituras e achei. Era assim:

1 – Aumento do IVA, na União Europeia, em, pelo menos, 5% (calma! Esperem pelo resto);

2 – Aumento simultâneo, na mesma percentagem, de salários, pensões e rendas habitacionais;

3 – Contabilização desse aumento de IVA como receita da Segurança Social (com mais uma tranche variável, a definir por cada país);

4 - Redução das contribuições das empresas para a Segurança Social para um valor entre 0 e 10%, a definir abatendo aos 10% o resultado do quociente entre o peso salarial no volume de negócios da empresa e o respectivo leque salarial;

Tentei saber quem era o autor, e... surpresa! Era eu, neste mesmo blog! Em finais de 2008, quando a família me acusava de catastrofista por reiterar os avisos de que a crise, de que já era moda falar, ainda nem tinha chegado.
Agora já começou a chegar, mas ainda não começou a ser resolvida, continuando as políticas remendonas.
Começa a ser pertinente outra pergunta:
Terá mesmo solução?

Carta aberta ao Dr Durão Barroso

2011-06-30T20:21:00.001+01:00

Exmo Dr Durão Barroso

Tive o grato prazer de ver Vexa na televisão à beira de marcar um golo de bandeira, acabando frustrado por, afinal, ter sido apenas uma bola na trave. Foi pena!

No sufoco financeiro, gostei de o ouvir dizer que se poderiam reequacionar os fundos estruturais para ajudar ao saneamento das contas públicas. Perfeito!

Ouvi-o hoje explicitar melhor, esclarecendo que se trata apenas de majorar a componente europeia do investimento, em detrimento da componente nacional. Bolas!

É sabido que muito do endividamento público resultou da obsessão de, durante décadas, estimular os Portugueses a planear grande (e caro) para “ir buscar” a maior parte possível de fundos que o normal funcionamento do País não conseguiria justificar e receber.

De Norte a Sul construíram-se elefantes brancos onde galinhas serviam na perfeição, não havendo hoje aldeola ou bairro sem centro cultural, pavilhão multiusos, piscina olímpica e outros sonhos lindos por pagar.

Usar os fundos comunitários para corrigir o endividamento a que nos conduziu a cegueira de políticos inebriados pelos fundos fáceis, seria uma bênção para o Povo, se necessário e possível apresentando aos políticos responsáveis a factura da sua incompetência.

Usar esses fundos para convidar políticos e autarcas a continuar a gastar o que não têm, mesmo que passe a ser 5 ou 10% menos, um risco que dispensamos.

Lamento!

Parabéns Turquel

2011-05-29T14:54:00.001+01:00

A RTP, a SIC e a TVI perderam ontem uma excelente oportunidade para mostrar ao País um outro Portugal, aquele de que desejamos e devemos gostar, mas que, as incidências do dia a dia tornam cada vez mais raro e circunstancial.

E tudo se limitou a um jogo de hóquei em patins. Mas um jogo diferente!

Estava tudo em causa – Turquel e Almeirim disputavam, em partida decisiva, o acesso à primeira divisão – e as populações mobilizaram-se: de Almeirim chegou a Turquel o pedido de reserva de umas centenas de bilhetes.

Só que em Turquel não se emitem bilhetes – as entradas são habitualmente livres, e o clube vive da generosidade entusástica dos seus adeptos (magnífica originalidade!).

Como satisfazer o pedido dos amigos de Almeirm?

Excepcionalmente, emitindo bilhetes, e reservando os solicitados, avisando os turquelenses da excepção, os quais ordeiramente, entenderam a situação e fizeram fila para garantir o ingresso.

Depois o jogo.

Num País onde estádios megalómanos por pagar se abrem, esporadicamente, para exibir os milhares de cadeiras multicoloridas e vazias, um pavilhão, feito com o suor do povo, transbordou de entusiasmo e disciplina.

Duas claques, qual delas a mais exuberante e aguerrida, respeitaram-se mutuamente, apaludindo os seus atletas e os adversários, antes e no final do jogo.

O grande nervosismo era da GNR, preocupada com o que poderia ser o jogo, se as pessoas se portassem da forma comum no desporto que a TV nos mostra, mas ela própria esteve à altura das necessidades, travando alguns entusiasmos que prenunciavam excessos, controlando movimentações, mas sempre de forma contida e discreta.

Só um seria o vencedor, o outro estaria condenado ao... quase.

Calhou a sorte ao Almeirim, com um empate justo, pois ninguém merecia perder (parabéns Almeirim), mas Turquel foi mais uma vez campeão do fair-play, confirmando que o desporto é coisa que se pode e deve viver.

Não, senhores da TV... não se passou na Lua! Foi em Portugal, e com alguns dos portugueses com que se pode contar para reconstruir um País en cacos.

Foi em Turquel. Sabem onde é?

Tomada de posse

2011-03-09T11:09:00.000Z

Toma hoje posse o 7º Presidente da 2ª República Portuguesa, Cavaco Silva II, num momento difícil do País. Depois de meses de silêncio (num elegante esforço para não se pronunciar sobre o mandato do seu antecessor, Cavaco Silva I), o País aguarda com ansiedade o discurso que revelará a forma escolhida pelo novo presidente para pôr fim à desgovernação dos últimos tempos, e à falta de autoridade do Governo.

Basta lembrar que ainda há dois dias, o Primeiro-Ministro convidava para jantar um grupo de jovens, enquanto a sua segurança os expulsava à força. Pergunta-se como poderá controlar um país, um Governo que não consegue controlar a sua própria segurança?

Ao Presidente Cavaco Silva II os votos de sucesso, e que consiga acabar o Carnaval político português nesta quarta-feira de cinzas.

Exmo Dr Alberto João Jardim - Urgente

2011-02-12T09:37:00.000Z

Estava eu a tentar compreender o dilema do PSD, que não quer este Governo nem o seu derrube, quando ouvi Vexa a dar-me a solução - "O PSD está disposto a votar uma moção de censura mas não ESTA moção de censura.".
Agradecia que me informasse onde se pode adquirir uma moção votável pelo PSD, que eu vou lá comprar uma e tentar convencer o dr Louçã a trocar.

Com os meus respeitosos cumprimentos

PS - Não exijo qualquer recompensa, mas se houver lugar numa empresa pública onde seja útil uma pessoa com a minha eficiência, estou disponível para apreciar qualquer convite

Trovas do Vento na Praça

2011-01-21T09:54:00.002Z

Pergunto ao vento que passa
notícias do meu país
e o vento traz-me a desgraça
que o Manel Alegre quis.

Se o verde trevo desfolhas
pede notícias e diz
ao trevo de quatro folhas
que falhei no meu país.

Pergunto à gente que passa
por que não vai votar não.
Silêncio — é tudo o que tem
quem vive na depressão.

Vi minha pátria na margem
dos rios que vão pró mar
como quem ama a viagem
mas não me quer aturar.

Mas há sempre uma candeia
iluminando a desgraça
há sempre alguém que receia
votos perdidos na praça.

Mesmo na noite mais triste
em tempo de frustração
há sempre alguém que resiste
por uma Nobre intenção.
...
há sempre alguém que desiste
há sempre muita abstenção.

Greve Geral

2010-11-24T10:44:00.002Z

Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro de Portugal

Excelentíssimos Senhores Presidentes da CGTP e UGT

Hoje, dia da greve geral de 24 de Novembro, estou a trabalhar.

Faço-o com um duplo constrangimento: pela primeira e talvez última vez numa já longa vida de trabalho ponderei seriamente a ideia de aderir à greve. Decidi não o fazer, e essa decisão terá pesado em alguns elementos da minha equipa, a quem nada pedi nem sugeri, mas que, por lealdade e confiança que me sensibilizam, decidiram seguir-me.

A favor da greve pesava a consciência de que os desmandos de governações irresponsáveis que nos levaram euforicamente para o abismo, justificam o grito colectivo de protesto e condenação que esta greve representa.

Em reforço dessa consciência a dúvida de que a União Europeia consiga redefinir rumos de progresso sem o estímulo das agitações de rua que por essa Europa fora convençam os políticos de que os tempos das negociatas fáceis de poderes e influências estão a terminar, e é hora de repensar modelos de organização e níveis de eficiência.

Mas do outro lado da balança o peso era maior:

Desde logo a convicção de que o futuro só se construirá com muito trabalho, e essa, sendo responsabilidade de todos, também o é minha, e não a enjeito.

Depois a noção de que a degradação de vida na Europa e em Portugal que apenas começou, vai exigir muito mais esforços, sacrifícios e lutas, sendo esta greve algo de extemporâneo, mais parecendo um queimar de munições antes do combate. O grito de Portugal é, na Europa, um sussurro, de nada valendo antes que em Liverpool, Milão ou Dusseldorf vozes mais grossas digam aos políticos europeus que já basta.

Mas, mais grave ainda, esta greve é uma máscara.

Muito da actual crise mundial se deve à falência do efeito distribuidor e regulador do sindicalismo, esvaziado por uma globalização que encostou os sindicatos à parede – ou reduzem a sua pressão distributiva sobre o capital, e perdem eficácia, ou insistem em reivindicações que convidem à deslocalização, e perdem dimensão.

Não é por acaso que o sindicalismo português, quando quer fazer de conta que ainda existe, mobiliza funcionários públicos e dos transportes – são as únicas actividades que não podem deslocalizar-se e deixá-los a falar sozinhos. A presente situação, permitindo juntar a esses trabalhadores mais uns milhares de insatisfeitos, activos, reformados ou outros, vai dar ao sindicalismo uma visibilidade artificial, ajudando a manter a ilusão.

Mas o País não precisa de ilusionismos, nem de políticos nem de sindicalistas – precisa de dignidade, responsabilidade, competência e trabalho.

Neste momento decorrem já as contagens que, como é hábito, vão permitir à CGTP anunciar cento e tal por cento de grevistas, e ao Governo reduzir esse número a pouco mais que os três trabalhadores que, ali atrás, vi parados à porta de uma fábrica.

Venho pela presente proibir Vossas Excelências de me contarem. Não ajudei a segurar a máscara do sindicalismo pujante que não temos, mas também não sou avalista de uma política suficientemente irresponsável para ter perdido o respeito e confiança do País.

Sou um dos outros – os que apenas trabalham e exigem respeito.

Com os meus respeitosos cumprimentos

A Gabriela vai ser pai

2010-11-03T11:35:00.004Z

Gabriela Santos, conhecida advogada de Casal Magro, é a primeira mulher do mundo a viver a alegria de ser pai.

Casada em Julho com Maria de Fátima, viu a esposa anunciar-lhe a gravidez na passada semana. A ecografia confirmou que se trata de uma menina, aguardando agora ambas com grande entusiasmo que nasça e cresça para se saber o sexo definitivo.
Quem reagiu da pior forma à notícia foi o pároco da igreja de Santo Estêvão, que, numa homilia violenta anunciou ir fazer tudo o que puder para denunciar o que considera “um desatino”.
A Tribuna do Casal Magro colocou a Gabriela Santos algumas questões, numa entrevista de que, com a devida vénia, retiro a parte mais significativa:

Jornal – Vai mesmo avançar com a ideia de se assumir como pai da criança?

Gabriela – Mas qual avançar? Não é preciso nada para obter esse reconhecimento – ele resulta do simples cumprimento do Código Civil.

Jornal – Como assim?

Gabriela – Então… veja o artigo 1826º - Ele diz taxativamente que no caso de um filho concebido na vigência do casamento se presume que o pai é o marido da mãe.

Jornal –O marido… claro. Mas o marido tem que ser homem. No seu casamento não há maridos, portanto esse artigo não se aplica.

Gabriela - Mas o que é que o senhor pensa que é o Código Civil? Um supermercado com artigos nas prateleiras para o cliente usar quando lhe convier? Obviamente que não! Todos os artigos em vigor no Código são para aplicar. Aliás, nada no Código exige que o marido tenha de ser homem.

Jornal –Como assim?.

Gabriela – O Código prevê os papéis de marido e esposa, que na lógica tradicional eram, de facto, desempenhados por homem e mulher, respectivamente, mas nada impõe ou define quanto ao sexo de cada um. A sua questão ainda resulta duma leitura tradicionalista da lei. Com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, torna-se possível que ambos os papéis sejam indistintamente desempenhados por homem ou mulher, nada impedindo que um homem seja esposa, e uma mulher marido.

Jornal – Bem, eu não sou jurista, mas sei que a sua paternidade é uma impossibilidade biológica, e, portanto, se tentar levar a ideia avante ele pode ser impugnada.

Gabriela – Por quem?

Jornal – Sei lá… pelo padre Simão, por um médico, pelo registo civil… por mim…

Gabriela – De forma nenhuma. Veja o artigo 1839º, que define quem pode impugnar a presunção de paternidade: o marido da mãe, esta, o filho ou o Ministério Público. Mais ninguém se pode intrometer no assunto.

Jornal – Muito bem. Basta-me requerer ao Ministério Público que o faça.

Gabriela – A que título? A intervenção do Ministério Público está regulada pelo artigo 1841º que determina que ele só pode intervir por requerimento de alguém que se declare como pai.

Jornal – E se alguém o fizer?

Gabriela – Alguém a alegar que a minha esposa teve relações fora do nosso casamento? Seria bom que fizesse contas ao seu património antes de se meter nisso, porque a acção que eu moveria por difamação iria resolver não só o nosso futuro, mas o de todas criancinhas que viermos a gerar.

Jornal – Como? Insiste em levar a ideia para a frente?

Gabriela – Absolutamente. Para uma mulher, melhor que o sonho da maternidade só mesmo esta sensação única – ser pai.

2010-10-26T15:13:00.001+01:00

Vamos ao HIPER

Até este fim-de-semana estava tramado:

Se precisava de legumes tinha que comprar os produtos do Valado de Frades.

O peixe era um drama – tinha que comer o que vinha da Nazaré ou Peniche.

Carne? Uma séria limitação, só tinha os animais abatidos pelo sr Armando do talho, ou as galinhas e coelhos das vizinhas que vendiam.

Fruta era um dó – peras do Oeste, laranjas do Algarve, uvas do Ribatejo, morangos, maçãs, ameixas ou pêssegos cá da terra, uma lástima.

Da roupa já tinha desistido – as lojas da terra só tinham lanifícios da Covilhã, têxteis de Vizela, enfim… essas “portuguesissses”. O mesmo aliás se passava com o calçado, onde as opções não iam além da Benedita ou S. João da Madeira.

Nem vale a pena continuar – era uma tristeza!

Mas agora abriram os hipers ao domingo. Hurrah!

Já posso comprar legumes do Chile, fruta da África do Sul, carne da Argentina, peixe russo, roupa da China, calçado da Indonésia, enfim, tudo aquilo de que precisamos para salvar a economia nacional.

Por isso não entendo as lágrimas da ti Ernestina, uma queijeira lá da terra que diz que tem de parar, porque três da oito lojas que lhe compram o queijo vão fechar. Caramba, a ti Ernestina só tem 53 anos, vai com certeza ter um dos milhares de novos empregos nas caixas do Continente.

Só queria pedir mais uma coisa:

Quando vou fazer as compras ao domingo, a confusão é muita. Queria pedir ao Governo que pusesse os ministérios, as repartições, os bancos, os correios e outros a trabalhar ao domingo – sempre era menos gente a estorvar, e, se perguntarem a todos aqueles que se congratularam com a abertura dos hipers ao domingo, a esmagadora maioria vai aprovar a ideia, porque dá mesmo muito jeito a todos os não atingidos.

É provável que a abertura dos ministérios e repartições tenha a oposição dos funcionários públicos, a dos bancos a dos bancários, dos correios a dos respectivos empregados, mas cada uma dessas classes não passa de uma minoria idêntica à dos pequenos comerciantes, dos pequenos agricultores, dos pequenos industriais que não conseguem entender que o futuro de Portugal passa pelo estender da passadeira às multinacionais e seus agentes distribuidores, e ainda vivem na ilusão de que o futuro do País se possa construir com recurso aos produtores e distribuidores portugueses.

Ah! E se for preciso também explico ao Governo qual é o ÚNICO sector da actividade portuguesa onde é preciso reduzir o tempo de trabalho, aumentar ordenados e regalias sociais, reforçar os direitos dos trabalhadores, manter a folga ao sábado e domingo, com um dia de despensa por semana para poder tratar de assuntos sem comprometer o descanso, e baixar a reforma (por inteiro) para os 35 anos.

Sem egoísmos, nem egocentrismos, evidentemente!

PS - Consta que algumas grandes superfícies se preparam para fornecer também missas, tendo já sido aberto concurso para as importar do Brasil ou da Etiópia, onde estão a um preço imbatível

A Greve Geral

2010-10-14T15:16:00.001+01:00

Aí vem a esperada greve geral. Depois de anos a definhar, o sindicalismo português recebeu de bandeja esta oportunidade única para fazer de conta que ainda existe.

Ninguém tem dúvida que a greve se anuncia um sucesso – o nível de insatisfação e irresponsabilidade que se instalou entre nós não pode levar a outro resultado que não seja a paralisação quase total do País. Com sucesso?

Bem…

Há esse risco – é do domínio público que bastou a ameaça de paralisação para as polícias conseguirem um estatuto de privilégio relativamente ao restante funcionalismo público. Há, de facto, a possibilidade de um governo desorientado ceder às pressões, e embarcar numa política de nuances e excepções como as previstas para as SCUT, sacrificando a equidade e a justiça social à menor ou maior capacidade em agitar os media dos diferentes grupos profissionais, regionais ou outros. Uma política casuística por encomenda ou pressão, é o que falta para desacreditar em absoluto um regime que há muito perdeu a confiança e o respeito dos Portugueses.

Mas há a esperança de que, dada a tremenda gravidade da situação do País, a greve seja inconsequente, nada mais representando que uma maciça demonstração do óbvio – “Os Portugueses estão fartos desta situação”. Se assim for, então a greve, nada resolvendo como seria de esperar, terá o mérito de ser mais uma, de ser mais um povo europeu a dizer na rua aos seus governantes que isto não vai lá só com medidas técnicas de rapinanço de salários, e que urge procurar alterações de fundo na regulamentação da economia que salvem o que de melhor a Europa soube construir no século passado – a Economia Social.

Ainda as 10 medidas

2010-09-18T22:19:00.003+01:00

Em 2008, quando a crise ainda dava os primeiros passos, tive o atrevimento de prever que ela iria muito para além do que os especialistas anunciavam, e alertar para a necessidade de criação de novas regras numa economia que… mudou.

A título de exercício elenquei 10 medidas “loucas” que agora revi. Confesso que nenhuma me pareceu ultrapassada, e dado que, na altura, prometi voltar ao assunto, cá vão algumas notas adicionais, que não dispensam a leitura dos textos originais, “As árvores que tapam a floresta” e “Floresta devastada”… se para tanto houver paciência

1 – Aumento do IVA, na União Europeia, em, pelo menos, 5%;

Aparentemente polémica, esta medida fazia parte de um conjunto que visava diluir a responsabilidade social do Estado por todos os negócios que tenham lugar no País, independentemente da origem da mão-de-obra envolvida. Não faz sentido que um produto ou serviço, tornado valor em Portugal através do consumo neste País, seja penalizado na parte em que envolva trabalho em solo nacional, e favorecido no que toca ao trabalho externo. A verdade verdadinha é que o IVA já aumentou (por força da incapacidade do Estado responder aos custos da crise social) e ameaça continuar a aumentar. Em vez de uma alteração estratégica e planeada, remenda-se ao sabor da conjuntura, e adiam-se soluções.

2 – Aumento simultâneo, na mesma percentagem, de salários, pensões e rendas habitacionais;

Trata-se, obviamente, de garantir que o aumento do IVA não agrava as condições das famílias. Obtido o equilíbrio entre o aumento do Imposto e das receitas familiares, a maior incidência dos gastos das famílias de rendimentos mais baixos, nos artigos isentos ou taxados com redução, representaria um desagravamento para os desfavorecidos

3 – Contabilização desse aumento de IVA como receita da Segurança Social (com mais uma tranche variável, a definir por cada país);

Mecanismo fiscal para introduzir parte das receitas do IVA no financiamento da Segurança Social

4 - Redução das contribuições das empresas para a Segurança Social para um valor entre 0 e 10%, a definir abatendo aos 10% o resultado do quociente entre o peso salarial no volume de negócios da empresa e o respectivo leque salarial;

Cá estão as medidas complementares, que despenalizam os criadores de emprego no País relativamente aos restantes. A contribuição das empresas para a Segurança Social passaria a ser inversamente proporcional ao seu contributo para a criação de emprego, e isso, para além de justo, é que constitui um verdadeiro incentivo.

5 – Liberalização dos despedimentos, mantendo-se apenas a penalização das empresas no despedimento de representantes dos trabalhadores, que passará a ser paga à Segurança Social e não ao despedido;

Sejamos claros: A proibição dos despedimentos não é uma protecção dos trabalhadores – é uma protecção dos sindicatos (ou sindicalistas). A prova, é que, quando a necessidade surge, o despedimento, com mais ou menos “barulho”, acontece mesmo, e, como consequência do risco desse “barulho”, criar um emprego é a última das últimas opções de qualquer empresário competente. Se mais provas fossem precisas, a demonstração da inoperância dessa medida foi a necessidade de reforçar a protecção dos sindicalistas, duplicando a penalização profissional. Esta medida expôs os sindicatos a manobras sem escrúpulos, em que alguns com empregos em risco se tornam subitamente activistas para receberem indemnizações em dobro relativamente aos seus colegas. (Conheço um caso de uma empresa que precisou de fechar uma secção com 6 pessoas, e lhes propôs pagar as indemnizações legais e ajudá-las a criar uma empresa própria, garantindo-lhe negócio durante alguns anos. Os trabalhadores pediram uns dias para reflectir, e na segunda reunião, cinco deles eram delegados sindicais). A protecção dos activistas sindicais faz sentido, mas transformar isso num privilégio é a negação dos princípios de igualdade e fraternidade subjacentes ao movimento sindical. O pagamento da penalização à Segurança Social reporia a dignidade do processo.

6 – Extinção das indemnizações por despedimento;

As indemnizações a pagar a cada empregado são um custo previsional das empresas que, no quadro contabilístico actual, deveria ser acautelado com uma provisão. É óbvio que o gigantesco montante que essa provisão poderia vir a representar comprometeria o equilíbrio financeiro das empresas, razão porque não é obrigatória. Como consequência, quando chega a hora fatídica, muitos trabalhadores confrontam-se com a evidência de um direito não exigível por insuficiência de meios. Não faz sentido manter uma exigência que constrange a normal dinâmica do emprego, e se revela inoperante quando é precisa. Até porque… há soluções.

7 – Obrigação para as empresas de contabilizarem, mensalmente, um aumento de capital no montante de 8% dos salários pagos, que passará a ser propriedade dos trabalhadores na proporção dos respectivos salários;

Porque não?

Toda a gente conhece a importância da participação nos resultados na motivação dos empregados. Toda a gente conhece, os “fringe beneficts”, em particular as “stock options”, comuns em quadros de topo. Porque não alargar o processo? Repare-se nas consequências:

• Em vez da expectativa de uma indemnização que pode não acontecer, o trabalhador terá sempre uma participação maior ou menor, na empresa que ajudou a fazer, e que valerá mais ou menos consoante o êxito de empresa. Ficam assegurados direitos dos trabalhadores, sem necessidade de provisões.

• Combate-se a descapitalização das empresas, através desse sistemático incremento de capital

• Vinculam-se os trabalhadores à empresa, com ganhos de disciplina e motivação.

• Assegura-se a intervenção dos trabalhadores na gestão, como sócios interessados, extinguindo as malfadadas Comissões de Trabalhadores, que mais não são que meros gabinetes políticos.

• Reforçam-se as preocupações sociais da empresa, com a efectiva participação do seu pessoal nas decisões de gestão, limitando a disponibilidade para a deslocalização.

• E, lembremo-nos, isto seria totalmente financiado com parte do que as empresas deixariam de pagar para a Segurança Social, sem qualquer custo para elas.

8 – Controlo rigoroso do crédito ao consumo;

Se as pessoas não têm a lucidez de gerir os seus compromissos em função da sua capacidade, há que as proteger dos “cantos de sereia”. O despudor com que a banca “empurrou” créditos para quem não sabia se podia pagar é responsável por milhares de dramas familiares, mas o bombardeio sistemático da publicidade, fabricando necessidades, não o é menos. Há que intervir em ambos os campos.

9 – Taxação progressiva de todas as operações com off-shores, até à sua inviabilização total.

Nem vale a pena alongar-me sobre a necessidade de disciplinar e tornar socialmente responsáveis os milhões que se multiplicam na clandestinidade

10 – Reforço da punição da publicidade enganosa, e proibição de publicidade condicionadora.

É muito tímido o combate à publicidade enganosa, e ninguém repara na desonestidade da publicidade condicionadora (excepção feita à destinada ao público infantil, que já vai levantando algumas objecções). Não assumirá essa publicidade laivos de fraude?

Um exemplo: Quando me sugerem a compra de umas cuecas, exibindo o Cristiano Ronaldo com umas vestidas, não estarão a enganar-me?

A intenção é associar mentalmente as cuecas ao êxito, levando-me, sem me aperceber, a admitir que o sucesso do rapaz tenha alguma coisa a ver com as cuecas, e criando em mim a tentação de chegar também ao êxito… vestindo aquelas cuecas. Quantos serão capazes de manter face a esses anúncios esta distância crítica, e resistir à tentação de comprar as cuecas pelo dobro ou triplo do seu valor, porque a colaboração do jogador na habilidade condicionadora é tão ou mais cara que um golo e… têm que ser as cuecas a pagar o anúncio?

Infelizmente, estamos no reino da fantasia, e nada continuará a ser feito pata travar o empobrecimento das classes médias e dos Estados ocidentais. Ou seja… voltarei ao assunto.

A Mundialização

2010-09-15T12:17:00.001+01:00

Depois de muitos meses em que os políticos portugueses pouco mais discutiam que taxas (défice, desemprego, crescimento…), e só alguns “líricos” se preocupavam com as dinâmicas sociais e económicas que as determinavam, começa a ser reconfortante ver alguns “senadores” a abordar o assunto pelo lado que se impõe.

Para além de Vítor Ramalho ( o primeiro e mais objectivo) e algumas notas isoladas de Mário Soares, é reconfortante ver agora alguém da área do PSD, e com o peso do eng.º Ângelo Correia, a manifestar-se.

O magnífico artigo de opinião “A mundialização” publicado no Correio da Manhã, merecia outro destaque, e desenvolvimento. Aliás, se merece reparo a indiferença e superficialidade da generalidade da classe política quando se trata destas questões essenciais, não pode deixar de se lamentar também a delicadeza ou mesmo timidez das intervenções que se atrevem a levantar a ponta do véu.

Do artigo, que recomendo, destaco a parte final:

“A "mundialização" conduziu não a um sistema de comércio justo, mas apenas de comércio livre e esse, em muitos casos, tem sido injusto. Regular a "mundialização" é decisivo, sob pena de alguns dos seus efeitos potenciarem futuras rejeições e um movimento que não pode parar. Não é obra de um Estado, mas de todos eles. (…)”

Não seria já tempo de se estar a discutir e preparar o “como”, em vez desta correcta mas platónica abordagem?

Fair-play

2010-06-22T16:13:00.001+01:00

Fair-play? Onde?

Algumas pessoas são ferozmente críticas do boxe, desporto considerado brutal e selvagem.

Devo confessar que a invenção desse desporto não é propriamente o que mais agradeço aos nossos ancestrais, mas reconheço que com toda a sua brutalidade o boxe tem uma lealdade que é regulamentarmente omissa noutros desportos.

Ainda ontem pudemos observar 11 coreanos completamente knock-out, a tentar cair no tapete para recuperar os sentidos, e descobrir a porta de saída, e ninguém parou o combate, com os portugueses alegremente a malhar na aflição.

Fair-play? Uma ova! Duvido que os coreanos, quando se ajoelharem em frente do Grande Líder para pedir todos os perdões do Mundo consigam disfarçar os traumas de quem, mesmo prostrado, continua a levar pancada, com risco dos inconscientes e destrambelhados gestos de auto-protecção serem tidos por provocatórios.

Fair-play é dar-lhes tempo e condições de recuperação, por exemplo, numa visita a Portugal, para perceberem que além de castanha também temos sardinha, e poder selar tudo com uma bacalhauzada.

Vuvuquê?

2010-06-07T16:45:00.000+01:00

O futebol é um espectáculo bonito – um conjunto de homens (ou mulheres a tentar imitá-los) organiza-se em torno de uma bola, numa actividade de grande complexidade colectiva e individual, temperada pela aleatoriedade da resultante do confronto de duas organizações de objectivos antagónicos.

A facilidade de identificação com uma das partes, e a inocência do resultado da disputa, fizeram do jogo um instrumento de compensações e equilíbrios psicológicos, de escape inocente de tensões agressivas, dando-lhe relevo social.

Chegou o dinheiro, e tudo começou a estragar-se.

Desde logo porque os interesses em jogo levaram alguns a tentar substituir a verdade do jogo por arranjos externos, desvirtuando-o.

Depois porque em nome do jogo se criou uma elite profissional objectivamente inútil, paga a um preço que ofende quem fornece o dinheiro - Cristiano Ronaldo é um excelente profissional, tão bom como o José da Mata a fazer calçada, ou o Rui a cortar cabelos, mas muito menos útil que eles, e, por isso ganhando por mês o que eles não ganham numa vida.

Quando já pouco restava a atrair o cidadão normal aos campos de futebol, inventaram-se os exércitos de energúmenos, para desincentivar mesmo os mais corajosos.

Mas acho que, na época passada, ainda houve uma média de 7.5 espectadores por jogo, além das tais milícias.

Quase oito pessoas, é muita gente, e houve que recorrer à bomba atómica – a vuvuzela.

Agora sim, estão criadas as condições para o vazio de pessoas nas bancadas, totalmente entregues aos outros. E adivinhem quem é que vai seguir o primeiro jogo de Portugal na TV com o som desligado e a Heróica de Beethoven como som de fundo?

Inauguração da Crise

2010-05-27T15:29:00.001+01:00

Aproveitando a visita papal, Sua Excelência o Primeiro-Ministro inaugurou com pompa e circunstância a crise económica portuguesa.
Interrompendo por minutos a homilia no modesto púlpito apresentado pelo Estado Português, para segurar a fita, Sua Santidade não se coibiu de manifestar a Sua Excelência a surpresa pela pouca participação pública no evento.
Como é seu timbre, Sua Excelência foi claro, preciso e minucioso nas explicações:

Sua Excelência o Presidente da República estava acometido de um surto de azia, resultante de alguns excessos no copo de água do primeiro casamento homossexual.
Sua Excelência o Ministro das Finanças estava também a contas com um pequeno problema de saúde - um mau jeito ao retirar a mão do bolso mais apertado de um contribuinte obrigara a fisioterapia.
Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas andava perdido em Espanha, à procura de alguém que lhe desse instruções sobreo TGV.
As outras excelências do Governo não tinham sido convidadas porque Sua Excelência já não se lembrava bem quem eram.
Os excelentíssmos deputados estavam todos reunidos, a combinar o programa de inquéritos para a próxima época.
Os representantes da magistratura escusaram-se com receio de ter sido convidado o bastonário da Ordem dos Advogados
As excelências decorativas do costume declinaram o convite por não lhes ter sido garantida a presença da comunicação social cor de rosa.

Sua Santidade aceitou. Não evitou, no entanto, um reparo ao pouco interesse revelado pelas não excelências presentes na cerimónia. Aí, Sua Excelência ficou momentaneamente branco, mas, controlando a fúria, voltou a esclarecer com a clareza e a precisão do costume:
A culpa é da comunicação social, que fez correr entre os militantes trazidos para a figuração, o boato de que haveria por aí uma lata ainda com duas salsichas.

Acabou o Casamento

2010-05-22T23:31:00.004+01:00

Viva a Festa Gay

Está de parabéns a militância gay, que conseguiu a extraordinária vitória de liquidar o casamento, para com os seus despojos e rituais formalizar um contrato de coabitação e economia solidária com direito a adorno de flor de laranjeira e tudo.

A partir de agora, a união homossexual passa a estar abrangida pelo Código Civil, do qual transcrevo as partes mais interessantes (as anotações a vermelho são minhas):

Artigo 1577.º

(Noção de casamento - Versão aprovada)
Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste código
Artigo 1590.º
(Casamentos urgentes)
O casamento urgente que for celebrado sem a presença de ministro da Igreja Católica ou de funcionário do registo civil é havido por católico ou civil segundo a intenção das partes, manifestada expressamente ou deduzida das formalidades adoptadas, das crenças dos nubentes ou de quaisquer outros elementos.
Ou seja: Dois homossexuais casam de urgência sem a presença de ministro da Igreja Católica ou de funcionário do registo civil e anunciam a sua intenção de o considerar católico. Cumpre-se a lei, ou os imperativos religiosos?

Artigo 1602.º
(Impedimentos dirimentes relativos)
São também dirimentes, obstando ao casamento entre si das pessoas a quem respeitam, os impedimentos seguintes:
a) O parentesco na linha recta;
b) O parentesco no segundo grau da linha colateral;
…
Porquê? Quando o casamento era entre pessoas biologicamente complementares isto fazia sentido – tratava-se de impedir o risco de mal - formações congénitas. Entre pessoas do mesmo sexo é apenas discriminação negativa da família. INCONSTITUCIONAL????
Artigo 1604.º
(Impedimentos impedientes)
São impedimentos impedientes, além de outros designados em leis especiais:
a) …
b) O prazo internupcial; Espera aí! O que é isto?
…
Artigo 1605.º
(Prazo internupcial)
1. O impedimento do prazo internupcial obsta ao casamento daquele cujo matrimónio anterior foi dissolvido, declarado nulo ou anulado, enquanto não decorrerem sobre a dissolução, declaração de nulidade ou anulação, cento e oitenta ou trezentos dias, conforme se trate de homem ou mulher.
Mau! Ainda agora acabámos com a discriminação entre hetero e homo e já estamos a discriminar gays machos(?) e gays fêmeas(?)
2. É, porém, lícito à mulher contrair novas núpcias passados cento e oitenta dias se obtiver declaração judicial de que não está grávida ou tiver tido algum filho depois da dissolução, declaração de nulidade ou anulação do casamento anterior; se os cônjuges estavam separados judicialmente de pessoas e bens e o casamento se dissolver por morte do marido, (Quem arbitra? Quem decide qual dos dois ou das duas é “o marido”?) pode ainda a mulher celebrar segundo casamento decorridos cento e oitenta dias sobre a data em que transitou em julgado a sentença de separação, se obtiver declaração judicial de que não está grávida ou tiver tido algum filho depois daquela data.
…
ARTIGO 1793.º
(Casa de morada da família)
1. Pode o tribunal dar de arrendamento a qualquer dos cônjuges, a seu pedido, a casa de morada da família, quer esta seja comum quer própria do outro, considerando, nomeadamente, as necessidades de cada um dos cônjuges e o interesse dos filhos do casal. MUITO IMPORTANTE – Nunca descurar os interesses dos filhos dos casais gay.
…
Artigo 1796.º
(Estabelecimento da filiação)
1. Relativamente à mãe, a filiação resulta do facto do nascimento e estabelece-se nos termos dos artigos 1803.º a 1825.º
2. A paternidade presume-se em relação ao marido da mãe e, nos casos de filiação fora do casamento, estabelece-se pelo reconhecimento. Se uma homossexual casada aparecer grávida presume-se, obviamente, que o pai é a marida.
Artigo 1822.º
(Filho nascido ou concebido na constância do matrimónio)
1. Se se tratar de filho nascido ou concebido na constância do matrimónio da pretensa mãe, a acção de investigação deve ser intentada também contra o marido…
Eu não dizia? E porque é que estes homofóbicos continuam a dizer marido, quando a realidade aponta para uma marida?
2. Durante a menoridade do filho a acção pode ser intentada pelo marido da pretensa mãe; neste caso deverá sê-lo contra a pretensa mãe e contra o filho e, se existir perfilhação, também contra o perfilhante.
Maridas… mexam-se!
Artigo 1823.º
(Impugnação da presunção de paternidade)
1. Na acção a que se refere o artigo anterior pode ser sempre impugnada a presunção de paternidade do marido da mãe.
Uf! Maridas… estão safas!
…
Artigo 1826.º
(Presunção de paternidade)
1. Presume-se que o filho nascido ou concebido na constância do matrimónio tem como pai o marido da mãe.
Eu não dizia? Ao fim e ao cabo não têm safa nenhuma!
Artigo 1827.º
(Casamento putativo)
1. A anulação de casamento civil, ainda que contraído de má fé por ambos os cônjuges, não exclui a presunção de paternidade.
Nenhuma mesmo!
…
Artigo 1828.º
(Filhos concebidos antes do casamento)
Relativamente ao filho nascido dentro dos cento e oitenta dias posteriores à celebração do casamento, cessa a presunção estabelecida no artigo 1826.º se a mãe ou o marido declararem no acto do registo do nascimento que o marido não é o pai.
E dá para acreditar?
Artigo 1832.º
(Não indicação da paternidade do marido)
1. A mulher casada pode fazer a declaração do nascimento com a indicação de que o filho não é do marido.
2 - A declaração prevista no número anterior faz cessar a presunção de paternidade.
Ah bom! Assim está bem!
…
Artigo 1834.º
(Dupla presunção de paternidade)
1. Se o filho nasceu depois de a mãe ter contraído novo casamento sem que o primeiro se achasse dissolvido ou dentro dos trezentos dias após a sua dissolução, presume-se que o pai é o segundo marido.
Mau! Agora que parecia resolvido volta a complicar-se!
…
Artigo 1839.º
(Fundamento e legitimidade)
1. A paternidade do filho pode ser impugnada pelo marido da mãe, por esta, pelo filho ou, nos termos do artigo 1841.º, pelo Ministério Público.
2. Na acção o autor deve provar que, de acordo com as circunstâncias, a paternidade do marido da mãe é manifestamente improvável. Bem… aqui talvez não seja muito difícil!
3. Não é permitida a impugnação de paternidade com fundamento em inseminação artificial ao cônjuge que nela consentiu. Hem? Explique lá outra vez…

Artigo 1840.º
(Impugnação da paternidade do filho concebido antes do matrimónio)
1. Independentemente da prova a que se refere o n.º 2 do artigo anterior, podem ainda a mãe ou o marido impugnar a paternidade do filho nascido dentro dos cento e oitenta dias posteriores à celebração do casamento, excepto:
a) Se o marido, antes de casar, teve conhecimento da gravidez da mulher;
ATENÇÃO LÉSBICAS – Não casem com mulher grávida, ou ficam impossibilitadas de impugnar a paternidade do filho dela.
…
Artigo 1876.º
(Atribuição dos apelidos do marido da mãe)
1. Quando a paternidade se não encontre estabelecida, poderão ser atribuídos ao filho menor apelidos do marido da mãe se esta e o marido declararem, perante o funcionário do registo civil, ser essa a sua vontade. Aplica-se?
Estou a brincar? Estou! Aliás não dá para levar a sério. É que os artigos do código que alinhei estão em vigor, e, a menos que venham a ser definidos casamentos A e casamentos B devem ser aplicados.
A única diferença admitida é a que resulta do artº 3º da lei agora aprovada e que diz:
Artigo 3.º

Adopção
1 - As alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adopção, em qualquer das suas modalidades, por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo.
2 - Nenhuma disposição legal em matéria de adopção pode ser interpretada em sentido contrário ao disposto no número anterior.
Bolas! Temos mesmo casamentos A e B! Então não era isto que o mundo gay recusava quando refutava os Contratos de União Estável ou similares? Alguém tem dúvida de que se segue uma natural invocação de incosntitucionalidade?
À beira da depressão derivada da crise ecnómica, haja algo divertido a animar as massas.
Bem hajam!

Terás à solta

2010-05-17T15:09:00.001+01:00

Há dias irritei-me com um terá.

Não que eu seja muito de irritações, não que um terá seja suficientemente importante para justificar irritações, mas um terá fora do seu ambiente natural é sempre susceptível de causar alergias, ou outro tipo de irritações.

O terá (e os seus primos estará, será, pensará, e outros familiares) é um ente insidioso, abusado sem direito a queixa por parte jornalistas cobardes e seus derivados, quando decidem verter publicamente palavreado injurioso, sem assumir a respectiva responsabilidade.

Mais que construir uma notícia, o terá constrói a imagem do jornalista.

Até que chegou a pulga.

A pulga terá nascido num terreno baldio anexo ao centro de formação que dirijo. A Câmara Municipal terá intenções de o arranjar, mas ainda não terou. À falta de um estacionamento que a Câmara terá intenções de criar, mas ainda não criarou, alguns colaboradores e alunos deixam o carro nesses terrenos. Um dia, a pulga, terá aproveitado a boleia de alguém, e terá, na companhia de algumas amigas, visitado o centro, onde terão sido muito mal recebidas, e se terão vingado à dentada.

Alertado para o facto, o director eu, terá esquecido o jornalista, e não terá tentado morder nem cão nem pulga, dado, por um lado, a dificuldade de agarrar os câes vadios que as pulgas terão contratado para se passear no exterior, e por outro a dificuldade de acertar na pulga com uns dentes já algo desgastados por muitas décadas de uso.

Tal esquecimento terá suscitado a raiva dum escriba dum pasquim local, que terá aproveitado a conversa com um aluno para bolçar o terá que me terá irritado:

“ O director não terá feito tudo…” , dado que, apesar da Delegação de Saúde ter afirmado que sim, se limitou a suspender a actividade durante a tarde, desinfestar o edifício e arredores, e resolver o problema, quando, no entender do aluno e do jornalista seu seguidor, a pulga justificava umas muito mais longas férias extraordinárias.

O jornalista terá revelado maior dificuldade em ler do que escrever, dado que não terá conseguido sequer ler o que ele próprio terá escrito.

Terá, ainda, revelado falta de argúcia e inaptidão para o jornalismo de investigação, ao esquecer-se de perguntar ao tal aluno durante quanto tempo costuma manter fechada a sua residência quando tem o azar de alguém levar para lá uma pulga.

Terá, no entanto, demonstrado uma excelente capacidade de defender férias adicionais, o que, no país bisonho em que Portugal se terá tornado, será valor a acarinhar.

Poderá, portanto, contar com todo o meu apoio, para transferência para um meio de comunicação de maior impacto, sei lá… TVI… Correio da Manhã, onde poderá dar outra expressão aos seus terás.

E é com jornalismo desse que Portugal se fazerá, e terá direito ao respeito do mundo.

A Economia da Prescisão

2010-04-27T10:27:00.001+01:00

Assistimos hoje aos primeiros passos de um novo modelo de sociedade a que poderemos chamar a Economia da Prescisão.

Depois de milénios de economia de subsistência, assistimos durante alguns séculos à evolução do mercantilismo, que veio a dar lugar à revolução industrial que em pouco mais de um século nos levou ao consumismo.

Alguma décadas depois, nova mudança se anuncia, confirmando a redução temporal dos ciclos, e a conhecida mas tendencialmente esquecida limitação dos recursos.

O consumismo construiu-se através do crescimento, em número e poder económico duma classe média, progressivamente instrumentalizada para acelerar a sua capacidade de consumo.

Esse processo está hoje em crise. Por razões que já abordei noutros artigos e não vou repetir, a classe média dos países consumistas está sob pressão, tendendo a regredir, quer em número quer em poder aquisitivo.

Enquanto nos países emergentes a classe média não atinge patamares de consumo que compense a quebra verificada nos países consumistas, a economia mundial arrefece e a crise generaliza-se, disfarçando sob a imagem dum problema mundial todos os problemas locais gerados pelo novo enquadramento económico.

Quando (se) a economia mundial retomar a dinâmica de crescimento, a situação de regressão económica em grande parte da sociedade consumista ficará sem disfarce, e tornar-se-á clara a necessidade de novos critérios de gestão familiar e empresarial, em que o objectivo deixa ser crescer mas aguentar.

Já há economistas a prever o regresso da economia de proximidade imposta pela esperada subida exponencial dos combustíveis e transportes, proporcionando oportunidades de relançamento de pequenos negócios e de retoma de produções tradicionais, hoje abandonadas pela inviabilidade de competição com os grandes negócios sem pátria, tornados nómadas em busca da mão-de-obra barata.

Talvez! Mas essa evolução não acontecerá sem sacrifícios tremendos, sem novos grande e pequenos dramas económicos, num processo que, curto ou longo, obrigará a uma gestão regressiva, com opções sistemáticas entre o que será de manter ou abandonar.

Prescindir é a palavra de ordem para os próximos tempos. Avaliar recursos, hierarquizar prioridades, retirar a prudência do baú das velharias para onde a euforia consumista a atirou, e… prescindir do menos essencial.

Seja País, seja empresa, seja família, o desafio tem hoje contornos diferentes, só uma boa e consciente gestão podendo evitar ou minorar os conflitos sociais ou familiares comuns num processo de recuo.

“As árvores nunca crescem até ao céu” é um velho princípio norteador dos investidores em Bolsa. Na Sociedade da Facilidade e Abundância gerada pelo consumismo, as árvores já chegaram lá acima, e o céu… já era.

A Recuperação

2010-04-09T11:44:00.001+01:00

Estávamos nós já descontraídos, com a convicção de que a recuperação desejada e prometida pelos nosso lideres estava a chegar, quando, caídas as canas dos últimos foguetes por termos sido os primeiros a sair da recessão (caramba, quando é que alemães, franceses e outros começam a aprender conosco?), a realidade volta a acordar-nos.

Para o futuro próximo as expectativas de crescimento foram revistas, esperando-se agora um crescimento zero, ou menor.

Dito em português corrente, a recessão continua, e a crise agudiza-se, por se terem já ultrapassado os limites prudentes da intervenção social. Ou seja, se até aqui doeu aos mais de meio milhão de portugueses que perderam o emprego, agora vai doer mais: Mais aos mesmos, que não vão conseguir o sonhado regresso à vida activa, e mais aos outros, a quem já foi garantida uma ida aos bolsos, tímida, por enquanto, mas com grande vocação para crescer. Inevitavelmente.

Estados Unidos e Europa continuam a assobiar para o lado, como se fosse ainda possível tratar o momento que se vive como um ligeiro acidente de percurso, no caminho do progresso e justiça social, e não uma alteração radical no paradigma e modelo macro económico, a exigir novos conceitos e regulamentações.

Quando há quase dois anos escrevi "As árvores que escondem a floresta" traçando o cenário que se vive (melhor dizendo, começou a viver-se), fui apelidade de catastrofista. Infelizmente, cada uma das palavras e das ideias se afigura cada vez mais pertinente.

Neste fanado jardim à beira-mar plantado, fecha-se, liquida-se, abandona-se, tudo subordinado ao cultivo da monocultura tornada imperativo nacional - o optimismo militante.

Alguém adivinha que frutos vai dar esta monocultura?

Dança Solidária

2010-03-18T17:09:00.010Z

Dançar é bom, fazê-lo por uma causa nobre é melhor.

A 9 de Maio, vamos viver uma maratona infernal de dança, em favor das ONG que apoiam as vítimas das recentes tragédias na Madeira, Haiti e Chile.

Alcobaça, Nazaré, Rio Maior e Turquel vão encher o generosidómetro.

Informações em http://www.dancasolidaria.com/

Redução salarial no jornal Público

2009-07-31T16:04:00.003+01:00

Foi notícia a decisão dos trabalhadores do jornal O Público de aceitar uma redução geral de salários, em detrimento de um despedimento parcial. Saúda-se, obviamente, a solidariedade subjacente a essa decisão (mitigada pelo desconhecimento de cada um sobre a sua inclusão ou não na fatídica lista).

Trata-se de mais um passo no processo que há tempos referi, de colapso sindical - não só os sindicatos deixaram de poder negociar condições de melhoria, como até aquilo que davam por conseguido, passou a poder estar em causa.

Qual o sentido e o impacto de futuras negociações de contratos colectivos, quando a sua aplicabilidade passa a ser meramente circunstancial?

Já não são só o congelamento de salários e carreiras conjugados com o desemprego a reduzir o peso do trabalho na distribuição dos rendimentos. Esta nova moda, a pegar, poderá acelerar o processo.

Não me parece que este primeiro exemplo esteja destinado a ser facto isolado.

G20 pariu um rato

2009-04-08T17:13:00.003+01:00

Surpreendeu-me o entusiasmo com que a comunicação social recebeu as conclusões do G20. Pensei que, finalmente, se tinha começado a tratar da economia, e fui esmiuçar.

Muitas e grandes conclusões, de facto, mas todas e só na área financeira. Ou seja, mais do mesmo.

Para não ser injusto, alguma coisa se falou da área económica - liberalismo é lei, proteccionismo é pecado, e ou os meninos ricos se dispõem a circular o dinheiro às claras, ou ainda nos zangamos com as off-shores.

Problema adiado, portanto, talvez até que se incendeiem as ruas de Detroit ou Dusseldorf. Aguardemos.

A Crise Social

2009-02-06T11:28:00.003Z

Agora que “a crise” deixou de ser mero tema de conversa, alternando com a meteorologia e os árbitros do futebol, e passou a ser uma preocupação real de todos os portugueses, dos que perderam os empregos, e de todos os outros, que não sabem se não serão os próximos a cair nesse buraco, chegam os sinais de crise social.

A Grécia já deu o mote, em Espanha teme-se e espera-se a primeira faúlha, e em Portugal os sinais instalam-se.

Os partidos da esquerda crescem sem nada fazer por isso, apenas porque “as cassetes” dos direitos dos trabalhadores soam bem aos ouvidos de muitos dos que vão perdendo empregos, subsídios, esperanças.

Do outro lado clama-se por governos fortes que “tenham mão nisto”. Face ao oportunismo da banca, substituindo juros em queda por crescimento dos spreads na ordem dos 300 ou 400%, já se defende a nacionalização total da banca.

O extremar de posições vai-se acentuar quando o desespero começar a sair à rua. Está para breve.

Entretanto continua a ânsia remendona dos governos, sem coragem (nem vontade) de enfrentar o essencial. Obama, depois de “explicar” a origem da crise – o esmagamento da classe média - e, também ele, se confinar às medidas tradicionais, veio, depois, arriscar uma pequena heresia, anunciando apoios exclusivamente para os utilizadores do aço americano. Caiu o Carmo e a Trindade entre os puristas do Liberalismo, como se, de facto, fosse hoje possível qualquer economia recuperar-se sem se proteger. É um sinal, um princípio, mas apenas isso, e tímido.

Em Portugal nada de novo – meia dúzia de novos empregos artificiais, medidas simples e justas de mera correcção das prepotências e abusos fiscais do Estado face às empresas e aos cidadãos, e pouco mais.

Recupera-se o slogan “Compre português”. Mais um bom princípio sem grandes hipóteses de concretização – todos sentimos o direito, face à disparidade de preços e às dificuldades, de comprar barato, esperando que os outros cumpram esse imperativo nacional. O problema é que “os outros” somos todos nós…

O princípio é correcto, mas só é funcional acompanhado de medidas que coloquem o produto nacional a preços próximos dos da concorrência, e de uma acção pedagógica que esclareça e convença que, ao contrário da ideia feita por muitas décadas competindo com base na baixa qualidade, o produto português é hoje tão bom ou melhor que muitos dos que com eles concorrem.

As tais medidas de defesa da economia nacional e Europeia que não há coragem sequer para discutir. Ainda!

PS – Vítor Ramalho foi, que eu saiba, o primeiro político a pôr publicamente o dedo na ferida, e abordar a crise económica numa perspectiva muito próxima da que venho defendendo, com uma visão social e abrangente das suas profundas razões e prováveis consequências. Face à limpidez da sua leitura, a excelente Teresa Caeiro que com ele debatia na SIC Notícias, parecia uma colegial, balbuciando a cartilha do CDS, que tenta convencer-nos que se há pobreza em Portugal, falências no mundo e inundações no Brasil a culpa é de José Sócrates.

As minhas públicas felicitações ao dr. Vítor Ramalho.

Casamento Homossexual - Políitica no seu pior

2009-01-19T15:40:00.003Z

Ao anunciar a abertura para permitir o casamento homossexual, José Sócrates acaba de manifestar a sua disponibilidade para pôr fim em Portugal a uma instituição milenar chamada “Casamento”. A palavra e os rituais manter-se-ão, mas aplicados a coisa bem distinta do que, durante milénios, foi a instituição social “Casamento”.

Diga-se desde já que o casamento homossexual é uma falsa questão, defendida com falsos argumentos, com base em conceitos trapalhões. Mas os homossexuais votam, e se os heterossexuais não dão ao assunto importância suficiente para que ele influencie o seu sentido de voto, o mesmo não se pode dizer dos homossexuais – partido que não lhes faça a vontade perde votos. A irracional cedência é uma manifestação da política no seu pior.

Ao fim e ao cabo o que é o casamento? Quando foi criado? Para quê?

O casamento é uma fabulosa criação da espécie humana, ao nível da invenção da roda ou da descoberta do fogo, que desempenhou um papel vital no progresso da espécie.

Instrumento pré-histórico, não há, obviamente, qualquer registo do seu nascimento, mas quem se lembrar do que foi a evolução, facilmente entenderá que o casamento é uma habilidade social inventada na fase da transição do bando para os pequenos grupos, imposta pela descoberta da agricultura. A sua ÚNICA função básica é permitir a presunção da paternidade.

Depois de milhares de anos de nomadismo, em bandos, a possibilidade de influenciar os ciclos vegetais da natureza, convidou o homem a fixar-se territorialmente, o que era inviável para grupos numerosos – os bandos. A solução era constituir pequenos grupos. Hoje seria fácil - há o conceito “família”, mas na altura não era líquido que o houvesse. Aliás, a primeira e maior consequência importante do casamento é exactamente a criação desse conceito.

No bando, conhece-se a maternidade, mas não a paternidade. Ao desagregar-se o bando em pequenos grupos, cada mulher apresenta-se acompanhada de uma fileira de crianças o que pode levantar problemas de aceitação pelo homem. A solução encontrada foi responsabilizar o homem pelos seus próprios filhos, mas isso criava a necessidade de os identificar. Só havia uma hipótese – garantir que ele era o único pai possível, assegurando que nenhum outro homem se poderia ter relacionado com cada mãe.

O casamento é, na sua essência, apenas um contrato de exclusividade na relação de uma mulher, com a contrapartida de o homem aceitar como seus os filhos que ela tiver, e cuidar deles (e dela). A essência do casamento nunca foi, e não é, nada mais que isso.

A exclusividade masculina não faz parte da essência do casamento – trata-se de “um modernismo” introduzido há menos de dois mil anos, pela doutrina cristã, que determina a igualdade entre homem e mulher – então, se, por definição são iguais e a mulher se compromete a uma relação exclusiva, o homem deve fazer o mesmo

Assim se entende que, nas culturas não cristãs, o homem possa relacionar-se com múltiplas mulheres, inclusivamente através de casamentos múltiplos.

Assim se entende também que, nas sociedades primitivas, ainda hoje a mulher seja severamente punida por adultério, com total indiferença para o comportamento do homem – ao relacionar-se com mais que um homem, a mulher impede imediatamente a presunção da paternidade dos seus filhos, violando o objectivo essencial do casamento. Nenhum comportamento do homem pode pôr em causa essa presunção.

Naturalmente que o progresso social introduziu, ao longo de milénios, melhorias e enriquecimento no casamento, muito para além da referida alteração imposta pelo Cristianismo. Quer ao nível do papel social de ambos os casados, quer no enquadramento dos filhos, muito se evoluiu, mas o papel essencial do casamento permanece imutável – garantir a presunção da paternidade. Quando, hoje, uma mulher solteira tem um filho, a pergunta é “Quem é o pai?”; quando é uma mulher casada todos dão palmadas nas costas do marido, mesmo que ele não tenha nada a ver com o assunto. A presunção continua a funcionar.

Aplicar a uma relação homossexual um instrumento criado especificamente para presumir a paternidade faz tanto sentido quanto um pente numa careca - nenhum.
Os problemas que o casamento visa solucionar não se levantam numa relação homossexual. É UMA FALSA QUESTÃO.

Milhares de anos de evolução levaram a distintas evoluções do instrumento social “casamento” em harmonia com as diversas culturas e religiões. Em nenhuma delas, no entanto, foi minimamente beliscada a essência do casamento – exclusividade feminina para presumir paternidade – cingindo-se as diferenças, para além do princípio da monogamia, introduzido pelo Cristianismo, aos rituais e diversas soluções no domínio dos direitos da família e das sucessões. Até agora.

A proposta de casamento entre pessoas do mesmo sexo representa um instrumento social diferente: deixa de estar em causa a presunção e protecção da paternidade, e passa a constituir apenas uma regulamentação de um contrato de coabitação e partilha económica. O móbil sexual dessa decisão de coabitação é tão relevante para a sociedade em geral como o seria se a coabitação tivesse em vista jogar regularmente xadrez, ou passar o tempo a ler um ao outro os Lusíadas.

Absolutamente irrelevante. Assim sendo, pergunta-se: Porquê destruir um instrumento milenar que continua a cumprir a função para que foi criado, para usar “os salvados” para titular um novo contrato – o contrato de coabitação e partilha económica a que passaria a chamar-se casamento? Se esse novo instrumento é necessário, porque não criá-lo de raiz, deixando estar o que já existe e funciona? Porquê limitar a razões sexuais uma solução que poderia resolver outros problemas sociais?

(Duas viúvas vivem em Lisboa, sozinhas, nos seus apartamentos de renda simbólica, sendo esse direito de habitação o único património a juntar às magras pensões. São amigas, e gostariam de viver juntas assim “esticando” as reformas e entreajudando-se. Não o fazem porque, ignorando quem parte primeiro, a sobrevivente correria o risco de se ver despejada. Como é que é? Fazem de conta que são homossexuais e convidam os netos para o casamento, ou legisla-se como deve ser e abre-se-lhes o acesso a um novo contrato de coabitação, disponível também para as ligações homossexuais?)

Sejamos claros – o casamento não é mais necessário e útil para os homo, que para os hetero. Trata-se, apenas, de uma questão psicológica, ou, se quisermos ser frios, de um capricho.

Os argumentos invocados para justificar a necessidade de casamentos homossexuais oscilam entre o gratuito e o ridículo (já por duas vezes ouvi a visita a doentes invocada como razão para o casamento homo!). Compreende-se, e aceita-se, que os heterossexuais cada vez menos se interessem pelo casamento. Compreende-se, mas não se aceita a pressão homossexual. Vejamos:

Ter um filho, hoje, é um projecto, em que a mulher pode decidir quando, e de quem. A partir do momento em que a paternidade passou a poder ser planeada, deixou de ser importante poder presumi-la. A função essencial do casamento mantém-se mas deixou de ser importante, ao ponto de muita gente ter perdido de vista esse aspecto, passando a confundir o casamento com os seus aspectos acessórios e marginais. É certo que continua a funcionar, mas de forma supletiva e residual. E por isso, cada vez se casa menos.

Porquê, então, a ânsia dos homossexuais?

A legitimação da relação entre pessoas do mesmo sexo foi um grande passo no reconhecimento dos direitos e garantias individuais, que lançou os homossexuais na euforia da liberdade. Aceita-se, saúda-se e respeita-se. Tal como se compreende a sua esperança de vir a ver a sua inclinação tratada como normal, e igual, em todos os aspectos à relação heterossexual. Mas… será? E se não for, poderemos fazer de conta que sim, para sermos agradáveis?

Afastando-nos um pouco da essência do casamento, e tentando vê-lo pelo que, globalmente hoje ele representa, poderemos definir o casamento actual como a formalização de um projecto de vida familiar socialmente relevante. Deverá um projecto de vida familiar entre pessoas do mesmo sexo ser formalizável?

Qualquer projecto, de qualquer natureza, pode ser socialmente relevante, irrelevante, ou contraproducente, com o adequado enquadramento legal – os relevantes são formalizáveis, os irrelevantes não, os contraproducentes proibidos e reprimidos.

(Se eu e uma amiga decidirmos juntar-nos todos os domingos para almoçar carapaus fritos, isso pode ser muito importante para nós, mas não é formalizável, por ser socialmente irrelevante. Se em vez de “almoçar” o objectivo for “vender”, aí já é possível a formalização, através de uma sociedade comercial. Mas se em vez de carapaus for “jaquinzinhos” não só não é formalizável, como passa a ser reprimido, por ser proibida essa comercialização.)

A relação entre pessoas e os seus projectos de vida familiar estão sujeitos ao mesmo enquadramento – podem ser relevantes (formalizáveis), irrelevantes ou proibidos.

A relação homossexual saiu recentemente do leque dos proibidos. Deverá ser encaixada nos relevantes (é essa a reivindicação) ou nos irrelevantes?

A relevância social do projecto de vida familiar heterossexual resulta de dois factos – é potencialmente procriadora, contribuindo para a preservação da espécie, e sendo estável, constitui o enquadramento ideal para a criação e desenvolvimento das vidas que dele resultem. Justifica-se a formalização.

Qual a importância para a sociedade de um projecto de vida em comum de duas pessoas do mesmo sexo? Nenhum. É socialmente irrelevante, e portanto não justifica a formalização.

(Um parêntesis para avaliar o incesto.

Embora alguns com responsabilidade até na comunicação social, confundindo casamento com acasalamento se riam alarvemente desta afirmação óbvia, como aconteceu com a drª Manuela Ferreira Leite, o objectivo essencial do casamento nunca deixou de ser o controlo da paternidade.

É proibido, e bem, nos casos de incesto, não porque seja ilegítima uma relação afectiva entre parentes, mas porque a consanguinidade tem os riscos que se sabe. Agora eu pergunto: Será proibida ou de proibir uma relação homossexual incestuosa? Se sim porquê? Se não, vamos admitir casamentos entre irmãos do mesmo sexo e proibi-los entre sexos diferentes? Olha a discriminação…).

A não ser, eventualmente, na tal perspectiva económica, a acautelar pelo novo contrato de coabitação, nada numa ligação homossexual interessa à sociedade. Vamos fazer de conta que sim, para satisfazer essa minoria ruidosa?

Uma sociedade estruturada na base do “faz de conta” faz de conta que é uma sociedade. Por outro lado, embora seja legítimo o direito a viver e ser feliz com as deficiências, limitações e inclinações de cada um, a sociedade deve pugnar pela saúde e normalidade, e promovê-las.

O normal e saudável seria cada um ter ajustados morfologia e psiquismo, usando criteriosamente o seu potencial sexual da forma biologicamente correcta e socialmente conveniente. Quando assim não puder ser, que se aceitem os desvios, mas que não se peça à sociedade a defesa ou promoção (formalização) das… anomalias.

Respeito pelos direitos individuais… claro que sim.
Promoção e defesa dos verdadeiros valores sociais… obviamente que também.

Casamento homossexual? Disparate!

E nem me falem em discriminação – no dia em que duas pessoas de sexo diferente quisessem casar e fossem impedidas com o argumento de que uma ou ambas eram homossexuais, estaríamos perante uma grave discriminação que eu seria o primeiro a condenar. Tentar meter no “casamento” algo que, por definição, não se enquadra, não é descriminação – é mero bom senso.

Floresta devastada

2008-12-30T11:29:00.003Z

Vinha eu a levantar algumas questões sobre o processo económico para que a sociedade ocidental parecia arrastada, quando decidi parar: ou eu tinha razão e iria estrondear uma crise aguda, ou não, e seria irrelevante continuar.

A crise veio mesmo, reforçando a sensação de inevitabilidade que me parecia evidente.

Está o mundo em alvoroço, percebe-se que a sociedade da facilidade e irresponsabilidade chegou ao fim, mas ninguém conseguiu ainda antever o que se lhe seguirá. Tenta-se encontrar o caminho com menos escolhos e sacrifícios, mas ninguém sabe muito bem para onde, acolhendo-se toda a gente ao conforto da esperança de que “isto” não tenha passado de mais um sobressalto, maior que o costume, mas natural numa economia que se sonha fadada a conduzir-nos a todos para melhor.

Importa reconhecer que, até agora, a economia ocidental se limitou a receber soro e balões de oxigénio. A verdadeira terapia não foi sequer definida.

Fala-se na protecção do emprego (claro!) mas as medidas anunciadas são apenas paliativas, geradoras de pequenos incrementos num processo estabilizado, mas insuficientes num processo em degradação.

Malha-se no cravo e na ferradura, quando se anuncia que é preciso facilitar o crédito para dinamizar a economia, e restringi-lo para prevenir a repetição dos desequilíbrios que se verificaram.

Há a esperança Obama, para já apenas uma esperança.

No meu texto “As árvores que tapam a floresta” prometia sugerir pistas de intervenção, com a consciência de não haver milagres, e de haver, seguramente, gente muito mais competente e informada do que eu para apontar o caminho. Mas o caminho faz-se caminhando, e cada um pode e deve dar o seu contributo, por menos relevante que seja. É isso que me proponho fazer.

Parece-me claro que a deslocalização de negócios é o trunfo usado pela economia para neutralizar o efeito regulador dos sindicatos, neutralização essa que está a esmagar as classes médias e os equilíbrios económicos nos países mais ricos. É aí que urge agir.

Para fixar territorialmente um maior número de negócios, para efectivamente proteger o emprego, é preciso reformular muito profundamente, toda a economia, direito laboral e mesmo fiscalidade.

A título de exemplo, e como instrumento de reflexão, atrevo-me a sugerir uma bateria de 10 medidas “loucas”… mas talvez não!

1 – Aumento do IVA, na União Europeia, em, pelo menos, 5% (calma! Esperem pelo resto);

2 – Aumento simultâneo, na mesma percentagem, de salários, pensões e rendas habitacionais;

3 – Contabilização desse aumento de IVA como receita da Segurança Social (com mais uma tranche variável, a definir por cada país);

4 - Redução das contribuições das empresas para a Segurança Social para um valor entre 0 e 10%, a definir abatendo aos 10% o resultado do quociente entre o peso salarial no volume de negócios da empresa e o respectivo leque salarial;

5 – Liberalização dos despedimentos, mantendo-se apenas a penalização das empresas no despedimento de representantes dos trabalhadores, que passará a ser paga à Segurança Social e não ao despedido;

6 – Extinção das indemnizações por despedimento;

7 – Obrigação para as empresas de contabilizarem, mensalmente, um aumento de capital no montante de 8% dos salários pagos, que passará a ser propriedade dos trabalhadores na proporção dos respectivos salários;

8 – Controlo rigoroso do crédito ao consumo;

9 – Taxação progressiva de todas as operações com off-shores, até à sua inviabilização total.

10 – Reforço da punição da publicidade enganosa, e proibição de publicidade condicionadora.

Uma revolução? Claro!
Mas alguém pensa que isto lá vai com “incentivos”?

Talvez volte, mais logo, a clarificar os porquês das medidas elencadas. Deixo, no entanto, algumas pequenas questões que ajudam a perceber a maioria delas:

“Protecção do emprego” – Uma empresa não pode despedir UM trabalhador; a solução actual, para se ver livre de uma “ovelha ronhosa” é… despedir muitos!

“Tenho 50 empregados, a quem pago um total de 50.000 €, contribuindo para a Segurança Social (SS) com cerca de 12.000 €. Vou comprar máquinas para expandir o negócio (ou transferi-lo para Marrocos), escolhendo 5 dos trabalhadores e despedindo os outros 45. O que me faz o Estado? Premeia-me: deixo de pagar 12000€ para a SS e passo a pagar 1.200 €. Obrigado!”

“Motivação” – Se as “stock options” funcionam com os quadros, porque não com a generalidade dos trabalhadores’?

“Deslocalização” – haverá melhor forma de a combater do que a ligação do pessoal à gestão, e a penalização dos negócios vindos de fora?

“Indemnizações” – Direito “teórico” de que a generalidade dos trabalhadores não beneficia, porque quando chega a hora não há recursos.

“Off-shores” – Os “pequenos” dinheiros cumprem obrigações sociais (fiscais). Porquê proteger os “grandes”?

“Gastar até o que se não tem, para comprar o que não se precisa” – Será legítimo a liberdade condicionadora da actual publicidade?

E mais não digo. Para já!

Os lumbopatas

2008-12-29T14:18:00.002Z

Lumbopatia – Doença contagiosa que afecta autarcas, em particular os terceiro-mundistas, caracterizada por uma obsessão maníaco-destrutiva, que leva a espatifar estradas através da construção de obstáculos de altura variável, mas sem impedir completamente o trânsito.
Desconhecem-se meios de tratamento e cura, pelo que se aconselha o uso cuidadoso do voto para remover os contaminados.
Questão prévia – sou RADICALMENTE contra as lombas. Os menos irresponsáveis dos lumbopatas não se esquecem de sinalizar as suas “obras de arte” com um sinal de perigo. Fazem bem! As lombas são perigosas. Constituem, sem dúvida um factor de risco, e é absolutamente inaceitável que se gaste dinheiro do erário público (ou outro, mas sobretudo esse) para construir factores de risco. Os dinheiros públicos devem servir para a eliminação de factores de risco, nunca para a sua construção. E ponto final.

Naturalmente que os lumbopatas e seus defensores alinham argumentos que consideram de peso. Julgo que pesam pouco!

Alguns dos argumentos que tenho ouvido:

“As lombas são um pequeno risco, que serve para eliminar riscos maiores”.

Será um argumento plausível, mas muito frágil. Desde logo porque não há (pelo menos não conheço) factor de comparação entre os riscos antes e depois da lomba. É certo que a diminuição da velocidade imposta pela lomba reduz riscos de atropelamento na travessia dos peões, mas aumenta-lhes o risco de serem colhidos, até nos passeios, por veículos despistados. Fica por demonstrar se o saldo global é positivo ou negativo para os peões. Como para os cidadãos nos veículos (é verdade, dentro dos automóveis também há cidadãos, exactamente com os mesmos direitos dos outros, coisa que muita gente”esquece”) os riscos são grandes e sem contrapartidas, as lombas, são, globalmente contra-producentes.

“Automobilista que cumpra não tem problema com as lombas”

Falacioso!
Daria para responder ao mesmo nível – peão que cumpra, circule pelo passeio e olhe cuidadosamente para ambos os lados, atravessando só quando não vierem carros, também não tem problemas, mesmo com carros a 100 à hora.

Mas, o problema, é que a afirmação não é verdadeira. Já saltei lombas com o quadradinho azul a aconselhar-me 30 Km/h, abaixo dessa velocidade, e com o carro a bater. Se nos lembrarmos que o automobilista tem o direito de ignorar conselhos, podendo, legalmente, circular até aos 49 km/h, se entenderá o abuso da medida e a falta de sentido do argumento.

“As lombas são legais”

Talvez!
Ao contrario do que muitos pensam, a lei não defende as lombas, apenas as tolera, desde que dentro de limites muito rígidos. A lei começa por impor que a lomba seja uma medida excepcional. Ora aquilo a que se assiste, lombas a nascerem como cogumelos, generalizando-se, viola a lei – a excepção está a tornar-se regra, e isso é ilegal!

Mas há mais: ao tolerar as lombas a lei impõe formas e dimensões máximas ou mínimas, que não podem ser ultrapassadas. Nada disso é respeitado, podendo até dizer-se que se verifica uma proporção inversa entre lumbopatas e lombas – quanto menor o autarca, maior a lomba.

Esquecem-se os lumbopatas que os tais cidadãos utentes de veículos, não perdem, por esse facto, nenhum dos direitos de cidadania. Esquecem-se também de que as leis não se limitam a proibir e restringir, mas também conferem direitos. A mesma lei que proíbe o automobilista de circular a 50 Km por hora numa localidade, confere-lhe o direito de o fazer a 49 km/h. Se alguém, voluntariamente, construir obstáculo que ponha em risco a sua segurança ou património, no exercício de um direito conferido por lei, está a cometer… um crime - uma coisa é legislar no sentido de reduzir ainda mais os limites fixados, outra bem diferente é armadilhar o uso concedido pela lei.

Tudo se resume, afinal a isso – para reduzir as transgressões de excesso de velocidade, recorre-se a medidas duvidosas, no limite… criminosas.

Mas ninguém se preocupa, porque a lumbopatia está na moda. Se eu estacionar a minha viatura numa lomba (transgressão), não tardarei a ser multado, ou a ter que ir buscar o carro à Polícia. Mas se a lomba não respeitar a lei (crime), ninguém pede contas a ninguém.

Até que um automobilista lesado resolva avançar com um processo-crime contra o lumbopata!

As árvores que tapam a floresta

2008-07-02T17:19:00.003+01:00

Anda o mundo alvoroçado, com crises brotando em cada canto, sem que ninguém se entenda sobre as verdadeiras razões dessas crises, e sem que as doutorais sentenças e previsões dos mais variados especialistas representem muito mais do que a necessidade de aparecer e ser falado.

Globalização, desemprego, universidades a formar para esse desemprego, endividamento, aumento dos combustíveis, rotura dos sistemas sociais, esmagamento da classe média, agravamento dos impostos, são algumas das preocupações de topo, cuidadosamente escalpelizadas e explicadas por um batalhão de especialistas, que, quando chega a hora de apontar saídas se refugiam no tradicional e cómodo – é imprevisível. (Curioso que alguém se disponha a ganhar honestamente a vida, fazendo previsões em domínios… “imprevisíveis”! Mas adiante.)

Será que o cuidado analítico posto na apreciação de cada um destes e outros problemas, não está a forçar uma visão tão próxima, que a vista das árvores impeça a percepção da floresta? E se todos os problemas avulso listados estivessem intimamente ligados, e não fossem mais do que evidências pontuais de um problema de fundo que o politicamente correcto “proíbe” de apreciar?

É essa tese que me proponho defender, num texto um pouco mais longo do que é habitual, e que, portanto, provavelmente ninguém terá a paciência de ler. De qualquer forma fica escrito.

Afastemo-nos um pouco (talvez um muito) das questões económicas, para podermos ter da economia mundial uma visão ampla, quer no plano geográfico, quer no plano histórico. O que foi, a traços largos, a economia mundial? O que representa, nesse enquadramento histórico, a situação actual? O que poderá acontecer?

Comecemos pelo passado:

Depois de milénios de dependência da terra e da natureza, em que a maior ou menor riqueza dependia exclusivamente do poder de cortar algumas cabeças e rapinar uns palmos de terra, com os descobrimentos e a consequente possibilidade de uma crescente actividade comercial, nasceu a verdadeira possibilidade de criar e acumular riqueza. A revolução industrial que se lhe seguiu apenas potenciou essa possibilidade, alargando os fundamentos da criação de riqueza – até aí essencialmente com exploração das necessidades materiais da sociedade, a partir de então acrescentando-lhe a exploração do potencial de trabalho humano.

A revolução industrial é marcada por um violento crescimento do fosso entre ricos e pobres, com a utilização do”exército” de fugitivos da agricultura para impor condições desumanas de trabalho nas fábricas.

(Não é intenção deste texto examinar em pormenor as incidências históricas de cada fase da evolução económica, mas algumas das afirmações que irei subscrever poderão parecer desajustadas a quem não tiver, destes e doutros importantes momentos históricos, um conhecimento mínimo e com alguma clareza).

O agudizar das desigualdades e das dramáticas condições de vida esteve na base do nascimento do sindicalismo, e das correntes socialistas, visando transferir o poder do capital para a força de trabalho. Muitas páginas poderiam ser escritas sobre esse tema (e foram-no, por gente muito mais habilitada que eu, pelo que, repito, não me alongarei em detalhes, centrando-me num aspecto que, menos abordado, é, no entanto, determinante).

A revolução comunista despoletou nas hostes capitalistas o sinal de alarme: havia que desmobilizar a revolta trabalhadora, e garantir a continuidade das sociedades de livre economia. A inteligente solução encontrada foi o reconhecimento dos sindicatos, e a negociação com as massas de crescentes melhorias nas condições de trabalho.

O resultado desse processo foi o surgimento da economia social, assente numa emergente classe média, cujo bem-estar e facilidades de acesso e progressão, passaram a ser exibidos como contraponto às restrições das ditaduras comunistas, e a engrossar as hostes dos defensores da livre economia.

A classe média tornou-se, com o tempo, no verdadeiro motor das sociedades ocidentais – suportando o grosso dos impostos, decidindo eleições, dinamizando pelo crescente consumo o crescimento das respectivas economias.

Mas a lógica do capitalismo mantinha-se inalterada, e a estratégica concessão que representou a economia social, cedo foi adaptada para continuar a servir os interesses do capital, através da criação da sociedade de consumo. Entenda-se que, a sociedade de consumo não tem nada a ver com a utilização pelos empregados dos seus melhores salários na melhoria das suas condições de vida, estando… para além disso.

Imagine-se uma família operária, inserida na dinâmica económica da economia social, e protegida das pressões da sociedade de consumo: a partir de determinado momento, o nível de rendimentos excederia o das necessidades, e entraria na poupança. Poupança que, na lógica da livre economia, viria, depois, a ser investida, trazendo à família rendimentos de capital, a juntar aos do trabalho (isto é normal, sendo, felizmente, a situação de milhões de pessoas no mundo; o problema é que a sociedade de consumo se atravessou, e fez dessa normalidade uma excepção).

O cenário era o de uma crescente democratização do capital, afrontando a sua conhecida lógica de acumulação. Como evitá-lo?

Criando a sociedade de consumo.

A “sociedade de consumo” é uma criação cultural geradora de uma dinâmica crescente de necessidades. A grande “indústria” da sociedade de consumo é a indústria das necessidades. Estratégias de pressão permanente sobre os cidadãos, “obrigam-no” a gastar de imediato tudo o que recebe, gerando, não a satisfação pelo que se adquire, mas uma crescente insatisfação pelo que não se adquiriu. E aqui espreita… o crédito.

Se é possível indicar um lema para a sociedade de consumo ele será:

Gastar até o que não se tem, para adquirir o que não se precisa.

Excelente negócio para o capital, que compensa, assim, a redução de ganhos resultante da estratégica distribuição de melhores salários, com os ganhos de negócios em crescimento. Se nos lembrarmos que, à medida que os bens adquiridos são menos necessários, a margem de especulação e exploração de vaidades é maior, estamos mesmo perante um “negócio da China”.

(Péssimo negócio para os assalariados: entretidos com o prazer volátil de consumir coisas de que eventualmente não precisam, nem reparam que arrastam ao longo da vida uma situação de pobreza constante, disfarçada com o consumo sistemático do seu melhor futuro, até que um dia… o futuro se revela outro, e se dá a violenta queda na realidade.)

Mas a estratégia triunfou: esmagados entre a euforia dos trabalhadores da livre economia, e a arrastada pobreza geral (inteligentzia aparte, mas isso são outras contas…) nos países socialistas, o comunismo soçobrou.

Foi a euforia geral nas sociedades livres, mas… justificar-se-ia? Alguém se lembrou que a ameaça da ditadura comunista foi a verdadeira razão de ser da economia social que levou à economia de consumo? Alguém perdeu tempo a pensar como seria o mundo, agora que o capital deixava de ter razões estratégicas para aceitar uma distribuição de riqueza lisonjeira para o universo do trabalho?

A queda do comunismo foi a libertação do capitalismo. Não será o cenário que se vive hoje o chegar das primeiras facturas dessa liberdade?

Estamos ou não a assistir a uma dinâmica económica semelhante à da revolução industrial, com a diferença que hoje existe uma classe média a atrapalhar, e que, portanto, tem que ser esmagada como alguns analistas denunciam?

É ou não verdade que o “elevador social” das universidades encravou, deixando a maioria dos seus transportados no patamar da “geração mil euros” ou abaixo?

É ou não verdade que a dinâmica de substituição dos trabalhadores europeus (e americanos) por africanos e asiáticos em fuga de economias de subsistência, se está a fazer com reduções de custos idênticas às proporcionadas pelos antigos “exércitos proletários em fuga da agricultura” no ocidente, e com eliminação na estrutura de custos das empresas, dos encargos sociais em tempos cedidos aos sindicatos?

É ou não verdade que pela Europa fora os trabalhadores e seus sindicatos estão a prescindir de direitos e regalias os mais diversos, desde remunerações a horários de trabalho regredindo sistematicamente nas condições de trabalho?

É ou não verdade que os sindicatos deixaram de existir como instrumento regulador, anulados pela facilidade com que se muda para "ali" qualquer projecto económico quando incomodado "aqui", limitando-se hoje a discutir pormenores do dia a dia, e a exibir-se nos sectores que não podem ser deslocados (Estado e transportes), para fazer de conta que existem e justificarem os empregos?

É ou não verdade que, a redução de empregos e remunerações está a fazer convergir nos bancos (estruturas básicas do capital) muitos dos bens adquiridos em função da economia do optimismo e que, com o regresso à economia real se revelam além das possibilidades?

É ou não verdade que o dumping social está, de novo, a colocar-nos à porta produtos fabricados com recurso a trabalho infantil ou escravo?

Com tanta semelhança, quais as diferenças?

A existência da tal classe média, que resiste, mas, em todo o mundo livre em acentuada perda. Até onde?

O âmbito das mudanças – a globalização coloca disponíveis custos salariais irrisórios, dispensa custos sociais, e liberta dos controles sindicais. A universalização do processo de “reproletarização” anulou todos os controles sociais e políticos.

E nada mais!

(Ao reler o texto até aqui senti o risco de lhe ser atribuída uma perspectiva demasiado sindical, redutora para um maniqueísmo simplista: trabalhadores-vítimas patrões-carrascos. Nada disso! É bom que se entenda que a dinâmica instalada tritura tanto empregados como patrões que não se adaptem às novas regras do jogo, sobretudo os que, pela menor dimensão ou características do negócio tenham menor mobilidade.)

Não há ideologias nem governos.

Qualquer partido de poder (ou com ambições a lá chegar), em qualquer país ocidental, começa por fazer a sua declaração de fé no Liberalismo e só depois se preocupa com programas políticos. Ou seja, começa por garantir ao capital que não intervém na sua natural dinâmica acumulativa, e só depois disso (e com isso), se aplica na escolha dos critérios de gestão dos pormenores. Os “pormaiores” estão para lá da margem de actuação dos “governos”.

O que distingue, em Portugal o actual PS do PSD ou do CDS? “Clubes” diferentes, com pessoas diferentes, mas, a partir do momento em que esperam manter o poder ou lá chegar, subordinadas à mesma política essencial: submissão aos interesses do capital, subserviência no esforço de o convencer a vir para cá ganhar dinheiro. As diferenças são mero pormenor, incluindo as várias caras e discursos para os lugares de evidência, e pouco mais.

Qualquer partido que não beije a mão do Liberalismo é hoje meramente decorativo, ou reminiscência histórica.

Mas, se isto é assim, como fundamentar a esperança (“obrigatória”) de que as coisas vão melhorar? Como entender a aceitar os sorrisos governamentais?

O que é que vai, no futuro, forçar o capital a recuperar as preocupações de distribuição social de ganhos?

O que é que pode fazer inflectir a segunda revolução industrial?

Se alguém soubesse…

Mas há pistas, e voltarei a elas em breve.

Paris

2008-04-10T14:44:00.003+01:00

Frio e chuva em Paris, não chegam para abrandar o ritmo de uma cidade que, não sabendo ser feia, se pavoneia perante os milhares de turistas que todos os dias a enchem de vida e animação.

Fomos sem programa, e sem programa ocupámos uma quase semana. Fugindo dos clichés mais batidos, revendo maravilhas já quase esquecidas, e vivendo o Paaris só de dia, que as noites eram de congelação.

Paris 2008
Sem sol, sem cor, sem brilho, Paris continua brilhante.

A Rua da Minha Escola

2008-03-02T18:37:00.010Z

Eu gosto muito da rua da minha escola.

A rua da minha escola tem automóveis, tem pessoas, tem cães, tem coisas.

Agora puseram na rua da minha escola um cartaz com uma fotografia minha e da Sandrinha no dia em que chegámos tarde às aulas.

O Ricardo diz que não sou eu, mas eu sei que sou, porque a Sandrinha não dá a mão a outros meninos.

O senhor António da livraria diz que quando eu for grande vamos ter um passeio a sério, mas eu penso que é ele a brincar comigo, a ver se eu quero ficar na escola até ser velhinho.

Também diz que vão arranjar os buracos, espero que seja mentira senão vai ser mais difícil arranjar pedras para atirar aos da 2ª que são uns chatos.

O que eu gostava era de ter luz na rua. Antes do Natal o senhor Joaquim tirou um retrato da gente a voltar para casa no fim das aulas, e diz que eu sou o do meio.

Eu acho que o do meio é muito gordo e só pode ser o Papàbruta da 4ª.
O retrato está um bocadinho escuro, mas o senhor Joaquim diz que quando vier a luz tira outro e vai pedir-me para trazer os meus netos.
É tonto! Ninguém na escola tem netos...

Eu gosto muito da rua... ah, já disse. Prontos.

O Trânsito em Lisboa

2008-01-19T19:14:00.001Z

Notícias recentes dão conta da intenção de reduzir os limites de velocidade em Lisboa dos 50 km/h para os 30. É uma cobardia!

Toda a gente sabe que a 30km/h o risco de acidentes é muito maior do que a 10 km/h, mas os valores indicados são uma cedência grave perante os loucos que pretendem chegar aos empregos no dia em que saem de casa.

Haja coragem, e imponham-se as medidas mais correctas: Juntando o imperativo de circular muito devagar com os da protecção ambiental (e poupança de energia), proibam-se os automobilistas de circular DENTRO dos carros. Fora, e a empurrar, tudo melhora:

- Maior segurança

- Maior economia

- Maior exercício físico

Decorrem estudos sobre a comparação entre o volume de CO2 que os escapes deixarão de libertar e o produzido pelos esbaforidos empurradores. Por outro lado, os fundamentalistas da segurança exigem que, nas descidas os carros sejam empurrados não só travados, mas com um adequado sistema de bloqueio.

Ontem, na av de Roma, o sr Joaquim Fernandes corria no passeio para apanhar o autocarro quando chocou com uma sobrinha de um dos membros da comissão reguladora do trânsito alfacinha. Face aos gritos assustados da criança, aguarda-se agora que seja imposta uma velocidade máxima para os peões no passeio.

A nossa Lisboa a tornar-se um céu!

Carnaval

2008-01-06T23:19:00.001Z

Revivendo os melhores momentos do passado, acredito que o Carnaval de Turquel deste ano promete mesmo. Em 1996 o grupo " da malta" dedicou-se à tourada.

http://br.youtube.com/profile_videos?user=solopes57

Este ano, com reforços, o tema é... bolas! Esqueci-me.

Carnaval em Turquel

2008-01-04T12:18:00.002Z

Tudo se conjuga para que o regresso do Carnaval a Turquel seja um êxito.
A maturidade dos organizadores mesclada com o entusiasmo dos jovens está a construir uma equipa bastante dinâmica.
Os foliões mais divertidos, cheios de saudades das grandes brincadeiras de antigamente já dão voltas à imaginação.
Voltarei ao tema.